Portaria nº 538, de 21/07/2026

PORTARIA Nº 538, DE 21 DE JULHO DE 2026

Altera a Portaria nº 543, de 18 de Julho de 2024, que institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e designa seus membros.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, V e VII do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 1º, VII e VIII do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e com fundamento nos arts. 4º e 17, inciso II, do Anexo III do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º O artigo 3º da Portaria nº 543, de 18 de Julho de 2024, passa a vigorar com o seguinte texto:

"Art. 3º Ficam designados como membros titulares da Comissão de Ética, sob a presidência do primeiro:

I – JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, matrícula nº 0.038999-4;

II – JOSAINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 43.158-3; e

III – CLEBER JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.430.888-6.

Art. 4º Ficam designados como membros suplentes, respectivamente:

I – HÉLIO BITTENCOURT GONZAGA FILHO, matrícula nº 0.042728-4;

II – DJOVANE DUPIM COSTA, matrícula nº0042.954-6; e

III – DILAMAR APARECIDA DA COSTA CARDOSO DOURADO, matrícula nº 0174-864/7.

Parágrafo único. Os suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, afastamentos, impedimentos e suspeições." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 134, seção 1, 2 e 3 de 23/07/2026 p. 29, col. 1