Portaria nº 484, de 14/09/2026

PORTARIA Nº 484, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 101, de 24 de março de 2025, para acrescentar membros à Comissão de Segurança do Trabalho.

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, bem como o inciso XI do Art. 1º do Decreto n.º 39.133/2018, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 101, de 24 de março de 2025, passa a vigorar acrescido dos incisos V e VI, com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................

V - JOSE CARLOS CASTELO BRANCO FILHO, matrícula nº 254.622-1, Especialista em Saúde Pública - Psicólogo, da Gerência de Registros Funcionais e Atendimento;

VI - GEORGIANNA GUERRANTE SCHLOTTFELDT, matrícula nº 0175.870-5, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Gerência de Registros Funcionais e Atendimento."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 178, seção 1, 2 e 3 de 24/09/2026 p. 51, col. 2