Metadados
- titulo
- Portaria nº 433, de 02/06/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 433
- data
- 2026-06-02
- ementa
- Dispõe sobre da Revogação da Portaria nº 307, de 21 de março de 2025.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/32a61f7c4f404be1b8204a16431da76f/sefami_prt_433_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 433, de 02/06/2026
PORTARIA Nº 433, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre da Revogação da Portaria nº 307, de 21 de março de 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com base no Decreto nº 41.642, de 23 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 307, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nº 58 de quarta-feira, de 26 de março de 2025, página 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RODRIGUES MAZZARO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 102, seção 1, 2 e 3 de 08/06/2026 p. 34, col. 2