Metadados
- titulo
- Portaria nº 395, de 29/05/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 395
- data
- 2026-05-29
- ementa
- Altera a Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, que Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de criação de Sistema de Gerenciamento de Riscos Fiscais no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7355da9aa2fc47ddacf0ed062aecdbdc/seec_prt_395_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 395, de 29/05/2026
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, que Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de criação de Sistema de Gerenciamento de Riscos Fiscais no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o disposto na Portaria nº 812, de 7 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º O inciso V do art. 3º da Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º .....
.........
V - Subsecretaria de Acompanhamento Econômico (SUAE/SERT);
........." (NR).
Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, a passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
(Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025)
| UNIDADE | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
|---|---|---|
| Subsecretaria de Orçamento Público | LUIZ PAULO DE CARVALHO MORAES – matrícula nº 0.272.541-X | THIAGO GOMES VALLE NERY – matrícula nº 271.925-8 |
| Subsecretaria do Tesouro | DUILIO MORAES LEMOS JUNIOR – matrícula nº 187.376-8 | PEDRO AQUINO FIGUEIREDO - matrícula 187.344-X |
| Subsecretaria de Planejamento Governamental | DANILO COSTA MACÊDO – matrícula nº 271.964-9 | MARIA VITÓRIA NAVA SILVA DO CARMO – matrícula nº 285.838-X |
| Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados | UYARA NERY PEREIRA DE MELLO – matrícula nº 284.769-8 | MARCELO IGLESIAS TEIXEIRA – matrícula nº 42.857-4 |
| Subsecretaria de Acompanhamento Econômico | WAGNER PINHEIRO PASCHOAL - matrícula nº 46.248-9 | MICHAELA DE OLIVEIRA PERDIZES - matrícula nº 280.606-1 |
| Secretaria Executiva de Gestão Estratégica | LAWRENCE DOS SANTOS PINTO – matrícula nº 0.174.480-1 | MARGARETH COUTINHO RUAS – matrícula nº 0.175.758-X |
| Procuradoria-Geral do Distrito Federal | ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES FERNANDES – matrícula nº 01840363 | LUÍS AUGUSTO SCANDIUZZI – matrícula nº 0969125 |
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 101, seção 1, 2 e 3 de 03/06/2026 p. 29, col. 2