§Leis.br
← Nova busca

EstadualDF · Portaria

Metadados
titulo
Portaria nº 395, de 29/05/2026
uf
DF
tipo
Portaria
numero
395
data
2026-05-29
ementa
Altera a Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, que Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de criação de Sistema de Gerenciamento de Riscos Fiscais no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
situacao
Sem Revogação Expressa
revogada
false
versao_texto
compilada (SINJ-DF)
fonte
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7355da9aa2fc47ddacf0ed062aecdbdc/seec_prt_395_2026.html
baixado_em
2026-10-15

Portaria nº 395, de 29/05/2026

PORTARIA Nº 395, DE 29 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, que Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de criação de Sistema de Gerenciamento de Riscos Fiscais no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o disposto na Portaria nº 812, de 7 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º O inciso V do art. 3º da Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º .....

.........

V - Subsecretaria de Acompanhamento Econômico (SUAE/SERT);

........." (NR).

Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025, a passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

ANEXO ÚNICO

(Portaria nº 611, de 8 de agosto de 2025)

UNIDADE MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
Subsecretaria de Orçamento Público LUIZ PAULO DE CARVALHO MORAES – matrícula nº 0.272.541-X THIAGO GOMES VALLE NERY – matrícula nº 271.925-8
Subsecretaria do Tesouro DUILIO MORAES LEMOS JUNIOR – matrícula nº 187.376-8 PEDRO AQUINO FIGUEIREDO - matrícula 187.344-X
Subsecretaria de Planejamento Governamental DANILO COSTA MACÊDO – matrícula nº 271.964-9 MARIA VITÓRIA NAVA SILVA DO CARMO – matrícula nº 285.838-X
Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados UYARA NERY PEREIRA DE MELLO – matrícula nº 284.769-8 MARCELO IGLESIAS TEIXEIRA – matrícula nº 42.857-4
Subsecretaria de Acompanhamento Econômico WAGNER PINHEIRO PASCHOAL - matrícula nº 46.248-9 MICHAELA DE OLIVEIRA PERDIZES - matrícula nº 280.606-1
Secretaria Executiva de Gestão Estratégica LAWRENCE DOS SANTOS PINTO – matrícula nº 0.174.480-1 MARGARETH COUTINHO RUAS – matrícula nº 0.175.758-X
Procuradoria-Geral do Distrito Federal ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES FERNANDES – matrícula nº 01840363 LUÍS AUGUSTO SCANDIUZZI – matrícula nº 0969125

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 101, seção 1, 2 e 3 de 03/06/2026 p. 29, col. 2