Portaria nº 386, de 17/06/2026

PORTARIA Nº 386, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria nº 128, de 12 de março de 2019, que institui a Comissão de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.536, de 18 de dezembro de 2018, bem como o que consta do Processo SEI nº 00020-00007362/2019-75, resolve:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 128, de 12 de março de 2019, alterada pela Portaria nº 658, de 14 de novembro de 2025, bem como pela Portaria nº 200, de 10 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Integram a Comissão de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal:

I- GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO, matrícula nº 249.476-0, Subsecretário-Geral de Administração, na qualidade de Agente Setorial Patrimonial (Presidente);

II. APORE LUCIANO FREIRE, matrícula nº 178.845-0, Gerente de Material e Patrimônio, na qualidade de Agente Responsável pelo Patrimônio Imobiliário (RPI);

III. ALESSANDRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, matrícula nº 1.725.797-2, Diretora de Engenharia e Infraestrutura, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial (RMP).

" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 111, seção 1, 2 e 3 de 19/06/2026 p. 50, col. 2