Metadados
- titulo
- Portaria nº 361, de 17/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 361
- data
- 2026-08-17
- ementa
- [Revoga a Portaria nº 216, de 10 de abril de 2026, que [Fica transferido o funcionamento da Unidade de Cadastro e Pagamento, vinculada à Subsecretaria de Gestão de Pessoas]].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/587e7f9c8ee14b37a12cf2adb1d1b014/see_prt_361_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 361, de 17/08/2026
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições previstas nos incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 216, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 67, de 13 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAIAS APARECIDO DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 152, seção 1, 2 e 3 de 18/08/2026 p. 17, col. 1