Metadados
- titulo
- Portaria nº 330, de 13/07/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 330
- data
- 2026-07-13
- ementa
- [Suspende, a contar de 13 de julho de 2026, os efeitos da Portaria nº 301, de 25 de junho de 2026, que prorrogou o período de atuação da Comissão Extraordinária de Implementação, Parametrização, Sustentação e Evolução do Sistema Educa-DF].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9ee317e4304847bb9ad4e894710a940c/see_prt_330_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 330, de 13/07/2026
PORTARIA Nº 330, DE 13 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interina, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Suspender, a contar de 13 de julho de 2026, os efeitos da Portaria nº 301, de 25 de junho de 2026, que prorrogou o período de atuação da Comissão Extraordinária de Implementação, Parametrização, Sustentação e Evolução do Sistema Educa-DF, instituída pela Portaria nº 231, de 23 de abril de 2026, publicada no DODF nº 74, de 24 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDES SOARES BRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 127, seção 1, 2 e 3 de 14/07/2026 p. 23, col. 1