Metadados
- titulo
- Portaria nº 326, de 04/09/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 326
- data
- 2026-09-04
- ementa
- [Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Pública do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/44f789a238ed433895f90ae6ac9cd089/dpdf_prt_326_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 326, de 04/09/2026
PORTARIA Nº 326, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência atribuída pelo art. 8º, da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e ainda tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 00401-00019020/2026-98, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma dos quadros anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REINALDO ROSSANO ALVES
| ANEXO I | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO REDUÇÃO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 03.126.8211.2557.0086 | GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO--DISTRITO FEDERAL | 33.90.40 | 0 | 1000 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| 03.122.8211.8517.0138 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS--DISTRITO FEDERAL | 33.90.33 | 0 | 1000 | 750.000,00 | 750.000,00 |
| TOTAL R$ 2.250.000,00 |
| ANEXO II | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO ACRÉSCIMO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 28.846.0001.9093.0038 | OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES--DISTRITO FEDERAL | 33.90.08 | 0 | 1000 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |
| 28.846.0001.9093.0038 | OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES--DISTRITO FEDERAL | 33.90.93 | 0 | 1000 | 250.000,00 | 250.000,00 |
| TOTAL R$ 2.250.000,00 |
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167, seção 1, 2 e 3 de 09/09/2026 p. 22, col. 2