Metadados
- titulo
- Portaria nº 320, de 26/05/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 320
- data
- 2026-05-26
- ementa
- Altera a composição do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 942, de 05 de abril de 2018 e dá outras providências.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a50b706da8794b6da3fdcd1443519a58/pgdf_prt_000320_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 320, de 26/05/2026
PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2026
Altera a composição do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 942, de 05 de abril de 2018 e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 6º, inciso V e o artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 942, de 05 de abril de 2018, e, considerando a exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Augusto Valenza Diniz, matrícula nº 174.966-8, do cargo de Secretário-Geral, levada a efeito por meio do Decreto de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 93, de 22 de maio de 2026, RESOLVE:
Art. 1º O inciso IV do art. 1º da Portaria nº 473, de 1º de setembro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º ...............
IV - MÁRCIA GUASTI ALMEIDA, matrícula nº 46.547-X, Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial de Tribunais Superiores e Demandas Estratégicas;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIANA DE ALMEIDA RAMOS
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 21 de 03/06/2026 p. 2