Metadados
- titulo
- Portaria nº 281, de 04/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 281
- data
- 2026-08-04
- ementa
- [Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d0d14881189d464fbd0b2f371311e91a/dpdf_prt_281_2026_rep.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 281, de 04/08/2026
PORTARIA Nº 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 (*)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência atribuída pelo art. 8º, da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e ainda tendo em vista o que se apresenta no Processo SEI nº 00401-00020082/2026-42, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma dos quadros anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REINALDO ROSSANO ALVES
| ANEXO I | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 440905 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48901 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO REDUÇÃO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 03.122.6211.3747.0001 | CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF--DISTRITO FEDERAL | 44.90.51 | 0 | 171 | 2.208.676,00 | 2.208.676,00 |
| TOTAL R$ 2.208.676,00 |
| ANEXO II | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 440905 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48901 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO ACRÉSCIMO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 03.126.8211.2557.0030 | GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DISTRITO FEDERAL | 33.90.40 | 0 | 171 | 2.208.676,00 | 2.208.676,00 |
| TOTAL R$ 2.208.676,00 |
___________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 138, de 29 de julho de 2026, página 67.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 138, seção 1, 2 e 3 de 29/07/2026 p. 67, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 144, seção 1, 2 e 3 de 06/08/2026 p. 22, col. 2