Metadados
- titulo
- Portaria nº 266, de 14/07/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 266
- data
- 2026-07-14
- ementa
- [Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Publica do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ae9b33729042497991671d097618ba93/dpdf_prt_266_2026_rep.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 266, de 14/07/2026
PORTARIA Nº 266, DE 14 DE JULHO DE 2026 (*)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência atribuída pelo art. 8º, da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e ainda tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 00401-00019020/2026-98, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma dos quadros anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Publica do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REINALDO ROSSANO ALVES
| ANEXO I | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO REDUÇÃO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 03.061.6211.2948.0002 | INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF - DEFENSORES POPULARESADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL--DISTRITO FEDERAL | 33.90.48 | 0 | 1000 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 03.122.6203.2619.0030 | ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - DISTRITO FEDERAL | 33.90.39 | 0 | 1000 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 03.122.8211.8505.0022 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL- DISTRITO FEDERAL | 33.90.39 | 0 | 1000 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 03.122.8211.8505.0023 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA - UTILIDADE PÚBLICA - DISTRITO FEDERAL | 33.90.39 | 0 | 1000 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 03.128.8211.4088.0071 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES--DISTRITO FEDERAL | 33.90.39 | 0 | 1000 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 03.122.8211.8504.0084 | CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES--DISTRITO FEDERAL | 33.90.46 | 0 | 1000 | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 |
| TOTAL R$ 2.861.000,00 |
| ANEXO II | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO ACRÉSCIMO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 03.061.6211.4126.0002 | MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-DEFENSORIA PÚBLICA-DISTRITO FEDERAL | 33.90.36 | 0 | 1000 | 61.000,00 | 61.000,00 |
| 28.846.0001.9093.0038 | OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES--DISTRITO FEDERAL | 33.90.93 | 0 | 1000 | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 |
| TOTAL R$ 2.861.000,00 |
______________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 129, de 16 de Julho de 2026, página 14.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 129, seção 1, 2 e 3 de 16/07/2026 p. 14, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 131, seção 1, 2 e 3 de 20/07/2026 p. 19, col. 1