Portaria nº 249, de 14/09/2026

PORTARIA Nº 249, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 81, de 10 de março de 2026, publicada no DODF nº 49, de 16 de março de 2026, que instituiu a Comissão de Ética Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, estabelece suas competências, composição e normas de funcionamento, e dá outras disposições.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 85, II, do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 06, de 17 de outubro de 2022, e diante das informações constantes no Processo SEI nº 00090-00020318/2024-67, resolve:

Art. 1º Alterar os Arts. 2º e 3º da Portaria nº 81, de 10 de março de 2026, publicada no DODF nº 49, de 16 de março de 2026, que passa a contar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão será composta por três servidores públicos efetivos e respectivos suplentes:

Titulares:

I - CAROLINE JOYCE GOMES CAVALCANTI PIMENTA, matrícula nº 263.845-2

II - BRUNA DINIZ BEZERRA ARANTES, matrícula nº 264.815-6; e

III - ANA CRISTINA LOPES AFONSO, matrícula nº 0092221-8.

Suplentes:

I - JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 285.873-8;

II - SARA QUEIROZ CUNHA, matrícula nº 0264227-1; e

III - DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY, matrícula nº 158.160-0.

Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora CAROLINE JOYCE GOMES CAVALCANTI PIMENTA, matrícula nº 263.845-2, que será substituída nos impedimentos legais pela servidora BRUNA DINIZ BEZERRA ARANTES, matrícula nº 264.815-6."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA MARIA HOLANDA FRANÇA

Retificado pelo DODF nº 181, de 29/09/2026, p. 41

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 172, seção 1, 2 e 3 de 16/09/2026 p. 69, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 181, seção 1, 2 e 3 de 29/09/2026 p. 41, col. 1