Metadados
- titulo
- Portaria nº 208, de 28/05/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 208
- data
- 2026-05-28
- ementa
- [Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Publica do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c714c2604eef4ad0b4e6ab7832991426/dpdf_prt_208_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 208, de 28/05/2026
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência atribuída pelo art. 8º, da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e ainda tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 00401-00014998/2026-63, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma dos quadros anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Publica do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REINALDO ROSSANO ALVES
Defensor Público-Geral do Distrito Federal
| ANEXO I | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO REDUÇÃO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 03.122.8211.8502.0099 | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL--DISTRITO FEDERAL | 31.90.11 | 0 | 100 | 19.200.000,00 | 19.200.000,00 |
| 03.122.8211.8517.0138 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOES ADMINISTRATIVOS GERAIS-DISTRITO FEDERAL | 33.90.39 | 0 | 100 | 600.000,00 | 600.000,00 |
| 28.846.0001.9041.0121 | CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA--DISTRITO FEDERAL | 31.90.94 | 0 | 100 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| TOTAL R$ 20.800.000,00 |
| ANEXO II | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
| QUADRO DE DETALHAMENTO ACRÉSCIMO ORÇAMENTO FISCAL | ||||||
| AÇÃO | NATUREZA | ID USO | FONTE | DETALHADO | TOTAL | |
| 28.846.0001.9050.0092 | RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE PESSOAL--DISTRITO FEDERAL | 31.90.94 | 0 | 100 | 20.200.000,00 | 20.200.000,00 |
| 28.846.0001.9093.0038 | OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES--DISTRITO FEDERAL | 33.90.93 | 0 | 100 | 600.000,00 | 600.000,00 |
| TOTAL R$ 20.800.000,00 |
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 98, seção 1, 2 e 3 de 29/05/2026 p. 34, col. 2