Metadados
- titulo
- Portaria nº 120, de 23/06/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 120
- data
- 2026-06-23
- ementa
- Altera a Portaria nº 80, de 15 de março de 2023.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/fd3244ae459d46e19a26ece56d7683a4/seape_prt_120_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 120, de 23/06/2026
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 80, de 15 de março de 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º O artigo 9º, inciso V, da Portaria nº 80, de 15 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º.........................................................
V - batata-palha, com peso máximo de até 400 (quatrocentas) gramas."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON SOUZA E TELES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 117, seção 1, 2 e 3 de 30/06/2026 p. 20, col. 1