Metadados
- titulo
- Portaria nº 12, de 22/07/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 12
- data
- 2026-07-22
- ementa
- Revoga a Portaria nº 33, de 21 de setembro de 2021.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/e4f9c45744fb4a68b4d397803c2a9f37/sedes_prt_12_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 12, de 22/07/2026
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2026.
Revoga a Portaria nº 33, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo art. 85 da Portaria nº 610, de 20 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno desta Secretaria, e o que consta do Processo SEI-GDF nº 00431-00015591/2023-07, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 33, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 179, de 22 de setembro de 2021, páginas 50 e 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 135, seção 1, 2 e 3 de 24/07/2026 p. 31, col. 1