Metadados
- titulo
- Lei nº 7915, de 30/06/2026
- uf
- DF
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 7915
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/823b5d6e698b404994c4cb97dcd5f8b4/Lei_7915_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 7915, de 30/06/2026
LEI Nº 7.915, DE 30 DE JUNHO DE 2026
(Autoria: Deputado Wellington Luiz)
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 118, seção 1, 2 e 3 de 01/07/2026 p. 1, col. 1