Metadados
- titulo
- Decreto nº 49270, de 31/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Decreto
- numero
- 49270
- data
- 2026-08-31
- ementa
- Remaneja os cargos que especifica e dá outras providências.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c562404fa3704469880973a04db1c552/exec_dec_49270_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 49270, de 31/08/2026
DECRETO Nº 49.270, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Remaneja os cargos que especifica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa do Gabinete da Governadora.
Art. 2º Ficam remanejados os cargos a seguir especificados, da Assessoria de Articulação Governamental para a Chefia de Gabinete, mantidos os atuais ocupantes:
I - 01 Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, SIGRH 10003019, de Assessor Especial; e
II - 01 Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 10002105, de Assessor Especial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de agosto de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162, seção 1, 2 e 3 de 01/09/2026 p. 1, col. 2