Metadados
- titulo
- Decreto nº 49097, de 10/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Decreto
- numero
- 49097
- data
- 2026-08-10
- ementa
- Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal, e dá outras providências.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/828d05934e8b465da3fd0f9b4984365a/exec_dec_49097_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 49097, de 10/08/2026
DECRETO Nº 49.097, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3°, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1° de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI-GDF 00144-00001459/2026-70, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.
Art. 2º Fica remanejado o Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 08500144, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenação de Administração Geral para o Gabinete, mantido o atual ocupante.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 07 de agosto de 2026.
137° da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 146, seção 1, 2 e 3 de 10/08/2026 p. 3, col. 1