Metadados
- titulo
- Decreto nº 49065, de 04/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Decreto
- numero
- 49065
- data
- 2026-08-04
- ementa
- Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ffa9563b11e14d2dbb0c4e949b471860/exec_dec_49065_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 49065, de 04/08/2026
DECRETO Nº 49.065, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 8º, caput, do Decreto nº 39.415, de 30 de outubro de 2018, DECRETA:
Art. 1º DISPENSAR FERNANDO ANTÔNIO DE AQUINO PAVIÊ da Função de Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 1, do Anexo II, dos membros representantes dos segurados, participantes ou beneficiários.
Art. 2º DESIGNAR LUCAS MARANI BAHIA DUCA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 1, do Anexo II, dos membros representantes dos segurados, participantes ou beneficiários.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04 de agosto de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
ANEXO I — CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO
| ASSENTO | CONSELHEIROS | ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL | |
|---|---|---|---|
| 1 | TITULAR | LUCIANO CARDOSO DE BARROS FILHO | SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL |
| SUPLENTE | ANDRÉ MOREIRA OLIVEIRA | SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL | |
| 2 | TITULAR | GABRIELLE ANDRADE COBUCCI | CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL |
| SUPLENTE | PAULO CESAR DA SILVA REGO | CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL |
ANEXO II — CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES OU BENEFICIÁRIOS
| ASSENTO | CONSELHEIROS | ENTIDADE REPRESENTATIVA | MANDATO | INÍCIO DO MANDATO | TÉRMINO DO MANDATO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TITULAR | MARCELO CRUZ BORBA | SINDIRETA | 2º MANDATO | 18/08/2025 | 17/08/2028 |
| SUPLENTE | LUCAS MARANI BAHIA DUCA | AES-SES/DF | 1º MANDATO | 01/08/2026 | 17/08/2028 | |
| 2 | TITULAR | ANDREA MARIA OLIVEIRA GOMES | SINDICAL/DF | 2º MANDATO | 14/12/2023 | 14/12/2026 |
| SUPLENTE | FLÁVIA DE MORAIS MENDES | SINDAFIS | 2º MANDATO | 18/08/2025 | 14/12/2026 |
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 78 A, Edição Extra, seção 1 de 04/08/2026 p. 7, col. 1