Metadados
- titulo
- Decreto nº 48797, de 17/06/2026
- uf
- DF
- tipo
- Decreto
- numero
- 48797
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Revoga o Decreto nº 48.785, de 16 de junho de 2026, que [Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7dd3a638f9c24b2387ad44d032d56cd7/exec_dec_48797_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 48797, de 17/06/2026
DECRETO Nº 48.797, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Revoga o Decreto nº 48.785, de 16 de junho de 2026.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 48.785, de 16 de junho de 2026, publicado no DODF nº 109, de 17 de junho de 2026, página 04, e os efeitos por ele produzidos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de junho de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 59 A, Edição Extra, seção 1 e 2 de 17/06/2026 p. 1, col. 1