Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.908, de 11 de setembro de 2026. (D.O.11.09.26).
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.908
- data
- 2026-09-11
- ementa
- DENOMINA PROFESSORA NAIR SILVA A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11765
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.908, de 11 de setembro de 2026. (D.O.11.09.26).
LEI Nº 19.908, de 11 de setembro de 2026. (D.O.11.09.26).
DENOMINA PROFESSORA NAIR SILVA A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professora Nair Silva a Casa da Criança e do Adolescente construída pelo Governo do Estado do Ceará na Avenida Castelo Branco, n.º 1056, Bairro Pirajá, no Município de Juazeiro do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Guilherme Sampaio