Metadados
- titulo
- LEI Nº19.898, de 31 de agosto de 2026. (D.O.01.09.26).
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.898
- data
- 2026-08-31
- ementa
- DENOMINA ANTONIA LOURDES MARIANO PINHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11755
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº19.898, de 31 de agosto de 2026. (D.O.01.09.26).
LEI Nº 19.898, de 31 de agosto de 2026. (D.O.01.09.26).
DENOMINA ANTONIA LOURDES MARIANO PINHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Antonia Lourdes Mariano Pinho a Areninha localizada no Distrito de Cariutaba, no Município de Farias Brito.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Marcos Deputado Sobreira