Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.894, de 24 de agosto de 2026. (D.O.25.08.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.894
- data
- 2026-08-24
- ementa
- DENOMINA PROFESSOR LUIS AMÉRICO DE BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11751
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.894, de 24 de agosto de 2026. (D.O.25.08.26)
LEI Nº 19.894, de 24 de agosto de 2026. (D.O.25.08.26).
DENOMINA PROFESSOR LUIS AMÉRICO DE BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Professor Luis Américo de Brito o Centro de Educação Infantil – CEI localizado no Município de Banabuiú.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Simão Pedro