Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.876, de 30 de julho de 2026. (D.O. 03.08.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.876
- data
- 2026-07-30
- ementa
- DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11733
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.876, de 30 de julho de 2026. (D.O. 03.08.26)
LEI Nº 19.876, de 30 de julho de 2026. (D.O. 03.08.26)
DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Airton Ferreira Rocha Neto a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará próximo ao Parque de Eventos, no Município de Milagres.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Guilherme Landim