Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.872, de 30 de julho de 2026. (D.O. 03.08.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.872
- data
- 2026-07-30
- ementa
- CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA, REALIZADO EM QUIXADÁ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11729
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.872, de 30 de julho de 2026. (D.O. 03.08.26)
LEI Nº 19.872, de 30 de julho de 2026. (D.O. 03.08.26)
CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA, REALIZADO EM QUIXADÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado do Ceará o Encontro dos Profetas da Chuva, realizado em Quixadá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Stuart Castro