Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.840 de 16 de julho de 2026. (D.O. 16.07.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.840
- data
- 2026-07-16
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11693
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.840 de 16 de julho de 2026. (D.O. 16.07.26)
LEI Nº 19.840 de 16 de julho de 2026. (D.O. 16.07.26)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Mães que se Abraçam de Tianguá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CPNJ sob o n.º 36.671.285/0001-30, com sede na Rua Teófilo Ramos, 645, no Bairro Centro, no Município de Tianguá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Sérgio Aguiar