Metadados
- titulo
- LEI Nº19.802, de 02 de junho de 2026. (D.O. 02.06.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.802
- data
- 2026-06-02
- ementa
- INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O ESPETÁCULO “FRANCISCO: O HOMEM SANTO”, REALIZADO PELO INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11653
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº19.802, de 02 de junho de 2026. (D.O. 02.06.26)
LEI Nº 19.802, de 02 de junho de 2026. (D.O. 02.06.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O ESPETÁCULO “FRANCISCO: O HOMEM SANTO”, REALIZADO PELO INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o espetáculo teatral “Francisco: o homem santo”, promovido pelo Instituto São Francisco de Assis, que acontece anualmente, no Município de Canindé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Almir Bié coautoria Deputado Bruno Pedrosa