Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.445, de 02 de julho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8445
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Dário José Braga Paim.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. 35.732
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15058
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15058/8445.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.445, de 02 de julho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.445, DE 2 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DÁRIO JOSÉ BRAGA PAIM.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Dario José Braga Paim, em conformidade com a Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em dia e horário a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder, em consenso com o homenageado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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