Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.423, de 19 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8423
- data
- 2026-06-19
- ementa
- Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.593, de 1 de setembro de 2021 que: “INSTITUI a Campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.”.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.725
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15013
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15013/8423.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.423, de 19 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.423, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 5.593, de 1º de setembro de 2021 que: “INSTITUI a Campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.”
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 5.593, de 1º de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º .........................................................................................................
IV – incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas metodologias de prevenção e tratamento do câncer de boca, através de parcerias com entes públicos e privados, além de universidades e instituições de pesquisa.”(N.R.)
Art. 2º Esta Lei entra o em vigor na data de sua publicação.
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