Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.386, de 17 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8386
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Institui o Dia Estadual do Terapeuta e da Terapia Ocupacional e inclui no calendário oficial do Estado do Amazonas.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.723
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/14983
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14983/8386.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.386, de 17 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.386, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI o Dia Estadual do Terapeuta e da Terapia Ocupacional e inclui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Terapeuta e da Terapia Ocupacional no Estado do Amazonas, que será comemorado no dia 19 de janeiro de cada ano.
Parágrafo único. O Dia Estadual do Terapeuta e da Terapia ocupacional passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Amazonas.
Art. 2º As atividades a serem desenvolvidas no Dia do Terapeuta e da Terapia ocupacional terão cunho sociocultural e de valorização desses profissionais, nas mais diversas modalidades, podendo ser comemorado anualmente com reuniões, palestras, seminários, ou outros eventos, tendo como objetivo destacar o trabalho desses profissionais ligados à área da saúde que auxiliam na recuperação física do corpo humano.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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