Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.377, de 12 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8377
- data
- 2026-06-12
- ementa
- Institui o Dia Estadual do Guia de Turismo.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.720
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/14974
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14974/8377.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.377, de 12 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.377, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI o Dia Estadual do Guia de Turismo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Guia de Turismo, a ser comemorado anualmente dia 10 de maio.
Parágrafo único. O dia 10 de maio de que trata o caput desta Lei fica inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Art. 2º As atividades alusivas ao Dia Estadual do Guia de Turismo têm os seguintes objetivos:
I – promover a cultura de incentivo à categoria envolvido no turismo do Estado;
II – fortalecer a classe de guias de turismo;
III – incentivar atividades relacionadas ao Dia do Guia de Turismo nos órgãos públicos;
IV – divulgar as ações do turismo nos canais oficiais de notícias do Estado;
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030