Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.366, de 10 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8366
- data
- 2026-06-10
- ementa
- INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.718
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/14963
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14963/8366.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.366, de 10 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.366, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030