Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.336, de 27 de maio de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8336
- data
- 2026-05-27
- ementa
- Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Roberval Alves dos Santos.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.710
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/14932
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14932/8336.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.336, de 27 de maio de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.336, DE 27 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROBERVAL ALVES DOS SANTOS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Roberval Alves dos Santos.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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