Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 1.152, de 19 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 1152
- data
- 2026-06-19
- ementa
- APROVA a indicação do nome que especifica para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/AM.
- publicacao
- e-DOALEAM nº 2461
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15015
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15015/1152.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 1.152, de 19 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.152, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
APROVA a indicação do nome que especifica para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica aprovada a indicação do Senhor Marcos Jânio da Silva Costa, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/AM, em substituição ao Senhor David Fernandes dos Santos.
Parágrafo único. A indicação de que trata o caput visa o cumprimento de mandato de 02 (dois) anos do biênio 2026/2027, que encerra em 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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