Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO nº 995, de 01 de setembro de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Resolução
- numero
- 995
- data
- 2026-09-01
- ementa
- CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS À SENHORA MIDIÃ ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4061
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4061/resolucao_no_995_-_2026_-_dep._dudu_ronalsao_-_proj._de_resolucao_no_336_-_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO nº 995, de 01 de setembro de 2026
E ESTADO DE ALAGOAS PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 995, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Deputado Dudu Ronalsa.
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS” À SENHORA MIDIÃ ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS” à Senhora MIDIÃ ALVES DE BRITO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado de Alagoas, especialmente por sua destacada atuação no setor de despachantes documentalistas e na administração pública.
Art. 2º A honraria será entregue em sessão solene especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 18 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente
Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas, Edição nº 2592, de 01/09/2026.