Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO nº 994, de 18 de agosto de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Resolução
- numero
- 994
- data
- 2026-08-18
- ementa
- CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4060
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4060/resolucao_no_994_-_2026_-_dep._cabo_bebeto_-_proj._de_resolucao_no_994_-_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO nº 994, de 18 de agosto de 2026
E ESTADO DE ALAGOAS PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 994, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Deputado Cabo Bebeto.
CONCEDE A “COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO” AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a “COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO” ao Sr. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS, em reconhecimento público aos seus esforços e contribuições para a promoção e defesa dos direitos sociais, por meio da Igreja Católica, no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 18 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente
Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas, Edição nº 2592, de 01/09/2026.