Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.999, de 18 de agosto de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9999
- data
- 2026-08-18
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRACILIANO RAMOS.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4003
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4003/lei_no_9.999_de_18_de_agosto_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.999, de 18 de agosto de 2026
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
LEI Nº 9.999, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRACILIANO RAMOS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRACILIANO RAMOS, sociedade civil sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.537.277/0001-23, com sede e foro no AC L Centro Comunitário, S/N, Sala Térreo, CEP: 57.600-970, bairro Graciliano Ramos, na cidade de Palmeira dos Índios/Al.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 18 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2582 de 18.08.2026.