Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.998, de 12 de agosto de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9998
- data
- 2026-08-12
- ementa
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 104, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA À RODOVIA AL 105.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOEAL
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4002
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4002/lei_no_9.998_de_12_de_agosto_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.998, de 12 de agosto de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.998, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 104, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA À RODOVIA AL 105.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado ANTÔNIO COSME DE AMORIM o trecho da Rodovia AL 104, que liga o município de Teotônio Vilela à Rodovia AL 105.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.08.2026.