Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.968, de 17 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9968
- data
- 2026-06-17
- ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DR. SEBASTIÃO LESSA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3972
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3972/lei_no_9.968_de_16_de_junho_de_2026_3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.968, de 17 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.968, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DR. SEBASTIÃO LESSA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DR. SEBASTIÃO LESSA, entidade de direito privado sem fins lucrativos, fundado em 04 de maio de 1998, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 02.540.727/0001-97, com sede e foro na Rua Vieira de Brito, sem número, CEP: 57.600-010, Bairro Vila Maria, cidade de Palmeira dos Índios, Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 17.06.2026. Republicado no DOE Suplementar do dia 23.06.2026.