Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.964, de 16 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9964
- data
- 2026-06-16
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3968
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3968/lei_no_9.964_de_16_de_junho_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.964, de 16 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.964, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, ALAGOAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 63.839.446/0001-24, com sede na Rua João Leocácio Nogueira, nº 12, CEP 57.930-000, bairro Centro, município de Passo de Camaragibe, Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 17.06.2026.