Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.933, de 08 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9933
- data
- 2026-06-08
- ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL (AALC).
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOEAL-SUPLEMENTAR
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3927
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3927/lei_no_9.933_de_8_de_junho_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.933, de 08 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.933, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL – AALC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL – AALC, associação privada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 42.291.519/0001-16, com sede na Praça Dom Pedro II, sem número, CEP 57.020-130, bairro Centro, município de Maceió, Alagoas, fundada em 8 de abril de 2021.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 09.06.2026.