Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.930, de 08 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9930
- data
- 2026-06-08
- ementa
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOEAL-SUPLEMENTAR
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3924
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3924/lei_no_9.930_de_8_de_junho_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.930, de 08 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.930, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao professor e advogado PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO, em reconhecimento a sua carreira marcada pela dedicação ao ensino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 09.06.2026.