Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.921, de 27 de maio de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9921
- data
- 2026-05-27
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS-IVA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOEAL-SUPLEMENTAR
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3915
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3915/lei_no_9.921_de_27_de_maio_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.921, de 27 de maio de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.921, DE 27 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS – IVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS – IVA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundado em 2019, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº 36.121.430/0001-09, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 450, bairro Jaraguá, CEP 57.022- 180, município de Maceió, Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 28.05.2026.