Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.920, de 27 de maio de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9920
- data
- 2026-05-27
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOEAL-SUPLEMENTAR
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3914
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3914/lei_no_9.920_de_27_de_maio_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.920, de 27 de maio de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.920, DE 27 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUO VEREDAS DA CAATINGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 56.947.925/0001-07, com sede e foro na Rua Assentamento Lameirão, sem número, CEP: 57.480000, bairro Povoado Lameirão, município de Delmiro Gouveia, Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 28.05.2026.