Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.918, de 27 de maio de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9918
- data
- 2026-05-27
- ementa
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. MARCUS ANTÔNIO DE MOURA ASSUNÇÃO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOEAL-SUPLEMENTAR
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3912
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3912/lei_no_9.918_de_27_de_maio_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.918, de 27 de maio de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.918, DE 27 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCUS ANTÔNIO DE MOURA ASSUNÇÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Senhor MARCUS ANTÔNIO DE MOURA ASSUNÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na cultura do Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 28.05.2026.