Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 10.063, de 17 de setembro de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10063
- data
- 2026-09-17
- ementa
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4070
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4070/lei_no_10.063_de_17_de_setembro_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 10.063, de 17 de setembro de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 10.063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Suboficial RAFAEL MARTINEZ XIMENES, pelos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento, à segurança e à operacionalidade do sistema de controle do espaço aéreo no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de setembro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 18.09.2026.