Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 10.050, de 25 de agosto de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10050
- data
- 2026-08-25
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4054
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4054/lei_no_10.050_de_25_de_agosto_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 10.050, de 25 de agosto de 2026
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
LEI Nº 10.050, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Publica Estadual o Instituto Vida Nova, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 10.573.217/0001-44, fundado em 6 de agosto de 2008, com sede e foro na Rua Francisca de Lima Castro, nº 39, CEP: 57.230-000, bairro Zequinha Azevedo, Município de Coruripe/AL.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.