Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 10.046, de 25 de agosto de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10046
- data
- 2026-08-25
- ementa
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO 3° SARGENTO ROBERTO VENTURA DE SANTANA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4050
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4050/lei_no_10.046_de_25_de_agosto_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 10.046, de 25 de agosto de 2026
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
LEI Nº 10.046, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO 3º SARGENTO ROBERTO VENTURA DE SANTANA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao 3º Sargento reformado ROBERTO VENTURA DE SANTANA, pelos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e por sua contínua colaboração com o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió, contribuindo para a segurança, o suporte logístico e o desenvolvimento institucional do Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.