Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 10.010, de 18 de agosto de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10010
- data
- 2026-08-18
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TIMBÓ-LAGOA DO MATO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/4014
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4014/lei_no_10.010_de_18_de_agosto_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 10.010, de 18 de agosto de 2026
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
LEI Nº 10.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAISDE TIMBÓ-LAGOA DO MATO, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual, a ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TIMBÓ-LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob número 04.723.645/0001-03, com sede no Sítio Timbó, s/n, zona rural, Limoeiro de Anadia/AL.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 18 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2582 de 18.08.2026.