Acordo de bitributação — Bélgica — Decreto nº 72.542/1973

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C 0 I: '' E ~ C 1 0 ~1!7H:S 0 REII'O DA DfLGICA E A R::Pi5BLICA FE~ERATIVA DO BRASil PARA EVITAF: A DUPLA TRI3t'?AQ'AO Z R~ULAR OU'.!'RAS ' QUI:STl'l:::::s .... j,: :.:AT!;HIA DZ !::.:POST OS, SOBRE A RLJ:~A

SGA !.:AJESTADE 0 REI JOS BBLGAS

e

0 PRESI:JE;:T:; DA REFCBLICA FE~ERATIVA 'JO BRASIL

DZSL:JCSOS de evitar a dupla tributa98.o e de rczular outras q_uestOes err. r.;e.t~ ria de inpostos sabre a renda, decidirao concluir uma Cor.ven9~0 e non:ec.rw:: para esse. fi~e.lidade seus Plenipotenci£rios, e saber:

. SUA 1;::AJESTAIJE 0 REI DOS :3LLGAS:

0 Bar'E.o PAT'Sffi:OTTE de LA VA!Lli:E Err.baixador da nelgica no 3rasi:

0 PP..ESIDS1;TE DA. !E:f'631.ICA ?E:>ERATi'IA DO 5?.ASIL:

o sen!: or :.::......"=no G IBSm: 3A..WO:A t.!inistro de ;::stado des Rele.9C es :Sxteriores

OS ':(F.HS, apOs t.avere~ trocado scus Pler:.os Fcdcres, enco:r.tra:ios en: boa e devi, de. for:::::, cc:-:lierar.: ::as disposi90es se,;uintes:

'

-,-r·,-- "'• r - ·-- ,· \ .....

sc residcr,.tcs de l.lJ..

• !: 8.0:

'~ 2. ) no cas a d a p.. eJ. . ;~ca:

0 ir.:posto de pes so as :"isicas; 0 ir.::posto de so~iedadcs; . , d. iDposto de pessoe.s JUrl 0 J..CZ.Sj

0 ir:irosto de nB.o-re<" id e:-~t es i inclu_ndo OS "pre• ::!Or:: !)t eo" e OS cor.:p~e::-:entor.; de • "~re-

coz:ptes" 1 OS dezi:r,os e CC!1tesir::os t:.di~ionlliS a tais i!T; ......... , r::.ssi::: pos"tos e ., ,....'

cional ao p_e_o --~ ,-.. ... .:-~c.,

i~posto , .. a tc.xa co:::u::.a..~.' e:ii- de pessoas _1s1cas; (dorn_.;a.."'lte denor:-:ino.do ''i:::rosto bcl:;a-")

b) no case do 3rasil:

o ir.:posto fcdere.~ sabre a renda c ?rovc~tos dequa~~uer r.aturcza, co~ exclusao dus incidCncias sabre re~css~s CXCC·::!er..tes e ativ!.dcdcs de :::cnor . . . 1:.;port~.r.c1ai

( ...-'! a !'['.Van~+ c ,.a c::.or:nr.a._o . 4 "i:::posto brasil eire")

f'..l'turos de :::atu re::r: acrcsccr cos ou a

• 3 -

A:\TI30 3 '

-·' r:a presente Convenc;2o:

a) o teiT.lO "Brasil'', c:r.pre;;e.do mur. senti do i;CO:~rcl'ico, • dcsi:;:18 a ~cpublica Federative do Brasil;

b) o .... . emo uu', · .:..>C~&lca , 11 ,... err.pre.~o. d o nwr. sent1"d o r;co,;r8....1.1Co, !c·

desi0nn o territ0rio do Reina da selGica, incluindo qual''UCr territ0rio fern de sobernnia nl!cional de Bel_ , , . . :;ica :::ue e ou sera dcs1;:;nado, de _acordo cor:: a lc:;lsl£ c;e.o bel:;a sabre a p~ataforr.:a contir.ental e con o dire.!_ to intcr.1acio!:al, cone territOrio sabre a o.ual os di- rei tos C.a ne:;-ica relatives ao solo c ao sub-so:o do oar e e.os seus rccursos :;.aturain posse::: ser exercidos;

c) as exuressOes . "um :Sstado C0:r.t!'2' ente'' e ''o outre Lsta • - do Contrc:.ttL'1.te" dcsi~n~, serrundo o contexte, a Bc!.<;i ca ou o Brasil;

d) o terr.1o "pessoa" coi;:preende U.."':!e pe~~soa f{sicc, W::~'. so ciedade ou ~ualquer outre ~rupo de pessoes;

e) o terr.:iO "sociedade" desi.:;na ::;.ual1uer pessoa jur{dica OU ":Ual~uer er..tidade que eCO!'l3id~rada COCO pessoa j!!_ ·r{dica para fins tribut~rio3;

f) es ex:9ressOes "e:-:1prese de. l.L"'O Zstedo Contratc..!tte" e "er::::presa do outre :::stado Co::trate..'1te'' desi.:;nar: res- pectiva.rr-.ente l.L':'!a e:::rpresa explorada porl.L'l'l residente de un Estado Contratante e urr.a empresa explorada par un residente·do outre Estndo Contratante;

t;) a express8.o "autoridade cocpete:::.te" denicna:

l) no 3rasi::

o :.:inistro da :'azer.de, o Secret8.rio da Receita Fe dera: ou se-.J.s represen--:2-r.tes autorizados;

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2} na nelr;icn: a nutoridnde ' conpet~ntc oe,:,undo a leGisln98.o bel~a.

2. l'nra aplica~ao dn. Convcn98.o par U!':l :~stado Contrc.ta."lte,qual qucr exprcss2:o r.2.o defh~ida de outre r::odo ter~, a nao scr que 0 contexte cxi~a interprcta9~0 difercnte, o sL:;nificado que lhe € atribu!do :pcla le- cislc.9no desse :stado Contratnr.te relativa eos iopostos que sao objeto da

ARTIGO 4

Jo:.:rcfr,ro :--rscA:

1. !~a prescnte Conven9ilo, a cxprcssao ''residentc de urn :sta- do C::mtratante" desirp1a que.lquer pessoa que, em virtude da lcgisla98.o des- se ::stado, esta' a1' sujeita a impasto, ec razeo de seu dor::ic!lio, de sua resid'Cncia, de sua sede de dire9Uo ou de qualquer outre crit€rio de nature za nnelo;a; C.esiG!la ter.:b€r.l as sociedadcs de direito bel,:;u - Que nao scjcc sociedades por a9oes que optarec pela sujeigao de seue lucroe no i~posto de ]:CSSOaS -' . ! :!.S:l.Cas.

2. ·1'.1aJ1do, de acord.o co.::~ - ' - a O.isposi9ao do para!";"rai o l, pessoa f!sica for considerada como rcsidente de ~bos os :stados Contratan tes, a sit-:..:.as:2.o ser2. rcsolvida de acordo cor.:: as se;;uintes ref1"rac:

a) a rcicrida pessoa ser2. considerD.da CO:";JO residente· do :stado Contratte er.! c_u.e ela dispon. .l-ta de ur.Ja habifo.- 92.o pc:r.:~a::.ente. ·'}uar:do dispuser de ur.;a I:..::.bita9eo perm!! nente em acbos OS :stados Cvntrata~tes, sern considcra da co~o residente do :stado CJntratte com o qual ~a~ tenha liba90~s pessoais e cconO~icas mais estreitas {centro de interesses vitais);

b) se o ::stado Contratante em q_ue essa pessoa ten:; o ce:--.tro de seus interessez vitais n8.o puder ncr detcrmi!:.ado, ou se nao dispuser de uca habita9;0 pe~cr.ente em ~e~-~ur.. dos :stados Contratar.tes, scrrr' co~~ider~dn cv~o residcn tc do :.stwio Contratr.:..-:.te c:-1 o.uc pc~:;::e::cr habi t'.lalr:iC!'!te;

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!JC !'CT"::'!ru:eccr !~:-!-oi t-..r:::.::-.e!"lte ' l es, scro.• cor.sidcro.r!u cor.:o residc~tc do ::.~tru1o .:::antra.- t~~tc de Q~c for no.cior.a~;

-c.) sc for ~:-!.cior,f!.::. de o..-::bos os :.ct2.das Cor.trat.x-.tcs ou sc r:.o.o for r.<'..cio::n.::. de ::er~!n:.."':: dclcs, f!.S o.::.taridcdcs com:--c- tcr.tcs dos :stados de co:::-.;.r.. acordo,

J. - :--.oa • -:ua::.do, de .'lcorda co~ o.s disposiyOcs do pn.ro.';rv.fo ' for cor.siderado. residcntc de -· a~bos ur::n as ·.sto.dos C:ontrai:a:'!.tcs, sera• considerada reside::1tc do =~tado C:ontrata.'1tc ~-.;e cstiver sit:.to.da 8. so.::.a scC.c de di!"e:;8.o efctiva.

:.:. :'IGC 5

·-c;:..,' ';:l-- .. ,...T •• - ••. ., ..... -·- ..-.:.;..J ... v---·--·-'-'

::-a prcsente -::or>.ve!'lo;-8.o, u cxpresso.o "cstc.bclcci:.-c:--.to pcn::c.- l. ' ::.c:::tc" desi::;:.;.c. ·,..t:::a _ir.st~l2.92.a - , . fixa de :r.e---;o':'!~os c::-1 que a er::presa excrqu to- da ou i:'Urt'1 de St;.a ativido.d£..

2. A cx!)res sc.o "est abel ec ir.::.er.to pe:r:::a::.er.t e" co:::!Jrccr.d e espc-

cio.:r.:entc:

b) ............... ,....., sucurso.:;

c) = escritOrio;

d) U.C7.2. f~brica;

f) w::a i:".i~:a, u:::a -;-:edrc;ira au ::ue:~uer o:;.tro local de extra 92.0 de rc~ur~os r.c.:urais; .:-;-) ·..u:-. c2.1:tc:ro de cor.Etru9Z.o au de r.-.ontn.:-;e;.; -:uja excc-:ia cei:-; :::cscc.

J. n:. C!;t8."oc:.eci::-.c:--.-to r.O.a 1:er6. co;.:::;idcrc.do !'Cr::--.;rr.e::--.tc ce: ~) . -··"" de -f'~ .. "

G

pr::;gzc:r..e>.z-;CT."., exposi<;so cu cntrc--;o. de mcrcr:Jori::s ncr ' c~!"rcsa; . - tcnce::tc~ a

b) c.s ~crcadorie.s pcrtenccntes ~ cr..uresR fore:-. ar:nczenn. . - do:.s t:.nic::o.:::entc rc.r~ fins de dcr.Osito, exrosi 9 P.o au e:r.trc:-;e;

' er.;rresa forc:-1

c) as r.:crcadorias pert cnc c~:t cs c. das w:ic&.entc pc.ra fins de tr2.Y.si'orr.!r>9~0 'I10r ur.;a outra e.':'lprcsa; (

d) ur.;a instr:l2.98.o fixa de :'lC{~Ocios for utiliznda unica- rr.ente para fi::1s de co~prar :nerc<J.dorias au de rcur.ir ir:.foroa90es :par~ ~ er.:presa; .. r.c~OclOS for uti~iznda pela e:.1presa. w:icer..e::te >Jar£?. finn de T~UbJ..icide.dc 1 je fo:r'- neci:.:e:!:.to de infor:":':390cs, de Des-;:uinas cier:tifices ou de atividades ,-nflo_;as q_uc tenh(!1:1 ur:: car~_tcr rrep?.rf'~ • torio au .s.uxilic.r.

',. ~ma pessoa Que atuar r:ur. ~st~do Contrata~te ror co~~c

de unc e~presa do outre EstaC.o Contr8.t2..l"!te - desde ·1Ue nS.o scja um e.:;en- te Q~e gaze de ur. status i~depender-tc, • indicado r-o !)8-ra.;rcl'o 5 sera• co~.siderada co;::o ''estabelecii:ento per::"e.."!ente" r..o :prir::ciro :Sstado se ti- ver, e habitualcente exerccr, nesse ~stado, ~odercs pa.c co~c!uir cohtra tos-e~ ~o~e de e~prcsa, a nao ser ~ue a atividade dessa pessoa seje :i~i tada •a co~~ra de rr.ercadorias para a ei:pres~.

'I'odavia~ ~':la er::r>resa de se,;uros de ".).!.';. :Sste..do Contratn.r; te se::-2. considereC.e. cone tend.o '.rr.: cstabe~ecir:er.to :r:ema."lc!"'!.te no outre :~ tado Contratar.:~e dc!::.ie :::uc, ;'Or ir.temedio deu.-:-: rc:rrescnta::te n'ao inclui do c~tre as ~essoes ~- • -'l l~uice~es no ' ~ rara~ra.o ?... c b · xo, r e ccoa · • · ~rc~los ou serc riscos no territ~rio do outre =stado. . co~s1derera . -:uc tL~e c:::presa ,ic u.-:; :Sstado Contra- t< ::-:c: tc;.. t:.r.. c;:;te:."oc:;.ccir::cr;to :per::.er.e::.tc r.o outre :s:-=1o Co::"':r:-.:~.:c :-;elo

sir:-.r::.cs :eta C.e exercer sue. ::;tividc-:ie :1e~sc ~staJo • por i:;."tcr::Je:lio de u.-::

•

' corrctor, de ur.: ~or..iss8.rio r,-ere.! ou de q'J.e.~r;uer outre e::;entc que <;ozc de ur:: ste.'!:us ir:depcndcnte, des de que csse.s :pessoas atucrr. no 2..":1·oi to norr:;ul de st:a u.tivid2.de.

6. 0 fato de u~a sociedade residente de um :stado Contra- ta.!1tc controlar ou ser contro:!.ada par u::1a socicdadc resider.te do outre :-. stado :::ontratru:te ou que exer9a sun atividade nesse outre ::stado (quer seja atrav€s de un estabelecinento pemenente, quer de outre r..odo) - nno serf, par si sO, suficiente para fazer de qualquer dessas sociedades es- tabeleci~ento pe~~ente da outra.

A!~:'IGO 6

.. ' Os rendimentos provenientes de bens i~obiliarios sao tri but2veis no :stad:~ C:or..trata."lte er:1 que esses bens estivereo si tt:.ados.

2. a} a eXpressao "bens irtobiliclrios" e definid~ de acordo com o direito do ~stado :ontratante e= que tais bens estivere~ situados;

b) a express8.o "bens ir.Jobiliclrios'' cor.:rpreende ser.::pre 08

acessOrios, a-gada eo equip~ento utilizado nas ex- plora90es agr!colas e flor~stais, os direitos a qu~ se apliquer.:: as disposi90es do direi~o privndo relati- Vas a propriedade i~obili8.ria, o usufruto de bens ir.::a biliarios e os direitos a paganentos variaveis au fi- xes pela explor~8.o o~ concess8.o de explora9Bo de ja- Z:das ~ir.erais, fontes e outros recursos naturais; as navies, barcos e aeronaves n8.o s8.o considerados bens • ircobiliarios. , ~ . , 0 disposto no par~~raio 1 aplicer-sc-a aos rer.di::1entos J. · proven~en t es da ...."xolora~8.o "' direta, da loca~ao "' ou arrend~ento,essi~ coco

,. ' 0 dis:::osto :::os ;:'.1r2...:;rafos 1. c 3 i:;:J.s.:!.rr,en t c ::as rc:.di~e~.t-os ::--:-ovcn::..er:.tes dos bens i:::obili8.rios Je u:::c. e=:::7rcsr.. e .s.o·s re:;...l::::c;::os des bens ~r.:oOilifrio.s u.tilizados par2. o excrcicio de sC es ::. : ._ Ccra.i.s.

.;.r7IGO. 7

'-· Os :"..lcros de u.-::a e..:.presa de 1.lJ':"! 3ste.do Cor.tratc..."'.te so' - sao ' tribut2.veis ne.sse =ste.do, a ne.o ser que a enpresa exer9a sua atividade no outre =ste.do Co:::tretcr.te :;"Or r..cio de ti.':'. estabe:._ecir:-.ento pcr::w.r.e:r:te 2.~' Sl- . . . .. uaa.o. Sc P~ e::p!"'_es9. exercer sua atividade dcssc r..odo, scus lucros pede- - rae scr tributados no outre :ste.do, r..as u:::ica..~cnte nt'. ncdida er:; que fo- re:: e.::r:_bu~veis 2. esse este..bc!ecir::e!'lto pe~n.ne:1te.

2. ':tu.s.r:do u.~a en:presa de U.':'!. :=:sta:io Co:--~tratar!.te cx~rccr Dua e.tividade r.o outre ~stado Contra~~~~c par ceio de ~ estabelccincnto per- r:-,CJ:ec..t e 2.1., . Sl. tue.do, - serao , 8.-::ri buJ.dos e::; CP- d a Lstudo Contrat~te, n esoe estabe:eci~ento ;e~ar.e~te, os lucros ~ue ~ ~es~o cbterie se constituis- se u..-::a er..?resa dist:nta e se:;:e.rada .:~ue exerccsse atividades idCnticas au si=ilzYes e~ co~di~Oes idCr.ticas au similares e ~rar.secianasse coc absa- ~ute indepe::1d€mcia con: a e:::presa da ~ua::. e U!:j estcbe::.eciF.,cr.to pemanente.

3. Ira cE.lcu::.o dos l'J.cros de U1":l estabeleci::::e:r.to sera ;e~itiio Ceduzir as des~esas feitas para a realizs;Ea dos fins des- se estabe2ecinento peTE~~ente, i~c~uindo zs dcspcsas de dire~Uo e os ~es­ tes ccr~is de administray~o assiE rea:izcdos.

4. •· er..h "-L?:J _ucro .. • sera' etr1_.,'1-.uJdo ... _ ur:: r> • • , • ... es~aoe-ec~rr.en~a per:::a- ne~te ~elo siiliples fata de esse es~ebeleci~ento per=~~ente cccrrar r::er-

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r..ercadorias para a er.:presa. ' 5. ':.ua.."1dO os lucros conprceildercr.:t eler:;entos de rendiT:'entos tratados separadru::ente eo outros artL:;os da prescnte Conve:--.t;?.o, ::t£ dis- rosi<;Oes desses outros arti;os nao ser8.o afct~das pclas disposi~Oes ctes- te arti.r;o.

;,.I-r'!GO S ( '

l. Os lucros prove~icntes da exnlora9f.o, no trerer,o inter- nacional, de navies ou aeronaves sO sBo tributfveis no ~stado Contratan- te err. que estiver fituada a sede da dire<;B.o efetiva da er::prcsa.

~e a sede da direr;8.o ef'etiv2:. da e:::presa de r.ave.-;a.:;Uo rr.a rfti~a se situar a bordo de~~ navio, esta sede sera considerada sit~adn no :.::stado Contratante em que se encontre o porto de re~istro dessc navio au, r.a aus'Emcia de. porto de registro, no :::.sta:io C:ontratante er:. que rc:::i- dir a nessoa que ·explora o navioa

A!tTIGO 9

:..!:?2-S.!.S ASSOCT.!:..-:A.S h ''

a) ur.a err.presa de um :stado Contratantc participar dire ta ou indireterr.er.te de dire~2.o, contro!e ou capital de uma empresa do ou tro :stado Contratante, au

b) as rr.es~as pessoas participareD direta ou indireta~e£ te de direqao, controle ou capital de uc.e e~presa de um ~stado Contratan te e de ur.a empresa do outro ~stado Contrat~~te,

e, er.: os OS casos, as duns e~n_resas estivcre~ lig£das, nas sua~ rela- arr; b

oes co~ercia:s ou !i~~ceiras, par condi90es aceitas ou ir.:postas, que

• :c -

.::.:-:.r:::r.. ~!~s -:_uc scrie:.: cst2bclecL:lo.c entre e::1prcise.s ir..d.C!'Je:11cntc 3 , os lucros ' ~1,;.c, sc::-: csso.n co::.d.i;;Ocs, tcrif!.!T, side obtiCos ~or u..~c. das cr.::prcsn, r.:r.c r:no o :orr:...":: ?Or c.:-:,sa dcss2.s condi9'0cs, rodcr8.ci' scr inclu!dos nos lucros dcssn c~.';'rcsn e tributo..:ios co::lo tr!.l.

.:~.::!TIGO 10

l. Cs dividcndos ;:rr,::;os par ur.:a socicdade residente de ur:; :Sste.- do 8o!'ltr.:to::cte au:-:: residentc do outre ~stado Contrc.tE!.ll.te s8.o tributfveis ncr: ~ outre :S::>'!;o.do.

2. :'ode.vi2. 1 os divider.dos pede:: ser t:-ibutc~Jos no =stado Co::.tr;3-. t2T.!te de .:ue for rcsidente ::: sociedP..de ~ue pa_sa os dividcndos e err. confor:::-.i- dade CCC a ~e;is~a9~0 desse Lstado, ~as 0 irr.posto assit CStabelecido nao po- dera exceder :5~ do ~o::.tante brute des dividendos. • " nao 0 d is:posto neste rara;raro - d~ so- cie.:h:. dc cor:: r.cferC:ncia e.os lucros que der2I':l ori:;e;:; aos divident.loa p~oa.

te~o

). 0 di vide!:dos", us ado nest e arti-}o, desicne as rendi- :::e:1tos provenientes de aq'Oes, ac;Oeo au direitos de fruiq2.o, e.c;Oes de err.prcsas • ::ineradoras, partes de f~dador ou outras_ partes beneficie..rias, com excc:;E.o ~os cr2ditos, assir:.. como os re!:di~er.tos de outras participa90es de capital asser::el'tados e.os rendimer.tos :ie a:;Oes 9ele. le;iSle.q2.o fiscal do -=:stado de que e rcsidente ~ sociedade o.ue OS distribui.· Este te~o designe. i~a~er.te l os rendimer.tos - mesco atribu{dos sob a fo~a de juros - tributaveis a t!tu- lo de rcndir.:eY-tos de capitais i~:vestidos pelos associados ne.s sociedude3 que nao fore::n sociedades par a90es, residentes de. Belgica.

4. 0 disposto r:os par8.:::;:rafos l e 2 r.'5.o se aplicarZ. :::_ua.."". do o be- r:c:iciario dos divider.dos, re3i:ier.te de ur. ~ste.do Contratante, tiver, r.o au- tro l;s"::rd.o Cc:--.trata..'"lte de que for residentc e socieC.e.d.e r:_uc pa:3"a os dividen- :!o:;o, u.=: est~1::c:.cci:::c:--. to ;.cr:::~cn::e a -:_u.e estivcr cfctivr:::er.:e li-;ado.. a :;:c:;.r':.!_ ci:;-a:;£o ~uc :i& ori.";e::: aos divi::ic:-:.dos. ~7crr~e case, ser'C.o ap:ic2::eis a::; dis!J£

si:;ocs do arti.:;o 7.

" , J .;._

... c ~u~do ~a socicdadc residc:::tc do. BC:!-c;icn tivcr ·:.m ~stnbc1c c:.:-::c:-.to ::c:r::".£::1c:::tc ~~a Jr<:sil, esse cotnbc2.cci~c;,.to pcn~.r:c-.c:1tc :odcrn' rn' co- ":~r S<<2eito a w:-. ir.:.;-osto rc".:i<!o r.a fontc_:ec COnfor:::i:!cdc cor.: :'!. . brnsileira, no.s ensc lr..posto - r.c.o rodcrn' cxccdcr ::5;:' do t'!onto.ntc do lucre do csto.bc:cc::.::-:cnto :;>cr;:-:P-""'.cntc, dctcro.:inado dc:r,ois do ~r:,--:n.c.:ento do irr.posto s:Jbrc 8.5 socicd~Cics, rcJ:.~crc~tc a csscs lucro:J.

E. As 2-ir..: te.t;'Ocs do ir.:-posto prcvisto.s nos ' 'Parc::;ro.fos 2 e 5 nao sc a:r-:!.icar'G.o aos diviC.er..ios c lucros .:;ue :fore::: ?a.::;or.; au tr.:.nc;fcridos 2.l:tcs de pr:..r..ciro :'!c jo.;.ciro de 1976 •

..'-3'!'IGO

l. Cs juros provc:::icntes de U..'1 :Zstado Co!'ltratru:tc c ;Jc..-:os c. u:n resiC.e:r~:~e do outre =:stado Cor.:'.;rata."!tc s:?.o tribut5.veis ~cnsc

Todr.vi?., esses ~uros ~od.e:::. ncr tributr!.dos no Snt<!.do Cor.tr~-

ir.::ros~o ~:.ss:ir;. cst::;.CeleciC!) r.2.o poacnl e::ce:ier :s-:. do r..or.t2...."').tc brJ.to :los juros. 3. ' o obstte es dispos:~Oes do !JCra:;ra:o '

• . a ) os juros dos er:!lrest2r.:os e crCUitos cor.ceJido::; pe'!o Go·1cr ~o de ~~ :stado Co~treta-~te ne.o scrEe tribut~dos ~o . do de ::'.le ::rrovcr.:-. os JUras; .

.

b) o ir::!Jo::>to nc.o pod er2.' cxc cC.cr a :o;: r..o ?_uc oc re:crc e.os

juros Cos c~~resti~os e cr8ditos co~ccdiJos, ~or tLr:: ' pen.£ ' pe::oc este.belcc:.:.:cn:os bancerios cor:: · · - ~crtl.Cl.::-::;.~3.C d e ··w: or -"'.,...;.,,..., '·1· ode-~·,..,.,,..,.;.,- ,c;...·-""···o !JUO-l.C t ~ l. .• ,~.c ... c.- •. cn o e:::;-

pecielizo.do e li;cdos •a vende de bcns de e-~uipa.":lcnto ou ao es:udo 1 a instala98:0 OU no .farneci::-:c::.to de COI?:plcxos ir!_ <:!..SDir.J co~o de ot:ra.s ....-··-,i'--1.; ._._- C""' ~ ..... . ,. 0 tc:-:.:o "juro3" 1 -..:.scdo r.Gstc arti:o, Ucsi~:::J o:J rcr.~i::-:c;r.:o3 ~ " Ce otr::::;.;occ cc c :!c

• ::::-:::.'.i"::os de :--..:."--::·...tor ~:o.:'.l.rC'zf!, cc::-. co::'.O o·J.tron rc::,"!ir:.Cl:twc ::uc, rcl~, :c-;i.J-

:~o"': c t cr:::o cor..rrccr.J.e as ~uros

::>c-;un:lc frc::;c, do. :;-:rcncntc Convcv.<;?:.o.

• c : r.r.o sc 0

0'..1.-

05 juros, csti·"c!"' cfctiv2r.:c~·..-tc li::_:ndo o crCdito que d~ orL;c~ o.os scro.o- a~licuius co dis~osi<;ccs - do arti~o 7.

6. estuoc:ccid2. r..os ' p~ro.~ro.fos 2 c 3 n~o sc ~,., ~'-- ,.' ......... G. OS juros ::-ro..-cnic:!"':cs de -u::: Z::str!.do Co::.tra.tar..tC c p~_;os a ur. cstebclc- si tund;:>. cr.: ur tcrcci~c ~s~~do.

.. " - Cs j"J.ros scrno consid.en-,dos cor.:o !}rovcnicntcs O.cu:::. s'.lb:iivis2o en~ c......,. to, :;ua..r..do o C.evcd.cr dos jura!;, reside:--..te au r.~o Uc u:-:. ~ntc~o Contro.tc..::te, ti-

' . . -::_ue C.2. or~,::;c:::: c.os JUroc c n :::_uc;:-t c2.bc o p3 :n:-cr.to

desses juros, t~is - juros sero.o co~niderados provcnic~tcn do =st~do Co:1tr.::- t ['.:::!: e >UC. 0 c::r!::s.be::eci7::c:--.to ~e:r.::cr-ente estivcr situ.':!.do.

o. . . Se,. c:-. co:::se~_uer:c:.c. de especic.is • o deve::l.or e o crcdor, au Que '..lY., au outre :::a."'1tcx te::.do e:::! co:..ta o crCdito ~elo ~Ut:'..l cor.: terceiros, o - Sr'.O pa_3"0Sr montc:.te - exc cdcr a;:ue . :c .:-_ue scri.-:. ~cora~ :a entre o dcvcdor e o cred.ar· no. ausencia de tc.is rcl~- <;oes, ::e:-~c c:.":!so, a -:Jo.r-:e exccd.cnte dos r:c.:;a.-:-!cn~os scrC. ~ribut~vc:!. jc <!COr

do co~ "~ -_ c-' 1 ...,,..:;:;:o ~~ 5 ~~~~ C.c cc.:i~ E:::;:a.C.o Co?:tr~t~tc c tc~do c::: cor.ta ns out2·ns C.is:-oGi;-Oc::> de. r:-eGC!1"4.:e Cor..vC!:92.o.

'-·

•

• l4 -

• dcvcdor do!2 ro\·alties, seja ou nao residente de un l:stado Contratante, ti- vcr, nuw ::::ste.do Contratante, urn estabelecir.:ento pemar..ente com o qual haja side contraida a obrigc.c;ao de pagar os rovalties,e caiba a esse estnbelcci nento perr.:2.11ente o pa;a.!lcnto dcGses rovaltics, ser3.o eles considerados prQ ver:.icntes do ..:::s:.e.do Contratante en que o estabelecir.:ento permanente esti- ver si tue.do.

6. Se, em consequCncia de relac;Oes cspeciais existentes .en- tre o devedor e o credor, ou que ~ e outro mantCm com tercciros, o ~ont~­ te dOS rOYaltieS pagOS, tendo Cr.l COnte. a prestac;B.o pela qual s8.o pa..<jOSr CX ceder •aquele que seria acordado entre o devedor e o credor na ausCr..cia de tais relac;Oes, as ~isposic;Oes deste artigo serB.o apl·ic8.veis apenas a este u' l t1mo . montante •.•" esse caso, a parte excedente dos pagar::.entos sera tributU vel conforme a leGisla9ao de cada Lstado Contratante e te~do e~ conta as outras disposiQO~s da presentc Conven9Bo.

~\R':'IGO 13

GAl:BOS JL CAP!TAI.

l. Os ganhos provenientes da aliena98o de bcns i~obili8.rion, cor~o~e sao definidos r.o par~rafo 2 do artigo 6, sRa tributaveis no Esta do Co~tratante eo que esses be~s estiverem situados.

2. Os gani~as provenientes da aliena98o de bens mobili8.rios que fa9~ parte do ativo de ~~ estabelecirnento percanente que una empresa de um Estado Contratante tenha no outro Lstado Contratante, au de bens ~o­ bili8.rios constitutivos de ~~a instala98o fixa que un residente de~ :st~ ' . do Contratante tenha no outro ~stado Contratante para o exercl.Cl.O de uma profiss2.o liberal, incluindo os _ganhos provenientes da alienaQ9.o global

desse estabelecimento pennanente (sO ou com o con.;u."l.to da empresa)ou dessa ir.stala9ao fixa, s8o tribut8.veis r.esse outro ~stado. Todavia, OS ganhos provenientes da aliena9ao de r.evios ou aeronaves explorados no trafe;o ln- . . .

ternaciona::!. e de ber.s r:obili2.rios vinc.ulados 8. explora9Bo de tais r.evios 0 ~ aeronaves sO sao tri~~t~veis no :stado Contratante e~ que estiver situe da a sede de dire98.o efetiva da er.1presa.

• 15 -

3. Os GD..."'J~os provcnicr.tcB do. a.licml.9fi'o de qu~in.qucr outran bcns au dircitos diferentcs des mcncior.adoo nos para;rnfos 1 e 2 sUo tribu- taveis co ru~Qos os =stados Contrctantes.

l. Os rendicentos que um residente de ur. :stado Contratantc obt6~ do excrc{cio de uc.a profissao liberal ou de outras atividades indepen , 1e!:..tes de cz.rater '~ , ~a1.o,;o so sao - . , tr~bute.ve~s . :r..esse .::.stado, - - a nao ser q_ue o paijex;.ento dessas rer.:ur.ere90cs caiba a una socicdade reside:ntc do outre ::sta do on alL";. estabclecimer.to :perr.ar.~.ente ai :::itundo. ~:esse case, esnes rendi- ~entos scrao tributavcis nesse outre :stado.

2. A expressao "profiss8.o liberal'' abran.:;e em especial as ati vidades independentes de car8ter cient!fico, tCcni~o, liter8rio, artistico, educ:ativo 01..1 ped2...gOgico, bern cor::o as atividades ir.dcpendente:> de r.:E!dico~ n£ vogados, er.~e~~eiros, .arquitetos, dentistas e contadores.

l. Res~alvadas as disposigOes ·dos arti~os 16, lS, 19, 20· e 21, 09 salaries, ord~ados e reT.unerac;oes similnres ~ue un residcr.te de ~ • :stado So!!tratante receber ern raz2.o de w: er:!:pre.~o assnlariado so sao trib!:!_ taveis nesse :stado, a n~o ~er que o e~pre~o £eja excrcido no outro =stado Co::1tratante. ~e o errpre.-;o for a! exercido, cs rc::UI!crac;Ocs reccbidcs sao trib"'.lt2.veis nesse outre :..:stado.

2. :;C.o obstar.te o disrosto r.o p.c.ni:;r~J:fo 1, as rcr::ur:crw;Oes que rcsidente de ~~ :..:stado Contratantc rcceber c~ fur.c;Co de ur:: ccprc0o a~sc- -·· "" lariado excrcido no outre tado Contratte sO sCo tributaveis no pri~ciro .:..stado sc:

• 16-

~) 0 b C~C~.1'.~ClC.I'lO • , • ' j.Cn::::;.l";.CC cr r.o w:: • pcr1odo • d os ~uc r.~o ou pcr~o - cxc cd::>r., no ~oto.l,

b) ns rer..u..-,cra.c;Ocs forcr:-: r.8..:;;-:.s par ur. C::J;:'rc-::;ador ou - . rcsidcntc do outre r.o:nc de um c:r.prc-;r:.dor .::uc n:.o sCJa. :Cst8.do; c

c) o c~carco d~s rc~ur.ern<;Ocs n~o couber n ~ ~stQbclcci r::c::to }."lcrr.,o.r..entc ou a ur..a. i!!stalc<;2.o fi:-:2. 'lUC o cr..pr.£ 32.dor tivcr r.o ou~ro Lstado.

!So -.o0otc..'1tc as disposi<;Ocs precedent en dcstc c.rti:;o, :-.s :r-£:-:;uncrc.9ocs rcl~tivc.s a U."':l cr:-.prc:;o c.ssc.lc.ric.do cxcrcitlo a bordo de ur:: n£ via 01.1 - de U::::J. ~cror..cvc en tr6.fe.:;o i~tcwacior..c.l cer:::..o tributc.veis ' no ~stn do Cor..tratC!:tc er: ::_ue csti7cr situe.d£. a scde de diret;Co efctiva da Cr:!pre sa.

ARTIGO 16

As re."':rU..""":er~oes de dircqC.o, os jeto~s C.e prese!"19c. e ou- ; .;ras re:::u::erc;.c;Oes si::.:~ilar_es IJ_ue U.-r:J. resider.te de w:: =stc.do 8ontrc.tar.:~e rc ceber ::a c:_ualidadc de ncsbro do consell:.o de P.dre1:i.nistra<;~o ou :f:i.sca: ou de ur.1. Or,;ao "'ir:J.ile.r de t:.r:".a sociedade por 2-<;0es, reside:r.te .:.o outro ::::sta..; i do Co!!.trc.tc..'"lt c, s2.o tribut5.veis ::esse outre ::ctndo. 0 r::csr:-.o ocorrerC cor:: ' e.s rc:::-.;.nercgocs de ur.: :::;ocio cor:J.£!-'1.d:1. · tar2.o ' · de \L"1<l " 1 d c et! soc1c~...:.a co::!::-ndi tn par ac;ocs residcr:te dn :aGlc;ico..

2. . Todavia, as rc::Ju.>1ere.c;oes norr."!e.is <;ue cs :pcssoas d!:!c !":.0 :pe.r5..:;r~o :preceJentc rccctcrco:: n outre t1tu~o ~.::rc.o indice.- ' tribt~tC'teis, ~c:;-..:.::uo o cc.so, :r..<!~ co:-.di90es ,rcvistc.D r:o arti:;o J.-1 ou no n.rti-;o :!_5, !J!!, r~::;r~fo ~, 1::!. ~rcsonte C'o!'":lc>~9Co.

I I ~

• 17-

,::\TIGO :7 '

IS.o obste.!:tc ~s di.s,..,,.osi"'Ocs ':f r~~-:oc_ 1''t c .15 , oo r end'1- doo~ ".. ~.-.._ :::c!"':.tos obtid.on pclos profisnionai::::; de C:JTJctO.cu:oo, to.io cor.:o :J.rtiotns de tco..tro, de. cinc~a, de r~dio ou de telcvisCo e OS C.USlCOSr ' . b CM CO~O OS des- portistc.s, pe1o exerc{cio, ncssa c:.ualidn.de, de su2.3 atividr!.dco pcosoais bC.o tribut6.vcio ~o :Sstado Co~1trc.ta.'1tc c.!n q_ue esoas ativido.deo forcr:: c;<ercidns.

1. Ressalvedn.s as disposiqOes do ~rti;o 19, as pcnsocs, rcn- dun e outras re:;,u..~eru90es sinilarcs, pc.:;us e.. u.r:! rcsidcnte de um Est ado Con- cr: raz:r.o de ur.. ' so.o tributc.vcis r<csse :Ssto.do.

•• " C tcr:::o "rcnd.r:.s" cr.:;:_Jrc:::;2.do ncste arti.:;o dcsi;;!:n UJ::a f!.'.l.0-'1-

tie. detcrninada pa;a p~riodicar..cr.tc a prazo fixe, ~ titulo vito.l{cio au por virhtdc de ~ cor:pror:isso de e~e~n.r os pac~c~tos e~ contrn.pn.rtida de ~~a prcste9~0 equivalente en di-

r.J-~eiro ou .av~i6.ve2. c::: C.ir.hciro.

1- 0 tem.o "per•.sOes" ~:;re::;c.do r..cste o.rti;o desi;;ne.. as pu.~a- · 'd·co~"' efe~~c.dos r:.er. t os per:;..o J.. auoscntadoria c~ denois da _ _ consc~uCr.ciu -. de~ c:::::.pre.:;o a!:terior ou a .titulo de cor:rpcnsru;2.o Par dc.nos sofridos no cxcrc{- cia desse a~prcso ~~terior. ,i

A.l1TIGO l9

-·' inc2-ui~do - o.s :pensoc!J, ou r:or tu:m. de suas subdivisOes po:~Jtic!!n ou co:ctividadcs :ocuio,

• 18 -

quer diretamente, quer atruves de fundos par cles constitu!dos, a w::a pes- soa ffsica, er.J. dccorrencia de scr·li<;os pr.Cst~dos a case :Sstr>do ou n esse. su·:.:-divis'S.o "D. olftica ou co1et<v<dode ... . _ - local , no ex ere'~c~o · d e f un<;ocs - pu'bl J.cns, . - so' sao tribut~vcis ' nesse Sstado.

Essa disposi<;Uo r.S.o se aplicar8 quando o bencficiario dos rendir.~entos possuir a nacio::.alidade do outre :Cstado Contrntonte sen pas- suir ao ~esmo te~po a nacionalidade do primeiro :Cstado.

2. As disposiyOes dos artigos 15, 16 e 18 serao aplicadas &s reQUI.erayoes au pensoes·pagas em decorrencia de scrviyos pr~stados no exer- c{cio de urr,a atividade comercial ou industrial exercida par urn dos Lstados Contratar.tes ou par UTia de sues subdivisOes ~olfticas ou colctividades lo- cais.

ARTIGO 20

PROFESS ORES

Ume. pessoa fisica residente de urn Estado Contratnnte no in!cio de sua permar.encie no outro E~tado Contratant~ e que, a convite do Governo do outro Estado Co~tratante, au de ~a universidedc ou de um outre estabelepinento de ensino ou de pesquisas oficial~ente reconhecido desse O£ tro Estado, permanecer nesse Ulti~o Zstado principa:mente co~ o fin de en- sinar ou de dedicar-se a trabalhos de pes~uisa, ou con er-bos as fins, sera• , isenta de impasto nesse ultimo Estado. dura~te uo per~oao nao , . - superio~ a dais enos a canter da data de sua chegada ao referido Estado, no que diz respeito ~s resunera~Oes relacionadas com suas atividades de ensino ou pes- q_uisa.

ARTIGO 21

. . . ur.: cs-:c.-:!c>.r2.o,

• 19 -

for ou tiver Gido ?~teriorcente resider.te de ~ ~s~ado Contrattc e que per.~er.ccer no outre ~sta~o Contratte ~o~ o Unico fim de Ul.' pTOGSC.:;lll.T . scus cstudos ou sua fo~a9ao, receber para cobrir as despcsus de nunuten- QUo, estudos ou forouQao nUo sao tributUveis nesse outre Estndo, desde que ~rove:r.h3I:l. de fcntes si t1.:.adus fora de sse outre ~stado. . , .. ... 0 cesrr.o se up 1 1cara a re~unerur;uo que um estudnnt e au cs- ta.:;i~rio rc-ccber par ur::. er.:prego excrcido no Estado Contr9.tru1te em que clc prossecue ~eus estudos ou sua fom,ar;Uo, dcsde que a durar;'e.o dessa ativida- de nao ultra:~asse trCs anos e que o monte.nte a."1ual dessa - nao- rcr:lUnerar;ao ultrapasse 100.000 frances belcas ou seu equivalente en coeda brasilcira.

ARTIGO 22

Os rendioentos de urn residente de urn Estndo Contrz.tunt e I n&o express~~ente oencionndos nos ~rti~os pr~ccdentes da presente Conven- 9ao sao tribut&veis em ar-bos OS Estados.

i I REGRAS GERAIS DE TRIBUTACAO

:;o case do Brasil a duJlla tributc.;8.o serB. evitada da se- guinte fon:r:a: i " Quando un residente do Brasil receber rendi~entos que, cc conforoidade com as disposi90es da presente Conven98.o, sej~ tri butS.veis na BClgica, o Brasil concederS., na aplica98.o de seu impasto, ~ cr~di to

equivelente ao iGposto paeo na Belgica. • Todavia, o wont~nte desse credito nao podera' ·exceder • - do i~posto b rasl·1 elro fre9ao · correspon d ente 'a port'c'pacao ~ • ~ • desse rendii!1en- to no total dos rendicentos tributavcis no Brasil. Ho caso da BClgi-:a, a dupla tributa98.o ser.f cvitada da 2.

• 20 -

I) ~:J...r:.ci.o u..- rcsidc::tc ' do. TI81 -;icr:. reccber rcnJir:·.c::to:: - ::r.o tril:ut:1vcis

~~:ic:: isc::.tC'.r~ • csses re::dir.:c:1tos C.c ir.:.posto, . po .....' ero., pr.ra c:llcu:ar 0

~.. c:-:.-;;::;..ntc G.e oeus ir.:postos sabre o rcstantc doo rCJ:di1:-.c~1tos ilc:::;r:c rc:Ji:ic::- -:.:e, r:.;:-3..ic2r a r.:cs:::a taxo. cue e.plicc.ria. nc csscs rcndir.:cr.tos r.G.o tivcssc~. ni do ise::tos; I II) 2.) no oue co::cen:c e.os divide;;.dos tributE.vcis c::1 co:. i:'or- r:-.idadc co::: o arti.:;o 10, c nao indicados no incise III abrdxo, OG -.~uros tri'"o:tt~vcis er.. coni'orr.;ido."le co- ...... . . 0 ort' p"r~-r"'O -o 11 ''-~-~, c.o.-.L._, ..... - <, J'o ou J, 0! os ~-o·.·D.2_ties tr:_butO.veis e:J confor.::idadc co::: o arti::;o 12 1 :par;c::;rr~fos 2 o:.t 6, a sabre c i::-.posto bel;a dc·vido ~e:.o rcfc1·ido resider. te, u.":":a ded:.tc;'V.o iyal a 2o;: do :::.o!lta..'1te brute, Gas rendi:1e~:tos acir.:c r.ocncio- na:ios r;;_ue co~:::ruse·re::: a Oc.se tribut8.vel err: :wr..e desse rcDidc!1te;

b) :1a eventua:!.idadc de o Bresil reduzir n cur.::;e !""isccl nor;:;c;;.l ap:icE.vel c.os re!ldin.e:ntos e.cir:e. r:.encioncdos atribu!Jos u n2.o-residen, tes, a "',Jr.e. aliq"'.10ta in.;.~erior c. 1~{. do r..or:t~'1te brute de te.::..n rc:;.dir.:e::"!:on, n :a8l.;ica red.uzirie. ,d·e 2_0 para 15;: a c..l!r;;_uote. des~a ded.w;E:o. !:a ce.so U.e o !Jr-2.

sil elin:ir:ar ?. r~.enciom:.da car,::;e fiscal, a 3Cl~ica :i::-!i tar8. er;, s;: a eli:1..uota de. dedu-;8.o;

c) n8.o obs"!:a::te as disposic;Oes de sua lecislc.c;rio, a 381- --:;ice cor.ce:!er.i icualr.,ente a dedu~2.o d.: 2o;: ~revis"'.:a na c.linec. 8.) cci:::a, e::: "' ... aos re..Lac;ao · · re:::cur:;e:: ..-o-o s ac.;~-a ~enc'_ .• ...... ... · o-a"os ..... "':7-o tr~_ c·"c __ -i butt:vcis no 3rasil _ e·~ •..

virtude da Conve:r:.c;2.o e das dis;:osic;Oes ;:;:erai_s da lesi_-:;lac;8:o brasi:eira,I!U:tD, do eles a! estiveren tcr..poraria;:1ente isentos de ir~(:o:;;to peles disiJosiqOcs ' le.:;ais es:t:eciais desti:r:adas a :favorecer os :.~vestir..cr.tos necess5rios c.o C.e- senvo:!.vir::ey~to da ecor:.or.:..ia do llrasil. As autori:!adcs co:::rctcr.tes :!os :Ssto.- cios Cor.tratentes .deter::i:;~ar'B.o C.e co~U."T: acordo os rer:.·Er:-;entos ~ue sc ·oc::.e::.- ciur3.o desta disposi<;D.o. · · ... a.:::. III) a) ""t,tM.:io '.l:"T:C. sociede.J.e re:nc.cnwc · 3'' · e_ .::1c<: "'".1· ·.·cr

" ;:-o:;r:.e:!cC.e :l e e.c;oes ~~ """"Ocie~:::.dc -.-:::r a~,Oe3, :!""c::;:.·lc!:tt> do "r"e'v de .............. ou· p._._ w I si:. e sujeita nesse .;.:.stc.- d o ao 1;.~pos..,o · .... ·so '"'.. r c o re"'d~·~c .... -o de zocie:d.arJ.c,os rli .. -··· ...w I

• 21 -

.- ;_- r::: .. .r ' .. ,. , .

cc.--.:""-~.--·-:,~ . . . "··" •'"'"' ~-·~ ,.-,.~,-- _._.-c~~~ ........_· ·- -<- ... "' r:c-"':e~P_-~e"' f'rs"-'"•'.·. '"'--~-< · >-·.'-'-·"'··"'-"'~a'-~i..l"-::.c~.; l' ,:os:r-:.s ::ivi5c::dcs .Je rr{cr:..r:r>

ti::!c 0-·.:!"':-:',J'e -- - tc>c '-'- c -_. cr~--a·c -'- <'c - exerc1'c1· '-... ,.,,..cl·-· ..,'- <~..l a·c ··· "-":,a -oc· ~ · · !Tr e<;CeG, res.:.- ~e:•ace

Ce::te :.:c :3no.si: e su~eita • O!C i;.-.r_cstCI scl:re <! re:1da de scc,·ea·~_,e -• --1 •e,•e -;-"'"..lc ,,,., ..--.>vc,·lr

a ;-rcrriedad.e excJ.:;.siva de ar~e~ ~ - cu r~r:es - ~e~t "" ... ...<, -~, ~,· .. '-'-" .., ~ccl··d•'e ... ,_ <•'-" ' e'-8. ..0 "

r6 i,;-...:...'!::r.:e:>te ise::ta de rrl1'cc:::rte ;:;obi: io!rio exi::;-fve)_ e::: cc:-:.forr.:ida::le ccr.. 3 ~e:;is}a)8.C bel-;a scl::re cs divide::c'.cs de tais ac;Ces ou rartes, cct". a cor.dil)8c de que fE~c~ c re::'!.idc rcr escritc at~ c :~r;:i::c do rra2o :;-·rescritc rarn a e::- tre~a de Sl..i.a dcclara<;8.o ~'1'J.B.:::. j qua."'ldo da redistribui<;iio ec·s seus rr{rrics aci_£ :1is"tas desses diviC.e:::.dos ise::1tcs, estes :.8.c pcder3:c ser deduzidos des divi- de::1dcs distri'tufdos rass!veis do rr6cc::vte ncbiliS:rio. Essa disposi<;B.o r.ao sera aplicada qt:.andC a prir;.eira SCCiedade tiver optado pelf'~ sujei:;i!.o de SC'.lS lucrcs ao i~rosto de ~esscas ffsicas. !;a ·eve:!t:..<a~idade de as.diq·csi'Oes da 2-e.;isla~i!.o be::::a q~e

isente:::'. do .::::.;-cste· de sociedadesc r:o:::-::a..~~tt l!quidc des divide:1dos que :.z:a so ciedade reside::te da 3~l;ica receber de ur:a outra sc·ciedade reside::.te Ja :3{::!. · ;~ca sere~ -- a ~ ~e x cc·,·+';c-a·-s ~ r:-.,_r..eira a li~itar a ise.::r!io ~ o.os divide:::dcs reJ.eti- res 2. rarticip:>.::;8.c de ur.:e iz:-.rort.!L"1ci3. Jeter::-.ir.ada no ca::ital da sc:.:;-..:.:1:'ia sc-

ciedade, a dis~csic;ec da e:;.:!:-.ea :rrecede.'l"t:C o.;-:icar-se-1 !JC'J:~c:"".:.e ecs diviCe::.- dcs a~r.:t 4 I:-l~s por sccieC.c.Ces resi.~e::teS de .3r~sil e r21e:ivcs a rarr.tCirc.- c;c.es Ce ::.es:::a i~rcrdincie. ~c c2.ri.t"l.l d=J.S referidas sociededes. _;esse case, s. :3-:;,;:la tritute.~!ie des d:video.dcs c;,-...;e :1ac se re- :ers:: s. :;:;.is ;er:.icira';'Ces ser<f evitads cc:.c est:i i:-.-::ic::dc :.c i::cisc II.

IV) Cs re:-,di::.e::tCs oue tivere:-:1 si(!c :ril.ut~Ccs ."J.c ira.si: e:::

des

-: c ,

V) 1do, cr.:. coi'l:'or;:-}id~tlc cor.:. a lc:-;islr.lj:5.o bc:l-;n, }ICrdc.:: G£. :r:J.o.::> par 1.t:·:::::. c::Jr;rcso. bc:!.::;n nu.::: cstc.bcldci::;c~"":·ta !'Cl"':"":>mcntc :Jiturtdo l:o !Jrc.- :::; rarer:-. cfctiVC'J"::C~'ltc dcd·..:.::ido.s do:J lucre::> dcs::>c. cr..prcoo. rrcrc.. sun tributn- 9~0

~~o:J :'.1.;.cros de outros cxcrclcion trib-..rt&vci:J c;_uc scjc.."J ir.:putfvci:::; c. c:::;:::;c cs'!:c. bc~cci::;c:·.to, m:.. r.:cdida e.":l c:uc csscs lucros tivcrcn tc.:::b~::: siU.o i::;cntos de ~::; :;-osto - c;;:. rc.::O.o d c ::me. cor.::pcr.sc.c;no cor:1 o.o rcfcridas pcrdns.

AR:2IGO 2.1

:~Ac JISCi~T~.:r:::J..gA.o

... -· ' SUJC~..,QS

te c~t:.c scjc. dife.rc:-1tc ou :nc.is or.crosc. do C':UC ['.Q.Uclo.s a ~uc cstivcrc::: ou :pu- c1crer:: cstc.r s-..:.j ci tos os ::acio::.nis dcssc outre 2::>to. ·.a Contro.tcr.:tc ;:uc sc en-

2. 0 ·ter:::o "nacionuis'' C.cs:cno.: . ., ' (a) to:la:J :::.s pcssoas f~s~cas que pos::no..":'l a :-.ncio;:o.J.idndc de un Zstado Con'!:rc.-:~~tc;

( ·o) •~cans • as pcsso~ ·JUT~'d·~ens, !JocicC.o.:ics de pcssoc.s c o.o- . ... ... . . 'd ' . d :1 soc~ac;oes co:!S ... J.:;-.;.~ .::!.3 e:-:: co~or::n c. c carl a

C!":l vi.:;or :!U.":?. :Zstndo Co::tro.to...'ltc.

3. A tribt.ttc.9'5.o C:.e u;:: c~:rtnbclccir::e:1to per.::c..;.cntc ·'!UC ur.~a. c::-.prc- sc. de ~- L:Gtc.do Contrata::.te posouir ~o outre ~stado Contrat~~tc r.no ~ere.• r::c- no::; favorS:tcl do ;ue .::. <las c::::.pre::as dcssc ot~tro :Sotc.do Contr;;.t~"":te que cxez:

cerC!:i a :r.:esw.a e.tividadc.

Esta disposi9ao'nUo podcrC scr intcr?rete.de. no :::;cr.tido de Contrnttc a co~ccdcr •ao pcssoas rc:::;idcc~ do outre

• rro-

~r:c~ rcoidc~tco.

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' :;_-i::-: de evi tG.r ur.:e. -:=ributa.;O.o e;:: desecordo co::; a Co::ve!:.;Uo.

3- As 2.'J.toridcdes cvr:~:;:etcr.tc::> des =-:st;.odcs :octra:c.r.tcs cs-

dissi:par as ,-1,~".1·d·.o. c.- a .'... uc -_.ass• ~...,v, c.. o··-. c. ~-,,-:.,-. ..._,..._ --ll·ca-~o dnc. ...... '"n"" t::.j..' Con"e--~o v yc~ ;;;;c~ 0

• •• A.s a'J.tori.:!ades co:r.pe-::entes dos :stndos Cor.tr<!t<~ntes ;o- der-'iio comu::.i_car-se dirct&.c::-:.te 2. fin de chec:arcr.: e acordo ·ne forr..a ir.di- ' , ~ . caoa nos para.~rz..c_os a~ter~ores. .. Se, para facilitar a acordo, se tornererr, necessarJ.os enter:.dir.:en-:os verbais, esses cntendimc::--.- rce:izu;ao dedse

tos poder8.o ser efetuados no ambito de ur.:a Cor.-:iss8:o de rcpresentantes dt!.S autorid~des cor.:p~tentes dos :Sstados Cor.tratar.tes.

5. As autoridades cor::!=eter.tcs d.os :Sste.dos Contr2.tentes en- tender-se-8.o a res})ei to das rr.edidas ad:r.inistrP-.tivas necess~rias ;_ execu- :;'ao das disposi90es da Convent;2.o e, pB.rticulc.rr.:ente, 2 respei to dc>.s jus- ti:;:~icativas a sererr: fo:r.1ecid?..s pelos residentes de cada Zstado para bc::1t, ficiar-se no ou~ro ~stado das iscnt;Oes ou redu;Oes de i~posto3 previstas na prese~te ~onven;2.o.

_t..RTI:JO 26

mROC' J. • "- ."1. .JL r·~cl:r·•....,:'"75 UL •'-·"'"'Xv~

-·carao entre si asAs info~a;Oes ' autoridades dos co~petentes tro- necessaries ~ara aplicar as disposit;Oes da ~stados Contrat~.tes

presente Conven:;2.o e as das leis internes des 3stados Contratantes rela- tivas aos impastos abranzidos pela Co::-.ven:;8.o, na' r::edida en. que a tribut!;, Todas as i~~or=a:;Oes deste 9ao nelas prevista for cor~o~e a 8or.ver.:;2o. r::odo trocadas ser8.o cor.siderad.as secre-:as e so' poderao - ser corr.'...lr.icadas as pessoa::: ou autoridades e:r.ce.~re;:;e.des do :ant;srr.ento ou cobre.nt;a dos irr,- ~OS t ::brc.r.::idos •~ela ;:resente Conve::;.:;'ao.

. - CS - ~

As dis;:osi;oes do - ~ara:~a:o nao :;:.o<!e~ao, e::: cc.so a_- ... - .:;ur..,ser i:!:er;:re-aoas - 0 se""tido de •- -- ir:.:;:or E u:.1 dos :::st~:ios Co::1tra":.e.ntes

a o':Jri:::;e.!16.o: •a S'..W.

''" 3th

(b)

. . ;rr!.tlca l!d;.Ji::is"';rntiv::>. r:orr.n1 au :b do o~tro

(c) de "tr2...'1Sr:1;t.;r .._. .... .;,..,.ro.,........., .... •• _ "'- •·- .... y....... oc G revc2nd.:orc.s de tt~ sc-;rcJ.::: co r..crcia:, ir.::iustria:!-, !JTO:'isSiOnl!2- OU de ':.t::: "TOCCGGO co ::1crcial ou i!:.for.::o.qO cs :::eric. cor.tr~- . . , - ~ r1c. a oruc~ pub~ic~.

~7

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< \ ' ' l. . ' S er.. pTCJUlZO do <:!.r":L;o 2 3, ...,..., - :.. .,-·· ::-~·r"'-.,r .... o

i::ci- !' .' .sc III, b, , . ,. - . ·=!_-..:.e a _ e~Hi ..... at;ao - . Co::::rata_>;.";;e cor:ced.e e:-:~ J;:c.tCrin lc a._e un .:.s"taao ' l '• '

.._ :::i tflr a •'ribut"'c~o ..... efei to

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. de recocyrc. de s~ns ~ropr~as . 'e ur.o_ !:':O c J..· ........ """.~ e'"dc re ....-'"'-'- rr;oes ou ~artes ou r.~ ocasiao 1a ;.; c • n~e ·ac. 3'' · e_-:;J..cc., - c:::

de Se'.l f'.aver social.

3. , As disr-osi;Oes dn prese:::te Con :er.q.2o 1'"1C.O - -. - .. . .. oc privile;;ios fiscais de =1ue se bcncficiem os r.:c:::bros de sJ.ssccs uc..,:_vr.:Qc:l- cc.s e de !-os::os consu.lare~ er.-. virtu.:le de ::-:.o!":':'".:J.S .:;c!"rds Uo Ji:rei:o I~:cr;-.:!­

cic::-:.al ou de dispcsi90cs de acordo~ csr-ec{:icos.

~ara as fi:--.5 da. prcscr:tc - :::o:!.·:c::.~~o, a:::; :::c:.:bros lc ~:_:::'! :::ic-

• 25 -

r.:a-::eria de ir;;postos sabre a rcndc., ~ue 99 rcsidcntes drssc ::stndo.

5. A Convcny8.o nao se aplica as arGar:.i.~n90es internacior.ais, a seus Or::;aos e funcionB.rios, ner.:; 'as :PCssoas r)uc, r::er..bros de r.:issOcs Ji-- o•.s·u~- - p_o::;;:;.' t ·lC&S OU c • ' :ore"~ de Lstados tercciros, cstcjarr. prcsentcs e:.: :stado Contratante e nao sej~7< consideradas residentes de ut dos :stados Contratantes no ~ue diz respeita aos impastos sabre o rcndimer.to.

6. Os J.:inistras da ?azcnda dos ::::stados Contratantcs au seu 3 ( represcntantes ca~unicar-sc-8.o diretamente para a aplica98.o da .prcsen .. e

Cor.v er.cr 8..a.

AE~IGO 2S

'/IGOR

1. A presente Conven98:o sera ratificada. e OS instnur.er.tos de ratifica98..o serao trocados ern Bruxelas, :a~o que possivel. - . A prcsente Conven9ao entrara e:::~ vicar r.o tri.o;esir.JO dia . a t. ' contar da data da t.roca dos instru.nentos de ratifica~t8.o e suas disposi- ' ' '

90es se aplicarao :pela pri~eira vez: I' (a) aos i~postos devidos par via de retencreo na fonte cujo fato serador ocorrer a partir de priffieiro de janeiro do eno ioediatw..e!,l.te posterior ao da "troca dos inst~entos de ratifica~8.o;

(b) _ aos outros im:;lOstos estabelecidos sabre os rer.dimen tos de exercicios fiscais q_U:e termir.em depois de 31 de dezembro do ana da troca dos instnJ.:r,er-.toS de ra-

tifica98.o.

ATITIGO 29

J ·""'··cr ....... IJ.. · _...

A present e ('-.-"".J"e-..-.~ 0 -_..,en.::;..r.eccrc..• c::: v:.;or ::or :cr..J:O inde- YU•-· ··t~ l I

i1:Jetcn:i1:e.do. Todavia, cada :Sstndo podcr8., r.:cdirmte '-l.r.1 nvi:::;o prC·iio de scin ' ;::escs, no~ificado ror escri to c por via diplor.:Btica, denunci6.-::.r. r.arn 0 :~ir:-. O.c ".lr.. e...11o civil, a partir do terceiro PJ10 n contar da data de s>:.n entrada vi:-:or.

r:essc case, a Conven~8.o ap:icE-r-se-8. pelo. liltir..a vcz:

(a) - no c-~ue diz respeito nos ir.-.postos cobrados por J;:cio de reten:;8.o ng fontc, nos iwpostos cujo fate _Gcrador tc- rj.a ocorrido antes da expira9ao do ano civil no curse ' . do QUal a denunc1a tenha side notificada;

(b) no QUC concerne aos outros imrostos, aos de ' . cxcrclClos fiscais er.ccrrados antes de 31' de dezei7.bro da.1uele ::u~o.

Ti::Si'L.:m:HO JO ~u::, ' os ?lenipotenciario.s dos do is Lstados assinar2m a urescnte Conven98.o e nela apusera~ s~~s respective::; selos.

FLITO en Brasilia, aos vintc e tre:::; dias do r..Cs de ju:rJ~o de rr.il novecentos e sctenta e dais, e":l dais exer:~!Jlare:::;, cr:, frruc.ccsa, er.: lir.~a neerle..."1desa e e:;J linGUa portu~esa, os tr8s textos :fazcndo L;ualr.:ente :f e.

L'"~O"O"C~ -, PI''A• ~-· 1 '-'-·~-· _, .....

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-- :.o " r.;orr.cn~o de ~roccder 'fl. du ~;-.,.i:~r a :Ju.pla .. .._ , . cr. .. a~crH:. de I::-:nos- tos sabre a Her.da, conc:uido. 1-'.oj e er.tre o Tl.cino da 3C:.::;ic:::. c fl. l::epublicu ' ?ederativa do .Sr<".si::.., os .Ple!'lipoter.ciarios abaizo-assinados convier<l.-:: .•._,., -~ sc.~,· -.u J.·n-:es dJ.·s-ocJ.·r-ocs, •• - " o•·c fo~. -"' ""• :>c-. ~···'-'" ---r•e ~ J.'nte--r----te ' <-__, c...~> da ·,.,. • "onvc·r-;;yfJ.Oo

h.O./Art i::;o ' uara.''Tdos 2 e 5.

• ' S C:!"1 pTCJUl.ZO da a:plicatyao Uo arti:~o :..o, pcra.::;r<li'os ' ... e 5, ~ue.:-...do u=.a sociedade reside!1te de tun :Sstado Contr2t2..r.te recebcr lucros ou rer:di:::;e~tos do outre ~stado Cor..trata::tc, este outre ::.stado n8.o poicrO. co- brar r.e~~-~ iwposto scOre OS Qivider.dos ~a;os por essa sociedaje as pes- seas que forerr, residentE:s deste outro :Sst2.do, ne::1 cobrar nen.h~ ir:.T'csto,a ~ftu:o da ~r:.Outa:;8.o dos lucros nao distriba{dos, sabre OG :ucros n'C.o di3 tri"oufdos da sociedc.de, r.:esmo q_uc os dividc:J.dos pa.;:os ou os lucre~ distri . - bufdos consistc...7. r.o todo au cr.. parte er.; :ucros au cr.; rer..dir.:entos provenie::_ tes desse outre :stado.

J.d/:..rti;;o :. 3, ' -nare...crC..:o 1.

,...a eventualid&de de, :posterior:::e~te 'a assu:.atura . da :pre- 3rasi:!. concluir cow i.L':: terceiro Zstado r,2.o si tue.do na :;.iDite- carr. re:a;;fi.o c_Qs rcndir..entos :::.en o poder de

tributa.t;£.o do outre ::stado Con::rc.ta..Ylte ':!ue r.2.o seja a~ue::e El:'l ·~ue for re- siaente o bene:ic:a:io dos rendicer..tos, ~~a li~ita;~o idC~tica scr:a au~Q :::aticc..~e;.te

!~8. ever.tua:ida1e de, ~osteriorr..cntc a' :::a::-

Cor:.vcn90.o, 0 Bracil adr;;itir :-.. ue os ro·,,·r .. .. ">.; r,., ..,,., - ...._,__ I'"""'•.. o- · · :c .. ':-or -..:.::::-. sv-:::::..c_· dcr-,te do Brasil a UJr.a socicdadc rcside:.:e de UY. terce.:.r~ :: 3 :.c:J.o ;:·--:; .:: ~--·.-

C"Pl·•a: da rcferida sociede.Ue rc-'dc-·e _ v .~~ "'-'- ~ .... a ,... rasl~, -~ scjor. d.e~·..;::ilo~ ~;_, "/ir- tude da detc0ir.a98.o do lucre dessa sociedade triO:.:.t2.·.re::. ::-.o :>r-... ~ • ""''·~-~,

' cicdadc resider..te da 3elGica e ur.:a soc:.cd2.ile res:.dente J.o Jrr.:::i:.

4. Ad/Artie;o 24.

• nao ir::.pedir'5.o I (a) de tributar a residcr:.te do Jr<'.::>i: :;uc d::.:::;~o::!.~: ' ::-.:..::l.:.. o de re:1dir::er.to dUes ·vezes o c::....t-:c:;- tral dessa habitag8.o;

·(b) de tributar §;::.ob2.:r..ente os !:;,eros a-:.r::.b;.~dos no c:.>- tabelecir::ento :per.:a!'.ente de :::_ue dis:;-Oc :-:...::;. u,";"Ja sociedade resider.te ::io 3n:..si: cu. :.:.::-. ;:r..:.rG..-.c:::.o de 1=-essoc.s que ter'J-.a:: s·._;_~ scd.e de ;i1.rc;;2.o e:·c:i·..-::. nesse l:::;tado, ~ taxa fi:-::a:ia :-;ela lc:::.s:z.<;U.o oe.:...·c~, - . cor.J. a condigao de q_:J.c cs::>o. " ::o -:;axe. nao c:-::2C'---O::.,- -:-.r:.::--.-

cipal,

ca.

, . ... . • FEII'O er. 3rasl.lia, e.os v::.::: .. e e trcs jias franccs8., ricc!'::..e~-:.les:::. e I 1972, eo dais exe~plares, . textos ... azer.do ;;..{;Ualr::e os tres . ~ ..... e _e. ~· :' ' '

. -- . ~,- -;-7.10 - ""Il'O _,_--....:., •' .J.h 3t·~,. "' ~.._v I"'· vr>-o

-~ \ ~ ~---·-- '::o.~.-

I - .."; ! I • i .'

COXVE~~TIO:: ::;;:~RZ I.E RCYAU:.::s JE BZLGI~t.:E L'T LA REPUBLI~UE FEDERATIVE !:IU B.RL'SIL, Eii VUL D' :SVITER L:ZS DOUBLLS n::POSI~IOiiS E~ JE REGLZP.. CERTAI~:Es AtiTP.5S ~C::::STIOI:S !.J,; t::ATIERE D' n:POTS SUR LE FLVEilU

SA t.7AJESTE IE ROI ~rs REI.GES ET LE PRESI'JEJIT DE LA REIIJBLI:lUE FEDERATIVi; DU BRESIL,

DESIR.:.UX d'eviter les doubles impositions et de • regler certaines aut res questions en mati~re d' ir.:opOts sur le revenu, ont decide de conclure une Convention et ont no~~e a cet effet pour leurs Plenip£ tentiaires, savoir:

SA Io:AJ:SS?E LE ROI JES 3ELGES: Le 3aron PATZRNOTTE de LA VAil~E Ambassadeur de 3elgique au Br6sil

LE P?..:::SI:)ENT ::IS LA ?.ERTOLI~t:E ?EDtRATIVE DU Bnl:SIL: t:onsi eur :.:ARIO GIBSOH B.P...ttBOZA !.:inistre d'Etat des Relations Exterieures

r.:s~t::s:s, apres avoir E:chani;e leurs p:eins pouvoirs, reconnus en bonne et due forr..e, sent convenus des dispositions suivantes:

• 2 -

ARTI0LE 1

FERSOHNE3 VI S:tES

La pr~sente convention s'applique aux personnes qui sont des r~sidents d'un Etat contractant ou de ch3cun des deux Etats.

ARTICLE 2 •

IIUPOTS VI3E.:3

l. Les impOts actuels auxquels s 1 applique la convention sont:

a) pour la Belgique:

• 1 1 i:np0t des personnes physiques; l'impOt des societes; 1' impOt des personnes morales; l'impOt des non-residents, y compris les pr~comptes et les complli:Jents de pre- comptes, les ~ecimes et centimes addi tionr.~.els auxdits impOts e~ precomptes ainsi que la taxe co2~nale ~d di tionnelle l 1' impOt des personnes pt.ysiques

( ci-apr~s denomm.es "1' impOt belge");

b) pour le Bresil:

• l'imp5t federal sur 'le revenu et les profits de tau te nature, ~ l'exclusion de l 1 imp0t sur les trans- ferts exc~dBntaires et sur les activit~s de ~oindre i:nportance

( ci-apr~s d~no:!l!Il~ "1' impat br~silien").

2. La convention s'appliquera aussi aux Lr.pets futurs de na ture identique ou analos~e qui s'ajouteraient aux i~pats aotuels ou qui les remplaceraient.

• 3 - AHTI~LE }

DEFINITION::3 GENSIU~:..EJ

l. Dans la pr~sente convention:

a) le terme "I3r~sil", employe dans un sens g~ographique, designe la Republique F~jerative du Bresil;

b) le terr:1e "Belgique", employe dans un sens geographi- que, designe le territoire du Royaume de Belgique; il inclut tout territoire en dehors de la souverainete nationale de la Belgique qui est ou sera designe, se- lon la legislation belge sur le plateau continental et conformement au droit international, comme terri- toire sur lequel les droits de la Belgique a l•egard du sol et du sous-sol de la mer et de leurs ressour- ces naturelles peuvent etre exerces;

c) les expressions "un Etat contractant" et "l'autre Etat contractant", designent, suivant le contexte,le Br~sil ou la 3elgique;

d) le ter::.:J.e "personne" comprend une personne physique, une societ~ et tout autre groupement de personnes;

e) le terme "societe" designe toute personne :norale ou toute entit~ qui est consider~e comme une personne mo rale aux fins d'imposition;

f) les expressions "entreprise d'un Etat contractant" et "entreprise de !'autre Etat contractant" d~signent re.:!. pectivement une entreprise exploit~e par un r~sident

d'un Etat contractant et une entreprise exploit~e par un resident de l'autre Etat contracta~ti

g) !'expression "autorite competente" designe:

1. au Bresil:

Le Ministre des Finances, le Secretaire de la Re- cette Federale ou leurs representants autorises;

4 -

2. en Belgique:

L'autorit~ co~p~tente suivant la l~gislation belge.

2. Pour l'a~plication de la convention par un Etat contrac- tant, toute expression qui n'est pas autre~ent d~finie ale sens qui lui est attribu~ par la 1~6islation dudit b~at r~gissant les impOts faisant l'oOjet de la convention, ~ .-noins que le contexte n'exige une interpr~ta­

tion diff~rente.

ARTICLE 4

DOhiiCILE FISGAL

1. Au sens de la pr~sente convention, l'expression "resident d'ur~ Etat contra.ct.:lnt" d~signe toute personne qui, en vertu de la l~gisla­ tion dudit Etat, est assujettie ~ l'impOt dans cet Etat, en raison de son do::J.icile, ie sa rlisidence, de son si~ge de direction au de tout autre cri- t~re de nature analo5~e; elle d~signe aussi les ~oci~t~s de droit be1ge - au~res que 1es soci~t~s par actions - qui ont opt~ pour l ' assuj ettisse- :nent de leurs b~n~fices ~ 1 1 LnpOt des Personnes ptysiques.

2. Lorsque, selon la disposition du parsg:-ap:r.e 1, une per- sonne p!'.ysique est consid~r~e co:n..11e r~sident de ct.acun des Etats cor..trac- ,ants, 1e cas est r~solu 1'apres les regles suivantes:

a) :Jette persor.ne est consid~r~e comme r~sident de l 1 Etat contractant o~ el1e dispose d'un foyer d't.abitation per~anent. Lorsqu 1 el1e dispose d' un foyet d 'habi ta- t ion per:nanent da.'1.S chacun des Sta"ts contractants, el- le est consid~r~e co~e r~sider.t de l'~~at contrac- tant avec lequel ses liens personnels et ~cono::1iques

sont les plus ~troits (centre des int~r~ts vitaux)j

b) Si 1' !:tat contractant o~ cette person.'"l.e a le centre de ses int~r~ts 'l'itaux ne peut pas ~tre d~ter::lin~, ou si elle ne dispose d'un foyer d'!.aOitation per::l:inent d:u'!.s

5 - aucun des Btats contractants, elle est consid~r~e com- me r~sident de l'Etat contractant o~ elle s~journe de fa9on habituelle;

c) Si cette personne s~journe de fa9on habituelle dans chacun des Etats contractants au si elle ne s~journe

de fa9on hab~tuelle dans aucun d'eux, elle est consi- d€r€e comme r€sident de l'Etat contractant dont elle poss~de la nationalit€;

d) Si cette personne poss~de la nationalit~ de chacun des Etats contractants au si elle ne poss~de la nationali- t€ d'aucun d'eux, les autorites comp€tentes des Etats contractants tranchent la question d 1 un commun accord.

). Lorsque, selon la disposition du paragraphe 1, une person ne autre qu'une _personne physique est consideree co:nme disident de chacun des Etats contractants, elle est r~put~e r~sident de l'Etat contract~~t o~

se trouve son si~ge de direction effective.

ARTICLE 5

ETABLISSE11E1'1T STi..BLE

1. Au sens de la pr~sente convention, 1 1 expression"thabliss~ ment st::lble" d~signe une installation fixe d'affaires o~ l'entreprise exer ce touteou partie de son activit~.

2. L'expression "~tablisse:nent stable" comprend notamment:

a) un si~ge de direction;

b) une succursale; c} un bureau;

d) une usine;

e) un atelier;

f) une mine, une carri~re o~ tout autre l1eu d'extraction de ressources naturelles;

• 6 -

g) un chantier de construction ou de montage dent la du- r~e d~pusse six mois.

On ne consid~re pas qu'il y a ~tablissement stable si:

a) il est fait usage d 1 installations aux seules fins de stockage, d'exposition ou de livraison de marchandi- ses appartenant h l'entreprisc;

b) des marchandises appartenant a l'entreprise sont en- treposl!es aux seules fins de stockage, d'exposition ou de livraison;

c) des march~dises appartenant a l'entreprise sent en- treposees aux seules fins de transformation par une autre entreprise; _d) une installation fixe d'affaires est utilisee aux seu les fins d•acheter des marchandises ou de reunir des informations pour l 1 entreprise;

e) une installation fixe d'affaires est utilisee, pour l'entreprise, aux seules fins de publicit~, de fourni .ture d'infor:nations, de recherches scientifiques ou d 1 activit~s analogu.es qui ant un caract~re pr~p<',rato.!_ re, ou auxiliaire.

4. Une personne agissant dans un Etat contractant pour le compte d'une entreprise de l'autre Etat contractant - autre qu'un agent jouissant d'un statut ind~pendant vis~ au paragraphe 5 - est consid~r~e

comme "~ta ... lisssement stable" dans le premier Etat si elle dispose dans cet Etat de pouvoirs qu' elle y exerce habi tuellement lui permettant de con clure des contrats au nom de l'entreprise, ~ mains que l'activit~ de cet- te personne ne soit limit~e ~ 1 1 achat de marchand~ses pour l'entreprise. Toutefois une entreprise d'assurances d 1 un Etat contrac- tant est consid~r~e c'omme ayant un ~tablisse::::~ent stable dans l 1 autre Stat contractant des l'instant que, par l'intermediaire d 1 un representant n'en trant pas dans la catfgorie des personnes visfes au paragraphe 5 ci-apres, elle perc;oi t des primes sur le terri toire de ce dernier Etat ou assure des

• 7 - risques situ~s sur ce territoire.

On ne consid~re pas qu'une entreprisc d'ur~ Etat contra£ tant a un ~tablissement stable dans 1•autre Etat contractant du seul fait qu'elle y exerce son activit~ par l'entremise d'un courtier, d'un commis- sionnaire g~n~ral au de tout autre interm~diaire jouissant d'un statut i~ d~pendant, A. condition que ces personnes agissent dans le cadre ordinaire de leur activit~.

6. Le fait qu'une societ~ r~sidente d'un Etat contractant contrOle au est contrOl~e par une societe qui est un resident de l•autre Etat contractant au qui y exerce son activit~ (que ce soit par l'interme- diaire d'un etablissement stable au non) ne suffit pas, en lui-m~me,A fai re de l'une quelconque de ces societes un etablissement stable de !•autre.

ARTICLE 6

REVE:i'IU S I LllrlOBI LI ER3

1. Les revetHS provenant d~ biens immobiliers sont imposa- bles dans l'Etat contractant o~ ces biens sont situ~s.

2. a) L'expression "biens immobiliers" est d~finie conforrr._! ment au droit de l'Etat contract~~t o~ les biens consid~r~s sont situ~s.

b) Cette expresSion englobe en tous cas les accessoires, le cheptel mort ou vif des exploitations ag~icoles et foresti~res, les droits auxq .... els s•appliquent les dispositions du droit priv~ concernant la propri~te fonci~re, l'usufruit des biens immobiliers et les droits ~

des redevances variables ou fixes pour !'exploitation ou la concession de !•exploitation de gisements min~raux, sources et autres ressources natu- relles; les navires, bateaux et a~ronefs ne sont pas consid~res comme biens immobiliers.

3. Les dispositions du paragraphe 1 s'appliquent a'J.X reve- nus provenant de !•exploitation directe, de la location ou de l'affer~ge, ainsi que de toute autre forme d'exploitation de biens immobiliers.

• 8 - Les dispositions des paragraphes 1 et 3 s 1 appliquent ~~ lement aux reVffilUS provenant des biens immobiliers d 1 une entreprise ainsi qu 1 aux revenus des biens immobiliers servant ~ 1 1 exercice d'une profes- sian lib~rale.

ARTICLE 7

BENEFICES DES ENTREPRISES

1. Les b~n~fices d'une entreprise d 1 un &tat contractant ne 3ont imposables que dans cet Etat, ~mains que l'entrcprise n 1 exerce son activit~ dans l'autre Etat contractant par l 1 interm~diaire d'un ~tablisse ment stable qu.i y est situ.~. Si l'entreprise exerce son activit~ d'une tel le fa~on, les b~n~fices de 1 1 entreprise sont imposables dans !•autre Etat mais uniquement dans la mesure o~ ils sont imputables audit ~tablissement stable.

2. Lorsqu 1 une entreprise d'un Etat contractant exerce son activit~ dans l'autre Etat contractant· par l'interm~diaire d'un ~tabliss~

ment stable qui y est situ~, il est imput~, dans chaque Eta~ contractant, A cet ~tablisssement stable les b~n~fices qu 1 il aurait pu r~aliser s 1 il avait constitu~ une entreprise distincte et s~paree exer9ant des activi- t~s identiques ou analogues dans des conditions identiques au analogues et traitant en toute independance avec 1 1 ent~eprise dont il constitue un etablissement stable.

Dans le calcul des b~n8fices d'un ~tablissement stable, sent admises en deduction les dfipenses expos~es aux fins poursuivies par cet ~tablissement stable, y compris les dfipenses de direction et les frais g€ineraux d 1 administration ainsi exposes.

4. Aucun b~n€ifice n'est impute~ un €itablissement stable du fait que cet etablissement stable a simplement achet~ des marchandises pour l'entreprise.

Lorsque les benefices comprennent des ~l~ments de revenu

• 9 - trait~s s~parement dans d 1 autres articles de la presente convention, les dispositions de ces articles ne sent pas affect~es par les dispositions du pr~sent article.

ARTICLE 8

NAVIGATION l•IARITii·'iE ET AERIENHE

l. Les b~n8fices provenant de l'exploitation, en trafic in- ternational, de navires au d'a8ronefs ne sont imposables que dans l'Etat contractant o~ le si~ge de la direction effective de l'entreprise est si- tue.

2. Si le si~ge de la direction effective d'une entreprise de navigation maritime est a bard d'un navire, ce si~ge sera repute situe dans l'Etat contractant oU se trouve le port d'attache de ce navire au, a d8faut de port d'attache, dans l'Etat contractant dont 1 1 exploitant du na vire est un resident.

ARTICLE 9

EiiTREPRISES ASSOCI:SES

Lorsque

a) une entreprise d'un Etat contractant participe direc- tement ou indirectement ~ la direction, au contr~le ou au capital d'une entreprise de l'autre Etat contractant, au que

b) les m~mes personnes participent directement ou indi- rectement a la direction, au contr8le au au capital d'une entreprise d'un Etat contractant et d'une entreprise de l'autre Etat contractant, et que, dans l'un et l'autre cas, les deux entreprises sont, dans leurs relations co~erciales au financi~res, liees par des conditions accept8es ou i:npos8es, qui diff~rent de. celles qui seraient conclues entre des en- treprises ind8pendantes, les b8ntHices qui, sans ces conditions, auraient ete obtenus par l'une des entreprises mais n'ont pu l'~tre en fait a cau-

I

• lJ -

cause de ces conditions, peuvent ~tre inclus dans les b~n~fices de cette entreprise et impos~s en consequence.

ARTICLE lJ

DIVIDEJ.''DES

l. contractant ~ Les dividendes pay8s parune soci8t8 r8sidente un r8sident de l'autre Etat contractant sent imposables dans d 1 un Etat I et autre Etat.

2. Toutefois, les dividendes peuvent ~tre im~os8s dans l'Etat contractant dent la soci8t8 qui paie les dividendes est un r8si- dent et selon la 18gislation de cet Etat, mais l'impOt ainsi 8tabli ne peut exc8der 15 p.l)O du montant br~t des dividendes.

Les dispositions du pr8sent paragraphe ne limitent pas l'ir::J.position de la soci8t8 sur les b8n8fices qui servent au paiement des dividendes.

3- Le terme "dividendes" emJ~loy~ dans le pr~sent article d_! signe les revenus provenant d'actions, actions ou bans de joulssance, parts de mine, parts de fondateurs au autres parts b~n~ficiaires, A l'exception ~es cr€ances, ainsi que les revenus d'autres parts sociales soumis au m~­ me r~gime que les revenus d'actions par la l€gislation fiscale de l'Etat dont la soci~t~ distriOutrice·est un r~sident. Ce terme d€signe €galement les revenus - .11~me attribues sous la forme d'inter~ts - i:nposables au ti- tre de revenus de capitaux investis par les associes dans les soci~t€s au tres que les soci€t€s par actions, r€sidentes de la 3elgique.

4. Les dispositions des paragraphes 1 et 2 ne s'appliquent pas lorsque le b~n€ficiaire des dividendes, r~sident d 1 un Etat contractant, a, dans l'autre 2tat contractant dont la soci€t€ qui paie les dividendes est un r€sident, un €tablissement stable auquel se rattache effectivernent la particlpation g€neratrice des dividendes. Dans ce cas, les disposi- tions de l'article 7 sont appltcables.

• 11 -

Lorsqu'une societe re5idente de la Belgique a un 6tabli~ sement stable au 3r€:sil, cet etablissement peut y etre assujetti hun im- pOt retenu ~ la source conform€:ment ~ la legislation bresilienne,mais cet impOt ne peut exc€!der 15 p.lJJ du montant du benefice de 1' €:tablissement stable, deter;nin€: apr~s le paiement de l'impOt sur les societes aff€: rent audit oenefi c e. 6. Les limitations du taux de l'impOt pr~vues aux ' paragra- phes 2 et 5 ne s'appliqueront pas aux dividendes et benefices qui seront -8..y€:s ou tra..'1sferes a·:ant le ler janvier 1976.

A..f1:·TICLE 11

I ii'T &tTF..'l' :3

l. Les inter~ts provenant d'u...'l Etat contractant et payes ~ un resident de l'autre ~tat ~ontr~ctar.t sont impos3bles dans cet autre 2tat.

2. l'outefois, ces int~r~ts peuvent ~t:-e impos6s d3.ns l'Etat contract~~t d'oh ils proviernent et selon la l~gislation de cet ~tat,mais l'ir.:tpOt ainsi ~tabli ne peut exc~Mer 15 p.L)J du montant brut des int~-

.c~ts.

par d~rogation aux dispositi?ns du para5raphe 2:

a) les int~r~ts des pr~ts et credits consent is par le go~ verner.:~ent d'un EtEa.t contra.cta.~t ne sont:pas icpos~s d3l1S l•Etat d'o~ provier~ent les int~r~ts;

b) le taux de l'impOt ne peut exceder lJ p.lJ·) en ce qui concerne les int6rets Jes prets et cr6dits consentis, pour une dur~e r.:tinimale de 7 ans, par des etablisse- oents bar.c::nres a'/ec la part~cip9.tion d':.~n or-:;aniswe public de financewent specialise et lies h la vente de bl.ens (1'6q_uipe~:Jent ou a !•etude, h l l.nsto.llation ou ~

la fourniture d'ense~bles i~dustriels, ou scientifi- que::> :l.insi que d' ouvr3.t;:es publics.

12 - Le terrr.e "l.nterets" employe d:ms le present article Jesi~

ne le., revenus des fonds pu.bJ..ics, des obliGations d'e:nprunts, assorties au non de g::1ranties l".ypotL8caires OU d 'une clause de participation 3.UX b8n&:i_ ces, et des cd;ances de toute nature, ainsi .que taus autres produits assi- ::1ii8s aL<x revenus de so::1.71es pr~tees par la 18gislation fisca::.e de l'Etat d'oa provl.enr.ent les reve.:1us.

Ce terme ne co:nprend pas les int&rets a.ssi::lil&s h des di- ·ndendes par l'article lJ, parae1r:apte 3 deuxil:!me pf.rase, de la pr&sente convention.

Les dispositions des parasrapl:.es l et 2 ne s'appliquent pas lorsque le b&n&ficiaire des int8rets, r&siJ.ent d'un Etat contracta."'1t, a, dms l'autre 3tat contractant d'oU proviennent les interets,u.n 8tablis- se:::te:nt stable auc:.uel se rattac!.e effective:nent la cr8ance g€m8n.trice des interets.~~s ce cas, les dispositions de l'article 7 sent applicables.

6. La li:n.itation prevue aux paragraphes 2 et 3 ne s'applique pas aux inte~ets provent i' Etat contractant et pay8s h un 8tablisse- .::lent stable :i'une entreprise je l 1 autre Ztat contractant qui est situ.8 dans un Ltat tiers.

7. Les interets son~ ccinsideres co.n;ne provenant 1'un .=:tat CO£ tract3.!1t lorsque le d8bite;.;.r est cet Ztat lu.i-;:r;eoe, .me s~bdivision politi que, W'!e collectivit8 locale au un resident de cet :Stat. ·ro'-'.tefois, lor3- que le debiteu:- des in't8rets, qcJ.'il soit ou. non r8siient d'un 3t3.t contrac t~~t, a da.~s <..u-.. Ztat contrac'tar.~ <..~.n 8ta-olisse.aent stable pour lequel l' em- prun't g8n8rate.J.r des interets a ete contrac_te et qui supporte la cr.arge de ces intere"ts, lesdits interets sent reputes provenir de l'Etat contracta.~t

Oh 2_ I etablisse:nent .3'table est Si tue.

8. 3i, p3r sc<.ite Je re.ations sp8ciales existant entre le d8 biteur et le creancier au que l'un et l'aLltre entre"tiennent avec des --::ier-- ces personnes, le .::~ontant des interets pa.yes, co::".pte tenu de la cr~ance

pour laq_u.elle ils sent 'ters~s, exdde cell.l.i dent seraient convenus le i~bi

te~r et le c!"8a.::c1er en l'aosence de _F3.reilles .r-elations, les ·il.spositio~.s

du present :irtic2.e ne s'appliq_ue.nt qu•a ce de!'nier :nonta.~t. :::..'1. ce cas, la -oartie excejentaire des paie:nents reste imp033.ble confor:ne~ent a la. legl3- lation ie c!.aqu.e Et·:lt contraCt:mt et co:npte ten<l des ·a1;_tres dispositions

• 13 -

dispositions de la pr~sente convention.

ARTICLE 12

REDEVI-U1~ES

1. Les redevances provenant d'un Etat contractant et pay~es

~ un rP.sident de l'autre Etat contractant sent imposables dans cet autre Etat.

2. Toutefois, ces redevances peuvent e~re impos~es dans l'Etat contractant dent elles proviennent et selon la l~gislation de cet Etat, ffia1S l'impat ainsi etabli ne peut exceder:

a) lJ p.lJJ du montant brut des redevances payees soit pour l'usage ou la concession de l•usaee.d'un droit d'auteur sur une oeuvre litteraire, artistique ou scientifique, soit pour l'usage ou la concess1on de !•usage de films cinematographiques, de f1lms au de bandes de televislon ou de radiodiffusion produi ts par un resident de l'un des deux Etats contractants;

b) 25 p.lOO du ~ontant brut des redevances payees pour l'usage d'une marque de fabrique ou de conmerce;

c) 15 p.~JJ dans les autres cas.

J. Le ter::ne "redevances" emplos-e dans le prl!sent article de signe les r~mu.nerations de toute nature payees pour l 1 usage ou la conces- sion de l'usage d'un droit d'auteur sur une oeuvre litteraLre, artistique au scientifique, y comprls les fil~s cinematographlques et les fil~s au bandes de television au de radiodiffusion, d'un Ore·ret, d 1 une marque de fabrique ou de commerce, d'un dessin au d'un mod~le, d'un plan, d'une for mule ou d'un precede secrets, ainsi que pour l':J.sage au la concession de l•usage d'un equlpe~ent injustriel, com~ercia: ou scientifique et pour des informatlons ay.mt trait ~ une experlence acquise dans le do:naine in- dustriel, com:nercial ou scientifique.

4. Les dispositions des para5raphes l et 2 ne s'appliquent

• 14 -

pas lorsque le b~n~ficiaire des redevances, r~sident d'un Btat contractant, a, dans l'autre Etat contractant d 1 oU proviennent les redevances,un ~tabli~ sement stable auquel se rattache effectivement le droit ou le bien glinera- teur des redevances. ~ans ce cas, les dispositions de l'article 7 sent ap- plicables.

5. Les redevances sent consid€r~es co~~e provenant d•un Etat contractant lorsque le debiteur est cet Etat lui-m~me, une de ses subdivi- sions politiques, une collectivitli locale ou un resident de cet Etat. 'rout~

fois, lorsqae le dEibiteur des redevances, qu 1 il soit ou non un rEisident d'un Etat contractant, a, dans un Etat .contractant, un Eitablissement stable pour lequel il a contracte l'obligation de payer les redevances et que cet eta- blisse~ent stable supporte la cr.arge de ces redevances, lesdites redevances sent consid9r~es comne provenant de 1 1 Etat contractant o~ l' ~tablissement stable est si tue.

6. Si, nar suite de relations sp9ciales existant entre le de- biteur et le cr~ancier ou que l'un et l'autre entretiennent avec des tier- ces personnes, le ~ontant des redevances payees, compte tenu de 1~ presta- tion pour laquelle elles sont vers~es, exc~~e celui dent seraient convenus le debiteur et le creancier en l'absence de pareilles relations, les dispo- sitions du present article ne s'appliquent qu•a ce dernier ::10:1tant. ~ ce cas, la partie excedentaire des paie~ents reste imposable confor::J.9ment a la legisla-cion de cf.aque :::tat contractant et compte tenu des autres disposi- tions de la pr9sente convention.

AR'riCLE 13

GAH;.s Er; CAPITAL

1. Les gains provenant de l'ali9natlon des biens immobiliers, tels qu'ils sont d9flnis au paragraphe 2 de l'article 6, sont imposables dans l'Etat contractant o~ ces biens sent situes.

2. Les gains provenant de l'ali~nation de biens mobiliers fal sant partie de l'act1f d'un 9tabllssem.ent stable qu'une entreprise d 1 '...ln Etat

-....;_.__

• 14 -

pas lorsque le O~neficiaire des redevances, r~sident d 1 un Etat contractant, a, dans l'autre Etat contractant d'oll proviennent les redevances,un etabli~

sement st~ble auquel se rattache effectivement le droit ou le bien genera- teur des redevances. Dans ce cas, les dispositions de l 1 article 7 sent ap- plicables.

Les redevances sent consider~es co~~e provenant d'un Etat contractant lorsque le debi teur es·:; cet Etat lui-meme, une de ses subdivi- sions politiques, une collectivite locale au un resident de cet Etat. Tout~

fois, iorsqile le debiteur des redevances, qu'il soit au non un d!sident d'un ~tat contractant, a, dans un Etat contractant, un etablissement stable pour lequel il a contracte !'obligation de payer les redevances et que cet eta- blisse:nent stable supporte la charge de ces redevances, lesdi tes redevances sont consid€rees co~e provenant de l'Etat contractant o~ l' etablissement staOle est si tue.

6. Si, par suite de relations speciales existant entre le d€- biteur et le cr€ancier ou que l•un et l'autre entretiennent avec des tier- ces personnes, le :nontant d:s redevanc.es .:ayees, compte tenu de la presta- tion pour laa_uelle elles sont versees, ex~tde celui :iont seraient convenus le debiteur et le cr€3ncier en !'absence de pareilles relations, les dispo- j sitions du present article ne s'appliquent qu'~ ce :iernier ~ontant. En ce ~as, la partie excedentaire des paiements reste imposable conforme~ent ~ la l€gislation de chaque :::tat contracta."lt et compte tenu des autres disposi- tions de la pr€sente convention. I ARTICLE 13

Les gains provenant de l'ali€nation des biens i~~obiliers,

tels qu'ils sont d€f1n1s au paragraphe 2 de l'article 6, sont irnposables dans l'Etat contractant o~ ces biens sont situ€s.

2. Les gains provenant de l 1 ah{mation de biens mobiliers fa];_ sant partie de l'actif d'un €tablisse;nent stable qu'une entreprise d'un Stat

I J

• l5 - Etat contractant a dans l'autre Stat contractant, au de biens mobiliers constitutifs d'une base fixe dent un r~sident d'un Etat contractant dispo- se dans 1' autre !::tat cor:.":ractant pour 1' exerc~ce d' une profession li b~ra­ le, y compris de tels gains provenant de l'ali~nation globale de cet ~ta­

blissement stable (seul au avec !'ensemble de l'entreprise) ou de cette b~ se fixe, sent imposables dans cet autre Etat. Toutefois, les gains prove- nant de !'alienation de navires au d'a6ronefs exploites en trafic interna- tional et de bl.ens mobiliers affectes ~!'exploitation desdits navires tau aeronefs ne sent imposables que dans l'Etat contractant aU le si~ge de la 'irection effective de l'en~reprise est situe.

Les gains provenant de l'ali~nation de taus biens ou droits autres que ceux qui sont mentionn~s aux paragraphes 1 et 2 sent im- posables dans les deux Etats contractants.

ARTICLE 14

PROFESSim;s n;DEPE..-.;DANTES

Les revenus qu•un r~sident d'un Etat contractant tire d'une profession lib~rale ou d'autres activit~s indepeniantes de caract~re analogue ne sent imposables que dans cet Etat, ~ mains que la charge de ces r~munerations ne soit support~e par une societ~ residente de l•autre Stat ou par u.n etablissement stable y situe. Dans ce cas, ces revenus sent lmp£. sables dans cet autre Etat.

2. L•expression "profession liberale" comprend en particulier les activites ind~pendantes d'ordre scientifique, technique, litteraire, artistique, educa~if ou pedagogique, alnsi que les activites lnd~pendantes des medecins, avocats, inger..ieurs, architectes, dentistes et comptables.

AHTIGLE :!..5

PROFS3:::liONS DEFEt~iJh..llT :!:3

l. Sous reserve des dispositlor.s des articles 16, 18, 19, ?J

• • ...' o -

et 21 les s3.laires, tro.ite::~~nts et ::ii.A.tres r~:n:..m9rations si:nil:J.~res qu'un res1:ient d'un Stat contr:J.ct::mt re.:;o1t :w. titre d 1 un e:-aploi salari9 ne sont i:npo.sables q:...e d<ms cet :St3t' a 110ins que l' emploi ne soi t ex ecce d:ms !'autre Etat contract9.nt, 3i l'e:nploi y est exerc9, les r9::run9rations re- .:;ues ace titre sont i~posables dans cet autre Etat.

<. Nonobst'l..."lt les dispositions du p:J.ragraphe l, les r6mun9- rations qL<'un resident d'un Etat contractant rer;oit au titre d'un emploi salari9 exerce :ians !'autre Et•.1.t contractant ne sont imposables que d'J.ns le pre~ier Etat si:

a) le b9n9ficiaire s9joume dans 1 1 autre Etat pendant '..me p9rio:ie au des p9riodes n'exc9dant pas au total 183 jours au cour:3 de l'ann9e fiscale consid~r~e;

b) les r~::-u.n~rations sont pay~es par un e:nployeur ou au no:::~ d1un e:nployeur qui n 1 est pas r~sident de l'autre Etat; et

c) la c:t-.arge ies r~:nun~rations n' est pas support~e par un etablisse~ent stable ou une base fixe que 1 1 e~­

ployeur a dans l'a~tre ~tat.

Nonobstant les dispo~itions prec~dentes du pr~sent arti- cle, les re.:m.;,;:..~rations au titre d'un emploi salari8 exerce ~ bard d'un n~ vire ou d'~ a~ronef en t:rafic international sont i:nposables dans l'~tat

con"tract3.nt aU le si~ge d.e l.a direction effective de l' entreprise est si- tue.

ARTICLE: 15 -

T,Ali;T I Si;i2:S

l. Les tanti~:nes, jetons de presence et autres r~tributions

sim~laires qu'un r8sident d'un ~tat contractant re~oit en sa qualit€ de :n.e:nbre :iu conseil d'ad:ninistcation ou de sur·1eilla.nce au. d'u.n or53.ne ana- logJ.e :i'L.:.:-:.e soc.J.8t8 p:1r act~or:.s, r8sidente de l'u.·.lt!"e 3:tat contrl.ct<l.nt, sont l:::lpos3.oles b.r.s cet 3.~tre ~tat. 11 en est de :ne.'!'le des r-6:;).u!16r'ltions

• 17 -

d'un associ~ coandit~ d'une societe en coandite par actions residente de la Belgiql.le.

2. Toutefois, les r~~unfrations nor~ales que les int€ress6s tou.chent en une autre qualit€ so!'lt ir.~posables, suivant le cas, dans les conditions prfvues soit ~!'article 14, soit a !'article 15, j 1, de la prfsente convention.

ARTICLS 17

ARTISTES Er 3PORTIFS

Nonobstant les dispositions des articles 14 et 15,les r~ venus que les profess1onnels du spectacle, tels les artistes de thf~tre,

de cinf:na, de !a-radio ou de la tH€vision et les :nusiciens, ainsl que les sportifs, retirent de leurs activitfs persoP~elles en cette qualit€ sent i::J.posa"oles dans l':Stat contractant cO. ces activitfs sent exP.rc€es.

AR1ICLE 18

PZI\3IO~l3

1. Sous reserve des dispositions de !'article 13, !es pen- sions, rentes et autres r6:nu:n~rations si:nilaires, vers~e::; ~ un resident d'un Etat contractant au titre d'un emploi ~t~rieur ne sont i~~osa~les

que dans cet Ztat.

2. Le terme "rentes" employ~ dans le pr~sent article d~sig­ ne une so~~e d~ter~n~e pay~e periodique:nent, ~ ~cheance fixe, a titre viager ou pendant une p~riode deter:ninee ou deter:m.nable, en ·1ertu d'un engagement d' effectuer les paye:::~ents en contrepartie d 1 une p!"est:3.~ion ~qui valente en argent ou evaluable en argent.

Le terme "pensions" employe dans le present article diS- signe les paye:nents periodiques effectues apr~s la retraite en consid6ra- tion d'un emploi anterieur ou tl. tl. tre de co:npensation de do:n.:nages subis dans le cadre de cet e:nploi anterieur.

• 18 -

ARTICLE 19

REl.~UNE:RJ..TlO!lS ET PEN3IONS PUBLIQUE3

1. Les r~mun~rations, y co:npris les pensions, vers~es par un Etat contra::: ..:.;.::.~ ou l'une de ses subdivisions politiques au collectivit~s

locales 1 sc:..-: ::..:.rectement soi t par pr~r~vement sur des fonds qu' ils ont constitues, l ~e personne physique au titre de services rendus a cet Etat ou a cette .:;:._~.:.::..vision poli tique au collecti vi te locale, dans 1' exercice fonctior.s ~~ ~aractere public, ne sent imposables que dans cet Etat.

Cette disposition ne s'applique pas lorsque le b~neficiai re de ces re-o=:::..:..:.s possede la nationalite de !'autre Etat contractant sans poss€:der en =~.:::e temps la nationali t€: du prem.i er Etat.

2. Les dispositions des articles 15 1 16 e 18 s'appliquent aux r€i!IIU.n~ratio::s O"..l. pensions versees au titre de ser-..rices rendus dans le ca- dre d 1 une a.::::.·.-itl: co:n:nerciale ou industrielle exe!'cee par l'un des Etats contracta."l.ts .:>:.l l'une de ses subdivisions :politiques ou collectl.vites loca les.

ARTICLE 20

PROFESSZ"JRS

Une personne physique qui est un resident d'un Etat con- tractant au debut de son sejour dans l'autre Etat contractant et qui, sur l'invitatior: :iu gouverne:nent de l 1 autre :Stat contra.ctant, ou d'une univer- site ou a·~~ ~tre etablissement d'enseignement ou de recherche officiell~ ment reconnu je cet autre Etat, sejourne dans ce dernier Etat principale- ment dans le but d'enseigner ou de se livrer ~des travaux de recherche,ou dans l•un et l'autre de ces buts, est exon~ree d'imp5ts dans ce derni er Etat pendant une periode n•excedant pas deux annees a compter de la date de son arrivee da"l.s ledit Etat ~raison des remun~rations re~ues au titre de ces actl.vitl:s d'enseignement ou de recherct.e.

• 19 -

J..RriCLE 21

~rUDIANTS ET STAGIAIRE3

Les semmes qu 1 un etudiant ou un stagiaire qui est, ou qui etait auparavant, un resident d'un Etat contractant et qui sejourne dans l'autre Etat contractant ~ seule fin d'y poursuivre ses €tudes ou sa forma tion, re~oit pour couvrir ses frais d'entretien, d•etudes ou de formation r~ sent pas imposables dans cet autre Etat, a condition qu'elles provien- nent de sources situees en dehors de cet autre Etat.

Il en est de m~me de la remuneration qu'un tel etudiant ou stagiaire re9oit au titre d'un emploi exerce d~~s 1 1 Etat contractant o~ il poursuit ses etudes ou sa formation, a condition que la duree de cette activite ne dfpasse pas trois annfes et que le ~ontant annuel de cette re- muneration ne d€passe pas 10J.J00 francs belges ou son ~quivalent en mon- naie br~silienne.

ARTICLS 22

REYENU.:3 NOll EXPRE35E:~ENT rJENTIQtn:Ss

Les ~l~ments du revenu d'un r~sident d'un Etat contractant . qui ne sent pas expresse:nent :nentiormes dans res articles pr~cedents de ·la presente convention sent imposables dans les deux Etats.

ARTICLE 23

REGLES GENSRALES D'I11P051TION

1. En ce qui cone erne le ar~sil, la double imposition est evi tee de la mani~re suivante:

Lorsqu'un resident du Br~sil re9oit un revenu qui est i:n- posable en aelgique conformement aux dispositions de la pr6sente conven-

• 20 -

convention, le 3r~sil accorde pour l'application de son impOt un cr~dit ~qui valent h l'impOt pay~ en Belgique.

Toutefo~s, le montant de ce credit ne peut exceder la frac tion de l'irnpOt bresilien calculee selon la proportion de ce revenu par ra£ port ~ 1' ensemble des revenus imposables au BrE!sil.

2. 2n ce qui cone erne la 3elgique, la double imposition est evitee de la maniere suivante:

12. Lorsqu'un rE!sident de la Belgique re9oit des revcnus non vises sub 22, 32 et 42 ci-apres, qui sent imposa.- bles au Bresil conformement aux.~ispositions de lacon vention,la Belgique exempte ces revenus de l'i~pOt,

oais elle peut, pour calculer le montant de ses i~pOts sur le reste du revenu de ce r6sident, o.ppliquer le r:t€ me taux que si les revenus en question n'8.vaient pas l!tl! exemptl!s. 22) a) En ce qui concerne les divide:ndes i:npossbles confer m~ment ~ !'article lJ, parasraphe 2, et non visl!s sub 32 ci-apr~, les int~rets i::-~posables conr'or:ne- ment ~ l'article 11, paragraphes 2, 3 b ou 8 et les redevances imposables conform4ment ~ !'article 12, paragraphes 2 ou 6, la Belgique accorde sur l'imp3t belge dU p3.r !.edit rfsider.t •.me d~duction ~eale 3 2J p.lJJ du :1.ont3.r.t brtJ.t des revenus susvises qu~

est co:npris dans la b:::~.se i:::~posable a:J. no:n de ce re- sident.

b) :Jans 1 1 eventuali te 0~ le 3r4sil reduirai t la charge fiscale nor:::ale applic:::~.ble aux re·re!1us S:.lS'>~ises at- ' trib;..~.es ~ des non-resu.ents, ~ un taux ir:.f~rie:..tr ~

14 p.lJJ d.u r:1ontant brut de ces revenus, ::.a Belgi- que reduirai t de 2·J ~ 15 p. ::.Jo le taux J.e cctte ::!.6- duction; dans le cas 0~ le 3resil eli~inerait ludi- te ctarge fisc~le, la Belgique li::1iterait ~ 5 p.:JJ le taux de cette aeduction.

c) Par d~rogation aux dispositions de sa lCgisl~tion,

21 -

la Belgique accorde eeale~ent la d€duction de 2J p.lJJ preV'.te a l'alin6a a) a raise:-:. des re·/enu~ sus vis~s qui sont i~posables au Br€sil en vertu de la convention et des dispositions generales de la le- gislation br€silienne, lorsqu'ils y sont temporai- rement exempt€s d'impOt par des dispositions 16ga- les particuli~res tendant h favoriser les investis se~ents n6cessaires a~ d€veloppement de l'€conomie du Br€sil. Les autorit€~ comp€tentes des Etats con tractants d€ter~nent d'un commun accord les reve- nus ~ admettre au b€n€fice·de cette disposition.

)2) a} Lorsqu'une soci~te d!sidente de la Selgique a la propri€t€ d'actions ou pa~ts d'une societe par ac- tions, r€sidente du .3r€sil et soumise dans cet Etat h l'imp5t sur le revenu des soci€t€s, les dividen- des q~i lui sont attribu€s par cette derniere so- ciete et qui sont imposables au 3r€sil conform€- xent ~ l'art_icl'" lJ, paragraphe 2, sont execrpt€s de 1 1 imp0t des aoci€t€s en 3elgique, dans la ::~esu­ re o~ cette exe::~ption serait accord€e si les deux soci€tes €taient r€sidentes de la 3elgi~ue; cette disposition n'exclut pas le pr~leve:nent sur ces di videndes du precompte mobilier exigible suivant la legislation belge. ·

b) Lors~u'une societe r~sidente de la Belgique a eu penda~t toute la dur~e de l'exercice social d'une societe par actions, residente d'J. Bresil et sourni- se ~ l'impat sur le revenu des soci~tes dar.s cet Etat, la propriete exclusive d'actions ou parts de cette derniere soci~t~, elle est eg~le~ent excmp- t€e du prko::~pte ::~obilier exigible suivant la le- gislation belge sur les dividendes de ces actions au parts, ~ la condition d'en faire la demande par ~cri t au plus tard dans le delai presct•i t pcu!' la re:nise de sa d~claration annuelle; lors de la re-

• 22 -

redistribution ~ ses propres actionnaires de ces di videndes a1nsi exempt€s, ceux-ci ne peuvent ~tre d€ duits des dividendes distribu€s passibles du pr~-

compte mobilier. Cette disposition n 1 est pas appli- cable lorsque la premi~re societe a opt€ pour l'as- sujettissement de ses b€n€fices ~ 1 1 imp8t des per- sonnes physiques. i Dans l•€ventualit€ o~ les dispositions de la l€gislation belge, exemptant de l'impOt des soci€- tes le montant net des dividendes qu 1 une societe rf sidente de la Belgique re9oit d'une autre societe r€sidente de la Belgique, seraient modifi€es de rna- ni~re ~limiter 1 1 exexption aux dividendes afH- rents ~ des participations d'une importance d€te~i nee dans le capital de la S8COnde SOC1€t€, la diSp£ sition de l'alin~a pr~cedent ne s'appliquera qu 1 aux dividendes attribu6s par des soci6tes r6sidentes du Bresil et aff~rents ~ des participations de me im portance dans le capital desdites societes. Dans cette 6ventuali te, la jouble i:nposi tion des dividendes ne se rapportant pas ~ de telles par ticipations sera 6·,.ri tee co:nrae il est indique sub 22. 49) Les revenus qui ont ete imposes au Bresil conforme!:lent aux articles 13, paragraphe 3, ou 22 et qui sent " co::~.­ pris dans les revenus passibles de l 1 imp5t belge sent soumis ~ cet impOt suivant les :nodalites pr6vues par la legislation fiscale belge en ce qui concerne les r~ venus professioels realises et imposes a 1 1 6tranger. 52) Lorsque, confor~ement ala 16gislation belge, des per- tea subies par une entreprise bclge dans un etablissc- :nent stable situe au 3resil ant ete effective::J.ent de- duites des benefices de cette entreprise pour son i::~.p£ sition en Belgique, l'exe:r:~ption pr6V'.J.e sub lQ ne s'ap- plique p9.s en aclgiq'..lc aux b6n6fices d'autres p6riodes

• 23 - imposables qui sent i~putables ~ cet ~tablissement,

dans la mesl.l.re o~ ces b~n~fic.;:s ant aussi ft~ exemp- t~s d' imp8t au Brfsil en raison de leur compensation avec lesdi tes p_ertes.

ARTICLE 24

NON - DISCRI:,a?iA'l'ION I

l. Les nationaux d'un Ltat contractant ne sent sournis dans !'autre Etat contractant ~ aucune imposition ou obligation y relative qui est.autre oa plus lourde que ce~le ~ laquelle sent au pourront ~tre assu- jettis les nationaux de cet autre Etat se trouvant dans la meme situation.

2. Le terme "nationaux" designe:

a) toutes les personnes physiques qui poss~dent la natio nalitf d'un Etat contractant;

b) toutes les personne:J rnorales, socift4s de person.."1es

et associations constitufes conformement ~ la legis!~ tion en vigueur :ions 1.m Stat contractant.

L'i::~position d':..m eta.blisse:nent stable qu''..Ui.e entreprise d'un :::tat contr'lctant a dans l'autre Etat contractant n•est pas hablie :ians cet autre 3tat d 1 une fa~on mains favorable que l 1 imposition jes en- treprises :ie aet a:.1tre .Stat qui exercent la. m~me activit~.

Cette disposition ne peut etre interpr~tee co~~e obli- geant ~~ Etat contractant ~ accorder aux residents de l'autre Etat con- tractant les d4d.uctions personnelles, abattements et reductions d'imp~t en fonction de la situ3.tion ou des charges de fa!':'.illc LJ.U'il accordc h ses pr_£ pres residents.

4. 3auf en c:J.s d•a.rJplication des a!"'<:icles 3 ct ll, p'lr"J..jT'l- p!".e 8, le:J in-:;erets F':lyes par :.me e:r.trep:-ise d'ur. .::tat contr-:J.ct3...'1t a un r6sJ..d.er:t de l'autre :tat contr'J.cta.!'lt SO!'!.': d6ductitles,pour la :Ieter::-.ir.::.- tion des benefices i:::J.posables de cct-+.;e C!ntrepri::Je, J.9.ns les ::-.~r::es con:li- tions que s'ils avaient 6t6 payes a un r<1sider.t du pre::-.ier :tat.

• 24 -

Les er.trepriscn d'un ~t:~.t contractant, :lont :.e c'J.pit'll est en totalit~ ou. en partie, directe:nent o:.;. indirecte:nent, i6tenu au CO,!! trOl~ par un ou plusie<~rs r6sidents de l 1 autre :::tat contract::t..'1t, ne sont so<.A::uscs dans le pre;:uer i::tat contractar..t ~ :J.ucune imposition o~t obliga- tlon y reiative, qu1 est autre au pl,;.s lourUe que celle ~ laquelle sent ou ass"JjCtties les a~..<tres entrepr1ses de :::~me nature je .- ce t:re ~ier Stat.

5. I.e terme "imposition" d6signe dans le present article les i:::.pOts Je toute n3.tu.re ou J6nom1nation.

•• Lorsqu.'un r6sijent d'un Stat contractant estime que les mesures pr1ses par un Etat contr3.ctant ou par chac'J.n des de'..lx Etats cn- tr'linent au entrar:neront pour lui une i:;:J.position non conforr!'le h la .oresen - te conventlon, il ~~:.rt, sa.""'..s ~r~judice des recours pr.~vus par la l4gl.Sl::i- tion r.ationale de ces :tats, adresser ~ l 1 autorite co~pe~ente

contracta.'1t dont il est un resident, une de::nnde ecrite et motivee de re- vision de cette ir:J._k:Osition. Pour ~"tre rece•.rable, l-1.dite de:nan.tle doit €tre pr{!sent~e dans i..<n delai de deux at1S a CO:npter de la notification OU de la perception ala source :ie l 1 i::1position non confor:::J.e ala convention ou, s' il y a doi.i.ble i.a:posi tion, de la seconie imposition.

2. L'autorite competente visee au. paragraphe 1 s'efforce, si la recl:J.~tion :i..ui paratt for".d€e et Sl. elle r.• est pas elle-m~me er. mes·..t- re d'apporte:- '.lr..e solution satisfaisante, de regler la question par voie d'accord a:nable avec l'a;J.tOrlte cor.;.p6tente de l'autre :Stat cont!"3.ctant, en vue d'€•Jiter une ir:lposition non confor!!l.e a la con•Jention. j. Les a·..J.torit€s co:np€tentes des r::tats contractants s•effor- cent, p::~.r vo:.e d. 1 9.ccord o:!.'!'•.lO.ble, de r.§::>ou:ire lcs -:_l:~!'lcul~es 0:.1 de :iiSSl- per les doutes auxg_llels pe:...tt ionr..er lieu l'applic:J.t:or. de ln. co::?cntion.

3. Les autor.1 tes co::pete:ll:es :ies .St9.1;s contr:_l.Ct11::ts pe.1v2!"'.t

• 25 - co::_":'l:.;.n::.q~..<.c~· J.irect<:!:::ent e::..trc ellcs en vue de parvenir h un :-tccord co::-.:~c

se:::ble1:t devoir facilitn~ cet !lccord, ces ~cf'.'J.n.;es de vues peuvent :Jvoir lle·J. ::!..,... s~u~ j '.<ne ~o:~-·:assio:-. co~po:;:ee de represent'l..l'1t3 des u.utori t6::: co::. .::.6~cr.:e3 dc3 :::tats cor:.tr::.ct:1.r.ts.

5. Les =J.utori t8s co::1p8tentes des l::tats contracto.nts se cor:- certent ::w Stljet j~~ r::e::>urcs r..d.::nnistrativcs n8cess~ures ~ l'ex~cution de3

:ils;:os1t1ons d-2 la convention et nota::-~:nent au sujet des justific3.tions ~

fournir par les rl§sidents de chaque Etat pour b~ne:icier dans l''lutre ~tat des exer.111t1ons o...._ r6ductlons :i'i::;pOts prev'.J.::-3 h cette convention.

J.Jl'l'I:::1.S 26

.:::t:~.ts ec~.'l.r.~ -· ' Les 3Utorit6s CO::lpete:ntes des contract::u:ts ror.t 2.es re::.seiv--.e:::.er.ts w~cess3.i:-cs pour app:.iquer :es -i1sposi tlOI"l3 de l.J. prese:n:e cor.veion et ce~les des :ois ir.ter~es ies Etats contr~ct~nt3 re lati·.-es a .... x i:::!fOts •1is~s p3.r :..a :onver..tiun d~ .l.a ::J.es·.li'e o). :.•i::".position q:J.' elles :pre·,o:..e::.t est confor::J.e a :a cor-3-"!"'.tion. :i:out rer.3~igr..c::;.ent air-.si ~cha.'1.g.§ sera ter.:;, secret et ne pour::-a etre co~::;unig,u~ qu'aux personnes o:;, a;;. tori tes cr.ar;;8es ::l.e l I etablisse::-.ent ou du reco;;.vre:nent des i:n;;Ots ·:lses ;t::.ar l3. prese:nte convem:ion.

2. Les dispositions du par~eraphe 1 ne :peuven:. en a·.1cun .cas

~tre ir.terpr8tCes co~e l~pos~'1.t ~ l'un des =t~ts contractants l'obliga- tion:

a) de prendre des dispositions ud::J.inistratives ::l.ero;;e3.nt ~ sa propre l8gislation ou ~ sa pratiq;;.e aj~inistratl

ve ou ~ celles de l'autre Stat contract~t;

b) de focl.rn!. r d.es rens ei bne:r.en t s q_:;.i ne :pou rn.i ent ~t re

• :::6 -

obtenus sue la base de sa pcopre l€Gislation ou d3.1ls le cadre de sa p!"atique administrative normale au de cel- les de ~'autre Etat contractantj

c) de trans:nettre des renseignements qui rev~lern.ient un secret coercial, industriel, professionnel ou un pro- c€d6 coercial ou des renseier.~~ents dent la communica tion serait contr~ire ~ l'ordre public.

ARTICl-E 27

DIVERS

l. Sar.s pr~judice de !'application de l'arti~le 23, paragra- pt.e 2, 32 b, les dispositions de la pr€sente convention ne lirnitent pas les avantages que la l€gislation d'un Etat contractant accorde en r.1ati~::-e d'i:n- pOts vises ~ l'a::-ticle 2.

2• A:.J.cune disposition de la pr€sente convention ne peut a voir .tJO'..lr e:ffet de :._::..::Jiter l 1 ir.:J.pOSitiOn d'un-e SOciettS resiciente de la Belgique en cas de ract.:..t de ses propres actions au parts a·.;. ~ l 1 occasion du partaze de son a·voi r social.

Les dispositions de l.a pr€sente con•Jen:ion ne portent pas atteinte aux privil€ges fiscaux don;; b~n€ficient les me::Jbres des missions diplo:natiques et des pastes cons:.o.laires en vertu soi t des r€gles g6n€::-e.les du droit des gens, soit des jispositions d'accords p~rticuliers,

4. A.J.x fins de la pr~sente car..vention, les membres d'une :nis- sian dlplo::Jatique ou d'un paste cons:...laire :i'un -=:tat contractant accr2Jit€s dans l.'a;;.tre Et:J.t contractant au dans un Etat tiers, qul ant la mnionalit€ de l'.Sta't accr~dit::m't 1 sont repu'tes etre resldCn'tS dudit Stat s'ils 'J sont SO.Urtis 8.UX :::e:!lcS obligations, er.. :nati€re d 1 l:nF0ts sur le re·Ienu, que 2..es r€ sider.ts de cet :tat.

5. 13. con·/er.tior. n~ s'appliq:.;.e p'..l.S au.x ort;'lnis~ltio!'"ln ir.~ern'l-

tior.J.::.cs, ~ leurs orgo.ncs et for.ctiorLYJ.:lircs, ni aux persor.ncs ern, mc:~,',:;re:::;

d.e :::is~no~.s iiplo:~,ati::;_...;.cs O".l cc!:s·..<.laircs :i'Stat.:> tiers, sent prC~1entcs j·.i!".s

• 27 - U..'1 =:tat contractant et ne sent p3.3 con3ider€es co:n.":le r€sidentes de l'un au l.'autre Etat contractSLnt au regard des i::1p8ts sur- le revenu.

6. l.es "'il~istres je.s Finances des Etats contractants au leurs d€l€gu€.s co::t':l,miquent d.irecte:Jent entre eux pour !'application .ie la pr€- sente convention.

JJU'IJI.E 28

1. La pr€sente convention sera ratifi€e et les instru~ents

de ratification seront ect.ang€s ~ 3russelles, dl:!s ql.le possible.

2. Elle entrera en vigueur le trenti~~e jour qui suivra l 1 €ci.ange des instrur:1ents de ratification et ses dispositions s'applio.ue- ront pour la premi~re fois:

a) aux ir:1pOts per9us par voie de retenue ~ la source dent le fait g€n€rateur se produit a partir du pre~er jan- vier de l'3.nn€e qui suit i::l.:n~..liate::lent l 1 ~ctnnge des inst~ments de r3tification;

b) aux autres i:np~ts ~tablis sur des revenus de p~riodes

i::lpoaables prenant fin a partir di.l 31 d~cemb~e de l'an n~e de 1•echan5e des instruments de ratification.

A.RTIC:.t: 23-

DE:l';or;CIATION

La preaente convention restera indefiniment en vigueJr. Toutefois, chaque Etat pourra, ::noyennant un prea·Jis de six :nois notifi~ par ecrit et j:ar la voie diplo::latlque, la aenoncer pour la fin d 1 •.me annfe ci- vile, a p3.rtir de la tcoisibne ari.n~e a co:npter Je :;_:3. da:te de son entree en vigue,;_r. Dans ce c:3.s, la conventio:-1 s'appliqu.era pour la dernib!"e

• 23 -

fois:

a) en ce qui concerne les impOts pe~us nar voie de rete nuc a ' ' la source, aux i~pots dent :e fait generateur . sc produira avant 1' exriration de 1 t annee civile au cours de laQuelle la denonciation aura €t€ notifi€e;

b) en ce lUi cor.cerne les autrcs iJT.pOts, pour l' ir.rposi- ' . tion des revenus de pen.odes ir:.posables prenant fin ava~t le 31 d€cembre de cette ann€e. Zl~ FOI DE QUOI, les Pl€nipotentiaires des deux Etats ant . , , . , ;~gnG la presente Convent~on et y ant appose leurs sceaux.

FAIT a. ' Sras~lia, le vingt-trois juin 1972 1 en double exe~

p::.aire, en ·la..."lgUe franc;aise, en langue n€erla.ndaise et en larlt,""'l.le portug-ai ' se, les trois textes faisant ega.Lernent . '... a~. • .

POUR LA F.ET-t:B~I~l.':: F'~DEI\ATIV;; :JU B::.~SIL:

.. ,,,,_' . --~ ................ . c

··~ ___ )

Au moment de proc~der h la signature de la convention en vue d'ev1.ter des doubles i~.positior:s et rie r€gler certaines :J.utres ques- tions er:. rr:ati~re d'impOts s:.<r le revenu, cor.clue ce jour entre le noyaumc de 3elgique et la R€publique F6d~rative du oresil, les Pl€nipotentiaires soussign~s sent convenus des dispo~;itions suivantes qui for:nent partie in tegrante de cette convention.

1. Ad/Article lJ, par~~raphes 2 et 5.

Sans pr€judice de !'application de 1 1 article lQ, parag~~

phes 2 et 5, lorsq;.t'une societe r€sidente d'un Etat contractant reqoit des benefices ou des revenus de l'autre Etat contractant, cet autre Etat ne peut percevoir aucun impOt s:.J.r les dividendes payes par cette societe aux persor~es qui ne sent pas des r€sidents de cet autre Etat, ni pr€lever au cun impOt, au titre de l'i:aposition des b€n€fices !'!en distribues, sur les b€n€:f1.ces non distribu€s de la societe', :n~:Je si les dividendes payes ou les b~n€!'ices non d.istribu€s consistent en tout ou en pq,rtie en b€n€f1.ces ou re·.renus provenan-z de cet autre :Stat.

2. 'd r. /'•t', 1 h. l.C.:.e 13 I } e~ Article 14,

Dans 1'6vcntualit€ o~ post~rieurement ~ la signature de la pr~sente convention, le 3r~sil conclural.t avec un Etat tiers non situ€ en Am~rique La.tine une convention li~ita.'"'l.t - pour les revenus vis~s aux articles lJ, paragraphe 3 et 14, par::1graphe 1 - le pouvoir d'impositionde l'Etat contracta..'1t autre qu.e celui dont le b€!n~ficiaire des revenus est un r€s1.dent, u!":.e l1.~1.tation ident1.qu.e serait autornatiqucment appliqu~e

dans les relations entre le 3r€sil et la Belgique.

3. 'd/' • rt.-,.r~lc l e "' .:u,

Dans l•event;;.alite a~, post€!rieurement ~ la signature de la convention, le 3r€!si l ad;:~ettrai t que les redev:mces payees par une so- cil:t€: d!sidente du 3resil ~ ane societ6 r€!sidente d'un Etat tiers non si- tu€! en Am€!rique Latine, dl!ter.a."1t ·..me participation d 1 au mains 5'J p.lJV du capital de lad1 te soci€!t& r€!sidente du 3rl!sil scient dMui tes en vue de la d€!ter:nination du b€!ntHice de cette societe imposable au Bresil, une df iuction identique seral.t automatique:nent appliquee dans los relations en- tre une societe ~esidente ' du 3rl!sil et une societe r€!sidente de la Belgi- q-.....e se trouva."'lt dans la me:ne situation.

4. ~d/Article 24.

~ette disposition n'empeche pas :a Belgique;

a) d'imposer le r~sident du Br~sil qui dispose d'une ha- bltat1on en Belgique sur un montant minimal de revenu ~gal ~ ie:;.x fois le reve!'lu cadastral de ce~te habi ta- tion;

b) :i'i:nposer globa.le:r;ent les b~n~!'ices iaputa"Jles ~ 1 1 ~tablisse:ne:r.t stable don t dispose e!'l BelGique une soci~t~ residente :itl 3!"~S1l OU un g!"OUpement de per- sonnes ayant son si~ge ~e direction effective dans cet Etat, au taux fixe par ls l~gislation belge, ~ condi- tion que ce taux n'exdd. e pas, en principal, le ta·.;,_x maximal applicable ~ l'ensemble ou a une fraction des b~n~fices des societes r~sidentes de la 3elgique.

FAI:' !j_ I3rnsflia, le viru;t-trois juin 1972 1 en double eXC!!!, plaire, en lw~s-.;.e franc;aise, en :a..lli.::;ue r.ecrlandaisc et en lane;ue portugai- se, les trois textes f,::.isant 'e,:;ule.7.cr.t foi.

POUR I..A RZRJBLIQUE FE:JERATI'/E DU BRESIL:

o L. H ~~ ~~ r; K o ~ 3 T

tot het vc1'!J.i~Ue:r. va...TJ. du"bbcle bela:::tinr; en tot ree:elinr~ var: sor.u:1ir;:e an(:ere ao.n.:elecerJ:eder. inz.Mc belaG~incen ncar i:et inko:nen.

en

te vermi~de:1 en soomi5e andere a::m;~clcscn­ £.:.:":ii3,·:I;D:·: Cubbele ":;;elc.:.::;tinr_; ::.eden ir..zake belastincen ~.::wr !:et ir..koncr, te rcr;elen, hcHJcr. beslotcn ecn Gvereenkom.st te slui ten en 1-.ebt:en te dien einde tot !n:r. Jevol -

:Gore::. p;,::E:-:270':~TL:: C.e Ju\ ';;,.rLii>: :',.r.::.bo.ssade:.tr ·:~ Jclci~ i:2 Er;:>zilHl

I Je ;~eer :·~L:no ·:JI.3.So:; .J,·,_.r!:~o.:J~t j i·:inistcr vo..r. 3ui te!'llv..r. d.sc 3etrekkin:;en

Dr::, no. !"'.u.n in r;oede en be:-:oorli~ke '/O.!TI bcYonden voln<J.c!lten tc !:ebben I '.litce'.-lis~elcl, al:: volr_::t :.ij:lovc:::eencekor.:.t:n :

AJi:?Il:EL 1

Deze overeep...komst is VBJ1 tocpns:o,inr; op personen die verbli,:'ihot:.dcr zijn van een overecnkor:~stsluitende Staat of vnn beide overeen.i;:omstsluitende Staten.

l. De Oestaande belastingen 'rmarop de Overeenkomst van toepn..ssinc is, zijn

a) voor 3elf:i~

ce pe r.soner.be l2.stins; de ver..r.oo tschapsbe las tin::; ce r·ec~1 tsjlerso:J.enbelostins; ce belastinr; der niet-verblijfhoudcrs me1: i:r..bec:·i:p van de voorhe.ffir:gen en aanV1..:.llende vooc·~e!:fin,;:;en, rl,e op- decie:nen e~, opcen<:ier:.en op de !:ierbov_en vercelde bclacti.ncen en veer r.effi!:?.cen, alsr..eG.e de a!':l.r..VUlle::de ..:;enec!'.tebela~tinc 09 Ce personen[::

b) voo::- 3razili~ Ce fe(::erale bela.stint; op !:tet inkomen en de baten van. alle aard, met ui tzonderins va.~ de be lasting o:p bove!"..:natiee ·,.;in.stui tdelinr:e~ en op ~;erkzarun...'"ledc::'l van gerinr::; bela.T'l[';. (hie~na de "'0raziliaa.n.se ':Jelasting").

De Overeepj.o~st zal ook v~~ toepassi~c zi~n op alle S.S}i.~:':e a;_· ir.. HCZ€!1 [eli~kSOOrti["e belas:i;q;en G.ie in {:e toel::onst nanzt o~~ in cie plc.:J.c:s van cie bestaanCe bcla.stir.cc:1. '.·Jorden ~e!':ever:.

2. • In C.eze Gve1·cer.konst" :

i.i) betelw:r.t de uitCrakki::::~ ":•elt~i~", ir.. aarCri~ik[!bmdir; verbe-'1(1 ,:ebruik-c, !'.~t ~Ton(:rebicd Ycill lwt Konid:rijk 3el~iB; zi~ omvo.t elk f~ronrit:•:!t·icd

buiten <le nationale soevcreiniteit van !-ielr;H!, dz.t volr;ens ric ;:.elr.;l - Gc!":.e "1-:et:-;evins- bctreffende het continentnal plat en in overeenstem - nir.. :.: ~et het interrw.tiono.nl recht: of znl worrl.en aanr,edllid nls een CC'~ieC. ~~·ns!'ir:. ~P. rec!;.-;;o:::n ·;e.:-1 :lelr-~it~ met l·etrekki-r;.s tot de :--.eebodem en Je or.. :iercronC en -58 :-,."l:..1.;1"il'li~?::e :::-i,:':r:.dor:.me:t dna::.·va."'l kunnen "1-iO:'I}P.n ttit-

b) bete:.C~nt c"!c uitdrlll:~:i'"'-3 "2):::-azilH!", in aurdri~ksl:unCie; verband ~ebruikt, Cc i'ed.eratieve Ieepu."liek 3razilitl;

c) bctckc:le!l de ui tC.rJ1~ki:l~cn 11 ccn overeenl-::ornstslui tenne StD. a t 11 en rr de o.:v:e::-c o·:ereen..'..:omr.t!:;lui ten·:;e Sto.at 1 '"!:.el~i~ or L~raz;ili~, nl naar het zinsve:r_-ba_nf.. vereist;

C) oov."lt de "litG_rukkinc "per~oo:;. 11 elke natu",.;.rlijke persoon, P.lke vennoot- schsp er. elke <llldc::-c verenir:;inc vu.n pcr.soncn;

e) Oct-ekent {~e ui tf.rtlkkin:; "vennootschap 11 eH:e rechtr:<pP.rsoon of elk li- chaa!:l dat voor de belas~inshe.ffins als ee!l rechtspersoon v:o;-dt behan- Celd;

!") bcte£e::er. ~e ui tdrlli:kin;:-en 11 0:1Ce:-:1e!!lin::; va."l een overeP.r_~.-:omst.slui tende S~E&.-:" en "onder:-.e:ninc v0r. de ar.rlere o·.rereer...:-:o;:::.sc:slui ~e:1de 3t.:~;::.t" on-

Ce:::-.sc~1eic:enli~k een or:C.ernemins r:;eC:.reve::1 door eer.. ve:-bli~f!:o'J.der va..'l. ee:1 o·Jer·eerJ::oms-:slui ter:de 3taat en ee:1 onCe:-ner:d.. nc r:;ec:reven door ecn ve.:-Oli~.fi:o-Jder van de anC.ere overeerLl.comstsluiteYIC.e 3teat;

s) beteke:nc; de uitdrukkinz 11 bevoegde au tori tei t" : I o.'.lto:r-iteit die •;olsen.:; Ce 3elsiGc:C.c ,.;et be·.'oe:_:d

_.in !3ra~i li~

de I-:inister va"l Fina..-n.cHb., de 3ccretari!:i va.'1 de .?ederalP. Ontvan=- ste!1 oi" hun bcvoe;;de veY"te:::;-er..~·:oorrii~:ers.

-.'oor de tociJ;•.:-;:i!'.·· '<":;.::. -:e G•.rcre>:'71Y..oM.c-: C.oor cc:: o·:•:::·- <:·>::~:%o::s::::;l1 i :em:e 0t8:_.t ::-we.:·-r, te~zi _: _-.,_c: ziy;.;,·.-.,·er-:Jo.r.-~ <::-:~le!·:--. "IC'Y"r::is:,

klo.,: ~;.eel·r vols.-:·r..s de ;-;e:;tr:-!'! v::m die 3taa~ :net Oct:'C:k(.in~ tot dtJ :-.elas- ti:.cen die !:Gt O:ldCl"'.·:ec·p vr.:-. rie V:crccn:-:o::'.s":" ;li t:--:e:.~:e!l.

• l~ -

ARi'Ih.J::L 4

l. Voor de toepnssins van deze Overecnkor.1st bctckent de "Ji tC::ru.k:;.:inp; "ver-olij f"r.ouder vun een overeenkomstslui tende Stna t" iedere persoon die, inc;evolc;e Ce v1cttcn van die Staat, aldaar aan belastinr; is ondcr·,;orpen op Gro:-:.d van zijn woonplant::;, Vf"!rblijf, pl~ats van leidinc o~ enice ~u~dere soort~clijke oost~~disheidi zij bctckent ook elke vrin- nootEchap - niet zijnde een vennootschap op aandelen - nn::tr Belgisch rec!-.t, die de aanslat; van haar wins ten in de pcrsoncnbelastint; he eft t;c- '.:ozer..

2. Indien een natuurlijke pcrsoon insevolce de bepaling van pera,:;~ac.f 1 verblijfhouder van beide overeenkoostsluitende Staten is, gelden de volGende resels :

a) :r~ij NOrdt seacht verblijfhoud.er te zijn van de overecnkoostGlui tende Staat v.aar hij een duurzaam -c;ehuis tot zi jn bcschikking ~eeft. lndien hij in beide overecnkoostsluitende Staten een duur- za2.l:l tehuis tot zijn beschik't.:i;,c; !leeft, vrordt hij ceucht verblijf- houder te zijn v~rJ. een ovcrecrikonstslui ter:.de Sto.ut •.-:::tsroeC:.e zijn persoonlijke en eco;,owi.sc!Le Detrekkinr;en het naU\ist ziJn ( rn.iddel- punt van de leve!"'.sCelangen);

b) indien niet kan worden bepaald in vrelke overecnkorlstsluitenr!e St<'.nt hi.j de I!liddelpunt vo.n zi~n lcvensbelu...~gen heeft, of indien hij in geen van de overeeMomstsluitende St.aten een duurza8.!:1 tehuis tot zijn beschiY..icing heeft, wordt hij e;eacht verblijfhouder te ziJn van de overeenkomst~luitende Staat waar hij e;ev:oonlijk verbli~ft;

c) indien~.ij in beide overeenkomstsluitende Staten of in ceen van bcidc r.e:.monlijk vcrblij.ft, wordt hij geacht verblijfhouder te zi~n var.. Ce overeer..?:onstsluitendc Staat waarvan hij onderdann 1• "r • • .

d) indien !"lij ondcrdo.nn is van beide overeenkomstsluitcnde Staten of van E;een van be ide, regelen de bevoe£:'de o.t:.tori tei ten va..~ de ovcl·- ecr..'.:or:l~.tsluit(;ncie .Staten de ae.nt;eleccnheid in or.rlerlinc;c overeen- stcn.r:~.in~.

• 5 -

3- Indien een andere dan een natuurlijke persoon inge - volce de bepaling van parat;raaf 1 vcrblijfhouder is van beide overeen - koi:lstslui tende Staten, t-.·')rdt hij seacht verblijfhouder te zijn van de overeenkomstslui tende Staat .,.;aar de plaats van zijn werkelijke leiding is e;elegen.

AHTIK.EL 5

VASTE IlffiiCH?IHG

1. Voor de toepassing van deze OvereerJcomst betekent de ui tdrukkinr; "vaste inrichting 11 een vaste bedrijfsin;richtinc; 'marin de onderncLnins haar ·~rerkzaanheden geheel of' gedceltelijk uitocfcnt.

2. De uitdrukkinc "vaste inrichtinc" omvat in het bijzon- der

a) een plaats .,.:ac.r leidine; wordt t;egeven;

b) een filiaal;

c) een kantoor;

d) een fabriek;

e) een '<rer;rplaats;

f) een rn.ijn, ecn steengroeve of enige andere plaa-' s '-rao..r natu'lrli.jke ri~kdor:J.I:lenv.·orCen se,.:o:men i f,) de plaats va.."l ui tvocrin~ van ee:l bOU'\o."\rlerk of van constructiewerk- zacmhed.en '-raar-·:an de d.uur zes maanden overschri~dt.

3. Een vaste inrichting "dOrdt niet aanwezic; geacht indie!l:

a) t:ebruik ,.,.ordt t;eo:e.nkt van inrichtineen, uitsluitend. voor de ops1.ag, ui tstalling o.f aflevering van aan de onderneoing toebehorende goe- deren;

b) een voorraad va.."l aen de onderne:::lins toebehorendc r;oederen wordt ae_?J.- ge~ouden, uitsluitend voor de o~slae, uitstallinG of a~levcrin~;

c) eer. voorraad van aan de O!lderner::iint; tocbehorende goederen v;ordt aan- geho:.:.Cen, ui telui tend voor Ce bc•tr'erkinc; of ver-..,rerki:ng door een an - derc ondcr~emins;

d) een vaste bedrijfsinrichting ':·rordt af'.ngehouden, uitsluitend o:n VOOl' de or.C.errLonin~: goedcren aan te kopcn of inlichtir.te:! in te -..Iinnen;

• 6 -

e) een vaste bedrijfsinrichtine; \1ordt aane;ehouden, uitsluitend voor rcclamedoelei::lden, voor hct r;cven van inlicht:ingen, voor vreten- schappel~ik onder~oek of voor soortgeli,jke werkzaamheden ten be -

hoevc van de onderncmins, die vnn voorbcreidende nard zi~n of het karakter VGJl hulp\·:c:·kza('J:lh.eden hebben.

4. Een pcrsoo:1 - nict zijnde een onafhnndelijke verte- £5em·;oordiger in de zin vnn paragraaf 5 - die in een overeenk:or:Jstslui 1- tendc Staat voor een 0::1dernemin~ van de andere overeenkomstsluitende Staat ""'erkzaam is, wordt als een in de eerstbcdoelde Staat vaste inrich- tinc beschouwd, indien hij in die Staat cen machtiginG bezit om namens de onderneming overeenkomsten af te sluiten en dit recht alCaar cewoon- lijk uitoefent, tenzij de .,.;ericzanr:lheden va.n die persoon beperkt blij - ven tot de aruL~oop van gocderen voor de onderneoing.

Een verzekeringsonderne~ing v~~ een ovcreenko~stslui­ tende Staat \·:ordt evenwel geacht in de ander overeenkomstsluite~de Staat een vaste inric!'.tinc; te hebben zodra zij op het r;ro:J.dgebied van de laatst- genoeode Staat prc3ies int of op dot grondgebied seleEen risic0 1 3 verzc- kert door beoiddelinc v~~ een vertegenwoordiger die niet behoort tot de in paraGraa~ ) hierna bedoelde categoric van perso~en.

5- Een onderneming van een overeen..t.::ocstslui tende Staat wordt niet ceacht een vaste inrichtinp; in de andere overeenkomstslui ten- de Staat te bezitten op grand v~~ de enkele onstondiGheid dnt zij aldnar z~'tcen C.oe~ door r::Liddel van een rn!L<elaar, een a1t;e:raeen coomissionair of

enige andere onafCankelijkc vertet;emroordicer, op voor,.;£w.rde dat deze per.sonen in C.e nomale uitoefening van hwt bedri~f handelen.

6. De enkele o~st~~dinsheid dat een vennootschap die ver- blijfi1ouder is v~ een overeen%oms't'Dlui tende Stna t, een ven.'"l.ootschnp be- heersi.. of doer ee::~. vermootschnp wordt beheerst, die verbliji'houder is va'l de andere overeenkonstdui tende ·stunt of die in die andere Staat znk.en Coet (:t.etzi,j n:.et Oe!'.ul:p van een vaste inrichting hetzij op andere '.'ijze), stenpcl t een van Ceide vennootschappe~ !liet tot een va.ste inricl~tinr:; van de .:J:Cer·e.

• 8 -

2. Ir.dien ccn ondcrnerninr; va..."'l een overecnko:nst.slui tencle Staat in de andere overeenko~stsluitende Staat haar bedrijf uitoefent met behulp van een alduar cevesti5dc vo.ste inrichtin:::;, 1-:ordcn in elke overeen- koo.stslui tende Dtaat aar.. die vaste inrichtinc; de vlinstcn toq;erekend die zij zou kunnen Uehalen indicn zij een onaf~ankeli~ke en zelfstundige on - dernemine zou zijn, die dezelfde o!' soorte;eli,jlcc wcrkznrunheden zou uit - oefenen onder dezelfde of soortelijke onstandic;hedcn en die met de ondcr- ncmint; '·marvan zij ccn vaste inrichting uitrnaakt Gehecl onafhunkelijk zou ha."ldelen.

;;. Eij het "oep~len vaJl de vrinsten van een va.ste inrich - tint:; word.en in aftrek toegelaten kosten, daaronder bc[jrcpen kosten van leidir.c en algeocne behecrskosten, die ten behoeve van de vastc inrich- tinG zijn gemankt.

4. Geen t-iinsten worden aa.n een vaste inrichtir.e; tocGere- kcnd enkel op Grond van a~~oop door die vaste inrichtinb van gocderen voor de ondernemin5.

5- Indicn in de \1instcn inkomstenbe.:'tilllC.delcn zij1 becrc- pen die afzo:J.C.erlijk in andere artikf.?len van deze Ovnrcenko:nst >·lOr ~en bc- r-~andeld, ·,.,·orde:J. de bepalingen van die artikelen nict aa..11ger;ast door· de bepalingen van dit artikel.

ARTIKEL 9

ZEEV~"J..RT E:;r LUC~lTV .A..A...11T

1. W'insten uit de exploitatie van schepen of luchtvaar - tuit:en in inter':"l.a'l;ionn.al verkeer zijn slechts belastbaar in de overeen koostsluitende Staat waa!' de plaats van de we:-keli~ke leidinc van de on- derne~inc is celeben.

2. Indien de plaats va!1 de werkelijke leidinc van een zeeschec;waa:-tonderne!::ling zich aan boord Vn...'"l een schip bevindt, 'dOrdt deze plants ceacht te zijn gelee;en in de overeer~r:ol:lstsluitende St<:at ,.:nnr het ::;c~ip zijn th'.lis:-;_avcn !'.eeft, of, indier: er cce::. t!'n.li::;haven is, irl C.e ove;-ecnko:~stsluite!:de .Jtaat -faf1rva!l de exp:!oito..."lt: van het schip vcrblijf!lo;,tS.er is.

• 9 -

ARTIKEL 9

Indien

a) een ondernening v~ een overecnkomstsluitende Staat onrniddellijk of middelli~k deelnccnt a~ de leidins van, aan hct toezicht op, Uan ,.,.el in het knpi taal VIJJ'. een onderneming van de andere over- eenkomstsluitende Staat, of

b) dezelfde personen onmiddellijk of middellijk deelnemen aan de lei- dine; van, aan het toezict.t op, dan Nel in het kapi taal van een on- derneoins van een overeenkomstsluitenCe Staat en van een onder neminG van de andere overecnkomstslui tende Staat,

en in het ene of in het andere ECVal tussen beide ondernemincen in hun handelsbetrekkine;en of financiiHe ·oetrekkin[jcn, voorwanrden worden nan- vaard of ope;elegd die af;.;i~k:en van die welke zouden •.:or·den ovcree!lc;eko- I:len tussen onafh.n..•'L-celij:,.Ce o::1dernemine;en, mo.r;en uinsten, ·,relke een van de onderr..e~ingen ::onder dezc: voorwaard.e:n zou hcbben ~cho.ald :r:w.o.r ten e;e - volbe v~~ Cie voorwaarde~ niet heeft"benaald, worden besre;~n in de Kinste:::t v~"l die onderneming en dienoverr:erJ.:oi!l.::tig worden ':)elast.

ARrn= 10

DIVEl~lffii~lT

1. Dividenden betae.ld door ecn vennoot.::chap die verblij.f- houder is van ec:1 overeenkor:lStGluitcnde 3tant ann een ve~blijfhouder van de andere overeer~omstsluitende Staat, :ijn in die ~Cere 3taat belast- baar.

2. De dividenCennocen echter in de overecnkomstsluitende Staat waarva..'"'.. de vennoo-csc!'.ap die de di videndcn bcto.al t verblij fhouder is, volceES de ;.:etr;evinc v~>1 C.ie Staat worden ~elast, r2aur de nldu.s r;chevcn belnstinc rr-.uc r..iec hot:;c:r.' zi~n dun 15 t.h. van :tet ll!'l.ttobel:rnt~ C.cr divi - dcnc(.~.

De bepalingcn v~11 dcze pal'e.c;raaf laten onvcrlet de bc- lastingheffine \·an de vcnnootsc!:op ter zr.tke vnn de \·:inste!l ·..:o.o.r...ti t de di- vide!lCe!l ,.;or(.:en bet:aald.

• 10 -

;. De ui tdrul~kir..r; "dividenden", zeals r;ebezit)d ir: di t o.r- tikel, betekcnt inkonsten t:it aa...'"ldcler.., •,dnstaandelen of Hinstbe'!ijzcn, mi~na~~'"ldelen, oprichtersaandelen of andere rechtcn op een anndcel in de wir..st, !:let uitzonderinr; van schulvorderint;cn, o.lsnede inkomstcn uit an - Cere rechten in ven.."!ootschappen die, volcens de belastinp;.,.Ietscvinc vnn de St;:w. t waarvan de ui tkerende vcnnootschnp ".ferbli._-; fhouder is, op dezclfdc v;i~ze als inko::;stcn von anndclen worden bclast. Deze uitdrukkine; omvat oak inkomsten - zelfs indicn zij \·Jorden tocc;ekend in de vorm van inte - rest - die bclastbaar zijn als inkomstcn van belecdc kapitalen van vcn- notcn in andere vennootschappen dan op aa.'"l.delen die vcrblijfhoudcr van Belsil:! ziJn.

lj. • De bepalinscn v~~ de parasrafen 1 en 2 zijn niet VP~l toepassir..g ind.ien de genieter ·.ran rle dividendcn die •.rerblijfhouder is van een overeenkomsts1 ui tcnde Staat, in de undere overecnkomstslui tende Staat Haa~vc.....'1 de vennootsc:hap die de dividenden beto.nlt verbli~ftoudcr is, een vaste inrichtinc; hecft '.'aarmcde hct ac_T"J.delcnbezit uit hoofde '.-marvan de dividenden ":arden bct~ald, '"~ezcnlijk is verbonden. ln dat t;eval zijn de bepalingen '/<lll artikel 7 van toepassing.

5. Indien een vennootschap die verblij[houder is van Bel- gi~, een vasce inrichting in Brazili~ ~eeft, oac die vast~ inrichtinc al- daar r,an ee:r: ':Jij de b:r.·on insehouden bela~tinc o•Jereenkon:stic de Er<:zili- aa..'"lse \·.·et ',;'Ol<ien ondcr~·:orpcn, r::.aE\r die bclast;inc mac; nie:; t.oc;ez- zijn dan 15 t.h. van ~et; bedraE_"; V&.."l de 'liinst va."l de vaste inrichtins, bepaald na betali:!:£: va.r1 de vc:~.nootsc!la;sbP.lasting op die Hinst.

6. De in de paragrafen 2 en 5 Ecsteldc beperkinsen van het belcstinGtarief zi~n niet van toepas.si'nt; op di videnden en wins ten die ' ":arden Oe':aald. o~ o•.rerc;e:~o.fl.Kt ' ' 1 Ja.TJ.uarl. voor ' ' 1976.

AR'riY.EL 11

IHTSH.EST

1. Interest afkoostic; uit de ovcrcer...kor::t~tsluitende Staat en betae.lC aa.'1 ee:r.. verOli~~·!:ouder va.>J. de a.ndere overecnkor:1st.sluitcnde .Jtr1at is in die andere Staat bclastbcar.

2. Die intcre.s t !:13£ eC::: ter in C.e overe:cr.Y..or.::.st;sl ;.:.i tcnde Staat . .••'--""- , , ....,.; +- .._._ ~ afkonstic is, vol:;ens de

• ll -

belast, ~aar de aldus ceheven belasting mae niet hager zijn dan 15 t.h. van het brutobcdrnG van de intere~t.

In af'>·rijking van de bcpalingen van paragruaf 2

a) wordt interest van lenincen en kredieten die door de re~erinc van een overccnkomstsluitende Staat Horclen toescstaan, niet belast in de Stant v;u~r-ui t de interest afkomstiG is;

b) oa~ het tarief van de belastinf, niet hoger zijn dan 10 t.h. met betrekkinr; tot interest vnn leninben en kredieten die voor een mi- nioumduur vnn 7 jaren door bruUcinstcllincen met de declneminc van een in financierint; r;especialiseerd ovcrheidslichaam Yrorden toege- staan en verbonden zijn nan de verkoop van bcdrijfsmiddelen of aan de studie in verband met, of aan de vestiging of de leverinc van complexen -voor n.:.jverheid of wetenschap, alsmede van openbare vrer- ken.

4. De ui tdrukkint; "interest", zoal.s e;ebezicd in di t ar tikel, betekent inkocsten van overheidsfondsen, ve~ oblieaties, met of zonder hypothecaire Haarborg of recht vo.n deelneminr, in de winste'1~ en van schuldvorderinccn van alle aard, alsmede nlle a.:.dere opbrcn;:;sten die volt;ens de belastinc'IJetgc•Jing van de Staat waarui t de inkonsten zi jn,met inkomsten van geleende gelden 1t1orden t;elijk,sesteld.

Deze uitdrukking omvat niet interest die ingevolge artikel 10, paragraaf 3, tweede zin, van deze overeen.L:onst met dividendcn 'i'rordt celijkgesteld.

5. De bepalingen van de para~rufen 1 en 2 zijn niet van toepassins, indien de eenieter va..11 de interest die verbli,jfhouder is va.."l een overe~r~ocstsluitende Staat, in de andere overcenkomstsluitende Staat 'traarui t de interest afkomstis i::;, <:>r·n vtlste inric:r.ting he eft vraarmede de schulC.vordering die de interest oplevcrt •rrezenli~k is verbonden. In dat e;eval zijn de bcpn.lingen vail a!'tikel 7 van toepussint;.

6. De in de paraerafe~ 2 e~ 3 ~cstcldc bcperkin£ is niet var. toepnssine; op interest die ui t een overccnkorr.stsb.J.i tc::.de Staat af ko~stic is en aan een ir. een derde Staat gelecen vaste inrichti~; van een

C:!:dcrn.e~:.r-:~ va_"l de andere O'lerecrJ.:o~stslui tende .Stuo..t Herdt bctanld.

• 12 -

(. Interest 'i"!Ordt gencht uit een overecnkoostsluitcndc Staat afkomstiG tc zijn, indien de schuldenaar die Staat zelf, een st~wt­ k1.mdic o:1dcrdeel of een plaatselijke gemecnschap dnarvnn of een vcrbli~.l­ houder va!l die Stant is. Indicn evcm~·el de schuldenanr VtHl ae .J..!ltcrest, one;eucht of 'tij verblij!_'houdcr van ecn overee:nkomstsluitendc Staat is of ::tict, in een overcenkoostsluitende 3taat ccn vaste inrichtine; hceft ten behoeve waarvan de lenine; die de interest voortbrene;t werd aane;ec;aa.!'l en die de last van die interest draast, v:ordt die interest ceacht afkonstir; tc zijn ui t de overeenko:D.stslui tende Staat r,.mar de vastc inrichtinG is celecen.

8. Indien, ten Gevole;e van een bijzondere vcrhoudine tusse:1 de sch':.1ldc:c.aar en de schuldeiscr o.!' tussen hen beiden en derdcn, het bedrr:.g van Ce betaaldc ir.tered; e;elet op de .schuldvordcring waar- voor b.ij r;estort is, hor;er i.s dan hct bedra~,; d<:;t zonder zulk een ver- :r..ouCint; door Ce :::.ch•.1ldena.ar en de schuldeiser zou zijn ovcrccnt;ckomen, zi~n de 'bcpalir:.cen va.."'l Cit artikel slechts op het laatsbedoelde bcdraG van toepassin:. In dat r:;cv:tl nag het daarbovcn -.:.i tr::aande d. eel vn.n de betali:lc_~en .-.-order. telnst volccns de v:etcevinc; va..Tl elke overcenkomst -

sluitende 0taat en ~et inuchtneminc vnn de andere bepalincen vun dezc Overeenko:o.st.

ROY.AI.'~J I:..;

1. Ro~:e]t·' .s afkoms tit; ui t cen overee!'_lJ:.oost:slui tende

Staat en Jetaald aan een verblijfhouder van een e.n(~ere overeenkomst sluitend.e Staat zi~:1 ir.. Cie andere Staat belastlHwr.

2. Die ro~;al;y' s noge:1 echter in de o·.rereenkomstslui- tenCe :.Jtaa~ v:aaruit zi~ ai'koostig zi~n, vole;e!ls de ~·:ct::evinc vnr: die Staat ;.-;o:-den ':)elas;;, oaar de aldus seheven belas:lng maE: niet 1-:o::.;er zijn Ca.."1 :

tc.I.:·~1·ec!tt: op ec:: :-:eri: op 'r..et l:e".:";ieG V<:C'l lette:r:-<G.r:dc, hL'lst Ol' v:ec:e!"_r:;~!:ap, oi' ~·:ul voor :C.et c;c':;r".Iil: o~ voor :~ct rec!:t van ce - br-,;.i/. ·.;<:;Sc bioscoopfilos, ,_.0:1 _:_'i ln:; of ·o::-;:lC.en voor ::cle·ri_sie of rndio~.:.:. tzc~_di:-•.:-;e;:, die zi~n voortr.:;e8:::uc':2t Coo:· c;::;r: vcrbliJr~hou­ Cer ·;,,::, cc:: ·;c~n beiC.c o·:c:-ecn~o:-ts':sl;~itcr.(;e: 3tuter:.;

• 13

b) 25 t.h. van het brutobedras von royalty's die Harden betaald voor het t;ebruik van een fabrieks- of handel.cmerk;

c) 15 t.h. in de nnderc gevnllen.

Het Yroord "ro:.,nli;''s'', zoals e;ebezit;d in dit artikel, betekcnt betalinsen van elke aard als vere;oeding voor het gebruik van of voor het recht va..'"l gebruik van, een auteursrecht op cen y;erk op het ge - bied van letterkunde, kunst of \·tetenschap, bioscoopfilms en films of ban- den vuor televisie- en radiouitzendingcn dnc.ronder begrepen, van een oc- trooi, van een fabrieks- of handclsmerk, van een antwerp of model, va.r1 ecn pla...'1, va."'l een geheim recept of \·lerki-djzc, don \·rcl voor het ~:;cbruik van, o~ voor het recht van gebruik vnn een nijverheiC.s-, en hnnf.clsuit- rusting of Hetenscf'.appelijke ui tr-usting en voor inlichtingen ootrent er- vnringen op het gebied van nijverheid, handel of 'tetcnschap.

4.- De bepalingen va.'1 de pa.raGrufer. l en 2 zijn niet van toepassing, inC.ien de c;enieter van de royalty's Cie verbli~fhoudcr is van een overeen..l.tocstslui -.::ende Stac..t, in de ande:r-.! overeenkor:wtslui tende Stc.ut \·taur-cli t d.e royal!;)-' s afkomstig zijn, een vo.ste inrichtinc; he eft -..raarr::tede hct recht of het goeG die Ge royalty's opleveren, 't:ezenlijk zijn verbonden. 1:-~ dat geval zijn de bepalingen van artikel 7 van toepassint~·

5. Royalty's worde!l geacht ui t een overeenkoostslui tende Staat afkomstig te zijn als de schuldenaar die Staat zelf, een staatkun- dig onderdeel o.f eer.. plaatselijkc cemeensc~ap daarvan, of een verblijf- houder van die Staat is. Indien even ...rel de scl:mldenaar van de royalt:.·• s, ongeacht of hij verbli~fhouder van een ov~reenkomstsluitende Staat ~s of niet, in ee!l nvereenkomstsluitende Staat een vaste inrichting hecft ten behoeve waarvan hij de verplichtin5 r-~eeft aancegaan de royalty's te be- talen, en de vaste inrichtinr: de last van die royal t:.·' s draagt, i-'rorden die royal t:r' S c;eo.c~t afkonstir; te zijn ui t de overeerJ<omstslui tende Stant 'mar de vaste inrichtinc is t:;ele[en.

6. Indien ten gevole;e va"l een bi,jzor..dere vcrho'ldiD.c; tus- ser:. de sc!l.uldenaai· en de ger:.ietcr o.:- tusscn her. "bcidcn e!l derd.en het be- C.r-3.[; Vf!.Il 2e royal t:-·• s, G~let op de ?I'2:i"t2~ie ifC'.U:''/OOr zij ~ro.r·Ccn betaalrl. t hoc;er is da.'1 dc.t::;ene dat zoGdcr zulk eer: verhoudir.s door· d8 schuldenanr en de Genieter zou zi~n ove:-ecnf;ekooen, zijn de bepnlir.r-;cn van c'.i t arti- kel sl~cht.s op :-.ct lo.a::stCedoeJdc bed!"'aE; van toepo.s!"inc. In dat t:evnl tl<'l.J3 :-.ct don::-bover.. lJitcc.o.r~C.e dccl va.'l. de betali~;::en Hon~r:n belest vol~c!1s de .,.;r:t:e•rir..:: vnn elke overccr~komst::.luitcndc Stant en met; inachtnc:cing va.."Yl C.c :::nC:cre bcpr<linsen va.'1. dczc Ovcreer:1:onr:t.

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ARTIKEL 13

VER110G c;;-s'..JINSTE!i

l. Winsten verkreben uit de vervreemdin5 van onroerende c;oederen nls omschreven in artikel 6, paror,rnuf 2, morren 'f/Ol'den belast in de overeenkorn.ctsluitende Staat r;o:ar die cocderen zijn £•:elcgen.

2. Wins ten verkregen ui t cl e vervrcemdinc van roerende goe- de :-en die deel ui tm.aken var. het bedrij fsvermogen van een vnste inrichtinr; die een onderneming van een overeenkomstsluitende Staat in de andere over- ~enkomstsluitende Staat heeft, of van roerende goed~ren die behoren tot ~en vaste basis die een verblijfhouder van een ovcrecnkomstsluitende Staat

in de andere overeer_komstsluitende Staat voor de uitocfeninF, van een vrij bcroep tot zijn beschikkint; heeft. dneronder begrepen -Jinsten verkregen uit de globale vervrcemdin~ van de veste inrichtinG (nllecn of te zamen- met de gehele ondernemine;) of van die va.ste basis, moe;cn in die andere Staat worden be last. iw'insten verkree;en ui t de vervreez:::ding van schepen of lucht- vaartuigen r.;e!h:-ploitcerc! in internationaal vcrkeer en van roercndc r:o:teren die voor de exploitutie daarven >·:orden gebezie;d, zijn ever..'..:el slccb.ts be - la.stbaar in de overeEmr:oostsluitende Staat waar de plaats vv.n de '-t.'crkeli~­ ke lcidinb van 0e onCernewins is [ele~en.

;. '.Jinsten ve.rkret-;:en ui t de vervreel:ld.ine; van Hlle andere d:m de in de parat:;rafen 1 en 2 vermelde soederen of rechten r::~oser1 in beide ovcr- ~er.. konstslui tende .Staten .,..-orden be last.

ZEL.FS 1l'AIIDIGE EEF.OEFi~I:

1. Inkomsten verl-:!'egen door een verbliJfhouder van een over- eenkor::tstsluitende Staat uit de uitoefeninc Y0...'1 een ·;rij bercep oi" andere zelfsta..'"l.dir;c t·:ei·?:.zaa!:'.heden va11 soortt;elijke aard zi,jn slechts in die Staat belas"tbaa::·, tenzij de last var1 die ver:::oedinp;er. 'tro:-dt r;edrar:en door ccn vennootschap die verblijfhou.der is van de enC.ere Steut, of door een alC.enr :~:elecen ·;o.::tc ir~ric::..tin>:::. In ri.e:t c;evul rwsen de inkomster. in die >1.ndere

Str,.,__"': HOJ·Cen belast.

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De ui tdrukkin~ 11 vri,i berocp" om·.rat in het bijzonder ze1fctandir;e '1-lerkzaaiilheden op het gebied von vwtenschap, techniek, let- terkunde, opvoedinr; of onden-.'ij s, ulsr:1ede de ze 1fsta."l.diGe werkzaamheden van artsen, advokaten, inseniars, architecten, tandurtsen en nccountnnts.

ARTIKEL 15

NILT-Z.:::LFSTAHDIGE BEROEPEK

l. Onder voorbehoud von de bepa1ingen van de nrtike1en 16, 18, 19, 20 en 21, zijn 1onen, sa1arissen en andere, soortGelijke be- 1o:J.incen verkre;:;en door een verblijfhouder van een overeenkomstsluitende Sta~t ter zake van een dienstbctrekking slechts in die Staat be1astbaar, tenzij de dienstbetrekking in de andere overecnkomstsluitende Staat v:ord t ui tseoefend. Indien de dienstbetrekkins a1daar wordt ui tr:;eoefend, moeen de ter zakc daarvar~ verkrer;cn belonincen in die andere Staat vror- den be1ast.

Niette[)ensto.illlde de bepaline;en van po.rasra3f 1 zijn be- loniq;en ver~:rer;en door een verb1ijJhouder van een overeenskon,.tslui tcrtde 3taat ter zake va.I'l een in de aYJ.dere overeenkomstz1uitende Steat ui tr;coe - fende dienstbetreY~ing slechts in de·eerstbedoelde Staat belestbaar in dien :

a) de genieter in de andere Staat verblijft ti,jciens een tijdvn.k: of tijd- vakken v:elke gedurende het be1astingjaar een totaa1 va."l. 183 dacen niet te boven gaan;

b) de belc-insen Y:orden be-r::aald door of name!ls een v:erkgever die E;een verblijfhouder van de andere Staat is ; en

c) de last va.'1 de be1onin~en niet wordt gedraEen Coo~ ee~ vaste inrich- tinE; of een vaste basis, die de werkgever in de anC.ere Staat hceft.

3. !Iiettee;en.staa.'1de de voorafcaar..de bepa1in::;en van Cit ar- tike1 mocen belonincen ter· zn.Y.:e ve..J1 een die!1stbetre/:kint; t:.i t:r:cocfend ann Coord VM cen sc:~ip o; y.::;r_ ecn 1uci'"'."t•:eo.rr.-uis :n interna-rior:..a-~1 ·:cr·%eer y:orJ.e:o~ belast ir. de o·:er·een3i-:Onst:::;l1Ji-rende Stae.t v:sar de plnats vr.:.."l de y:cr£e1ijke leidint; van de ondernec:>ins is r;elcben.

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ARrn~L 16

~.A.NTIEI"lES

l. Tantie~es, pranntieceldcn en andere, soortgelijke uit- kerinsen, door cen vcrblijfhouder van een overecnkomstslui tende Stoat ver- kreE;e:n in zi~n hoedo....'"licheid van lid van de rnnd van beheer of van toezicht of v~~ een gelijkaurdic orca~~ van een vcnnootschup op nandelen die ver - blijfhouC.er is van de andere overcenkonstsluitende Staat, moGen in die Staat '·!Orden :;,elast. Dcze ree;elinr; is ook van toepnssine; op de beloninsen van een recor~,anditcerde ver~oot in een vennootschap bij wijze van geld- schietinf, op &andelen die verblij~houder is van Belgi~.

2. Normale beloningen die de betrokkenen in een andere hoe- dnnic;!J.cid verkri~gen zijn evenwel, naar het ceval, overeenkomstig artikel 14 of overeenkomsti5 artikel 15, para~raaf 1, van deze Overeenkomst be - lastbaar.

ARTIJU:J, 17

Niettesenstoande de bepalingen va.'1 de artikelen 14 en 15, mogen illi:o.::..sten die bcroepsartiesten, zoals toneelspelers, film-, ra- dio- of televisieartiesten en musici, alsmede sportbeoefenaars, als zoda- nig uit hun persoonli.jke werkzaan..l--:.eden verkrijcen, worden belast in de over-ee!'..komstsluitende Staat waar die werkzaamheden worden verricht.

ARI'IKE:L 18

F'EiiSIOE1~£:I

1. Onder voorbehoud van de bepalingen van artikel 19 zijn pensioenen, rente!1 en andere, gelijksoo:::-tige belonincen, betc.ald aan een verblij fhouder ·:a.YJ. een ovcreer.:konr;tslui tende .Staat ter zak:e van een vroe- g;ere dj en ~tbetrekking, slec:nts in die Staat belastbanr·.

De uitdrukking "rentenn, zonls r;e'tlliit;d in dit artikel, aetel:ent: een bepeald bcdras de-c pcriodiek op ecn vaste vcrvaldag gedurcn- de he"t leven of [edurende een bepaalrl. of een te bepalen tijdvek 'trord t bc- to<:.l.C, inccvolr:;e een ver'cintenis tot !:et doen van bDtr"lin:::;t:n, ;.;c.l'rce tcce- .. , r.o•:cr eer. r:clJ...~K·,,-r1ar d.J.r;e pres t n,.,le .. . . 1.n " . o ...f' ce l OS"d'l<H'Ge geJ.a . . s •... oan.

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). De uitdrukkinr; 11 pensioenen 11 zeals gebezip;d in dit arti- kel, betekent periodieke betalinGen gedaan ~a de oppensicenzte:~ng ter zake van cen vroe~;ere diensti.:.ctrekkinc; of als vergoedint; voor in het kader va."l dc::e vroeserc dienstbctrekkine; bckomen letsel

ARTIKr:L 19

1. Beloningcn, d~aronder begrepen pensioenen, door ecn over- eenkom.stsluitende Stao.t of door een stoatkundig onderdeel of een plaatselij- ke cemeenschap C.aarvan, of \·:el rechtstreeks o!' wel ui t door hen in het leven Geroepen :-ondsen betaald aan een natuurlijke persoon ter ·t.;t%~ T•.:. ·1 i_ •• __ ,; - ·c-e;...·,_· :·~;l aan ::,E(' :;· · -t of mm dat staatkundig onderdeel of plaatselijke ~;e meensct.ap Caarvan, in de uitoefenine; van. overheidsfunctie.s, zijn slechts in die Staat belastbaar.

Dcze bepaling is niet van toepassinB indien de ~enicter van die inkomsten onderdaan is van de andere overeenkomstsluitende St~~t en niet tevens onGerdaan is van de eerstbedoelde Staat.

De beJ;aline::en van de artikelen 15, 16 en 18 zijn van toe- passing op belonine;en of ~ensioenen ·betaald ter zake VO...."l diensten verricht in verba:::J.d :::;.et r_al'ldels- of ni~verheidsbc1rijf ui tgeoefend doc'!' een van cie overee~~oostsluitende St~ten of door een staatkundig onderdeel of een plant- seli~ke ee~eenschap daarvan.

A...'i.TIY.EL 20

Een natuurli~ke persoo:!l die verbli~fhouder V.:L"l een over- eerUcoostsluitende Staat is bij ~et bet;in van zi~n ve:::-bli,=f in de <mdere o- verecni::onstslui tendc .Staat er_ .die op ui tnoG.i;;i!lC von de recerinc van de an- dere ov~reenkoostsluitcnCe Staat of YaY. een universiteit of een w:.dere of- ficiecl er:r:endc onderwi~si:lric!'!tir.c of ir..stellins vo~r ondei'zoei: VD..n. die an- dere st 35 : , in de laatst'bedoelde S-caA.t hoofdzake2..ijk verblijf or:J. onderHijs te gc\·c:-: of onde::-::oek te ve.rric!-.ten, of voor be.:..de doelein(:er_, •,:orC.t in deze lae,tstbedoe:!.C.e 3-:::aa: r,eclurenC.e een ti.jdv&.k van ten ~oocstc :..•..rce ,jnren te rc- t:er~en vana.: de da':·:..u:l van zi~!l ae.!lkor::.st in die Jtaat vri~ccsteld 'f!!n Uel3st- i.::.sen "'.;[:r .z::~=s '1&.2:. de [.clo!l'incer.. die hij '/OOr clif! 111'3 r·kze.am1:.e<"!en OIJ het SC- ,. o. one er:.oe>: ver:r.:ri,: ~-:;t.

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AH'l'U::-:L 21

Sonmen ten behoeve va.."1 zijn onderhoud, ondcrwijs of op- leid.ing ontvancen door ecn st""J.r'ient, ccn leerlinr; or een voor hct bcO.rijfs- levcn opt:;eleid '.'Ordende persoon (stugi.-::.ir) die verblijfhoudcr van cen over- eenkomstslui ter.de Staat is o.f vroecer was en ui tslui tend voor zijn onder - v:i~s of zi~n opleidinG i:l de andere overeenkonstsluitcnde Gtaat verblijft, zijn in die a.'1dcre Staat niet belastbaar, op voorYraarde Gat die sommen af- ko~stig zi~n uit bronnen buiten die andere Staat.

Dezel.fde rcc;clinc; is nedc vnn toepussint; op belor.inr:;en _.ie :mlk een student, leerling of s';;ar;iair ontvanct ter zake van een dienst- betrekkine; die ~ij uito(;!fent in de overeenkomstsluitende 3tant ..rnar hij zijn studies of opleidinc voortzet, op voo1-waarde dat de duur vo..'1 cie Herkza£..mhe- Cen seen drie jaren te boven c~at en het jaurlijkse bedrag van die belonin- E;en niet hager is ·dan 100.000 Belgische fr.:mken of de tescmmurde C.nnrvan in 3razilinanse munt.

ATITI1G~L 22

Bestc.r..ddelen van het irlj:or:;.en van e~n vcrblijr:-.ouc'.er vo.n ee!l o·.·ereenf-ow..stsluitende Staat die niet uitGrlli:.%eli~k in de voorsu:mde nr- ':"ikeler.. vnn deze overeenkomst zijn vemelG., noEen in beide .Jtaten vrorC.en ·oe- last.

1. In Brazili~ -..rordt dubbele belastinc op C.e volcenc'.e vrijze •Je rne den:

Indier-+ een verbliJ[.f.onder vc..n ::Jra:dli~ (·en .:.nkomcn O!l!; -

ve.r.~t Cat vo1.cenr; de bepnlint:en van r!eze overee:-.:Zonst in 3cl-:::H! telast':::£!.:J.r is, -;erlef"nt .Sr&zilil:! voor de to10pu.ssinc VE"-'1 z:!.~n bclastin:::: een vcr=~inder~nc c.;.ie :-:eli~f:·.·:as.::cG.i['; is &.'li". de in :3elc_:i~ be<:aelrie t<:;las"Lir.::.

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Eet bcdrnf_) Vllil die vermindering mne; evenwel nict ho::er zi~r.. C:Dll het ~~edeelte van de Braziliaru1se belastins dat tot di~ behntin:-: in dezelfde verhoudins staat, a1s dat inkomen staat tot het totaalbedrn;"; van de i:c 3razilH! belo.stbr..re inkom.sten.

In i3e1e;H! ':ordt dubbele belastinr; op de volsendc wi,jze verne den

lQ Indicn een verblij.fhouder Vllil T3el~i~ niet in 22, 32 en 4Q hie rna be - doeldc inko::tsten ontva.ngt die vole;ens de bepolinr;en VR.."l C.c overecnkomst in Urazili~ bel[)_stbaar zijn, stel t 3clsi8 deze inko:nsten vrij van be - lastint;, mcar o:::t het bed::-ar; van zijn belastins over hct overi~e inko - mer"< va."l die verblij.fho·.1der te berekenen mas l3e1r;H! hetzelfde tarief toe- passen alsor die i:rJwosten niet wo.ren vrijsesteld.

2Q a) I·let bet:::'eY..kinc; tot dividenc'.en die belastbaar zijn vol[';ew:; o.rtikel 10, parusraaf 2, en niet zijn bedoe1d in 32 hierna, interest die belnst - baar is volsens artike1 11, paragrafen 2, ;ib of 8, en ro;:ralty 1 s die belastbaar zijn volgens artikel 12, paragr.sfen 2 en 6, verlecnt 3cl - r;il! op de door die ·;erb1ijfhouder verschuldicde Bel?-;ische b~1ustine e e n verminr.ering die c;elijk is ann 20 t.h. van hct bru.tobedrar: va.ll de bovensenoende in.komsten dat becrepcn is in de op z~o.n::n ·.·a.."!. die verb1ijfhouC.er bclastbare t;ro!J.dslag.

b) Ingeval BrazilH! Ce normale be1astinc;Gruk op boven;:enoende inkoostcn die aa"l. niet ".ferblij.:'houdcrs 'darden toee;ekcnd, zou verminderen tot een tarief dat lager is dan 14 t.h. van het brutobedra~ van die in- komsten, zou 3elt:;i~ Z:et tarief van die veroinderins •run 20 to 15 t.h. verl~;en; ingeval 3razili~ die _belastint;druk zou opheffen, zou Belgi!:! he"t tariei' van die vermindering tot 5 t.h. be:perken.

c) In af'viijking va.YJ. de bepalinr;en van zi~n ;.;et~:evint; ver- leent :lelr::;i!:! de in lid a) bedoelde veminderinc V£L'1 20 t.h. ook uit hoofde van bovensenoemde inko:J.ster:. Cie i:1 3!.·az::.li~ belastba.-_~.r zi,jn op r:;rowi Va.."l de 07 erecr:.i:omst en ·,.'o._rl de a1c:e!:ene bepalingen va..'1 de Eraziliaanse v:et~c - ving, indien zij aldaar ti,jdelijk '/<L"1 bela.sting zij!l vri~:";estcld door bij- zo::r:erc ·.·:e::telij:f::e bep2.lin;:::er.:. ter bevordcri!l:; var. de ir.ve<>terince:n die !10- CiG zi~r: voor Ce o::-.tv:ikf.elinc van de :Sraziliaa.•1ce econonie. Lle tevoe£:Ce flU- tori tei ten van de overeer.J.:o;ustslui tenC.e Staten bepalcn in onderlinz:; over - lee de inkoms"ten die van deze bepalinr:; b.mnen ccnieten.

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)!2 a) I::1dien cen vcnnootsc!-.ap die "Cl'bli~.fhot1der is VDll 3elciB, rwndelen of cl..elen i:1 eit;endor.l bezi t vm1 ecn vcn::.ootschap op aa..'1del~n die ver'bli~fhouder is van '?.::·azilil! en ah:nur nan de belastins op het in- koner: van ver~ootsc:::-.ppen is o:J.den:orpcn, Harden Ce dividcndcn die hnar door C.ez.c lnatste ven..'1ootschap Harden toecekend en die in Bra- zilif! ovcrcc~co::Jstis nrti:;cel 10, paracrunf .: bela.stbam.• zijn, in Eelt;iB van fie ve::.nootschups~c) ns1:inr_; vrijc;csteh1 voor zo•Jer vrij - stellin§; zou worden verleer.C:. inC.ien beide vcnnootschappen vcrblijf- houder vun 3elciB \·taren t;Htecst; dezc bepalinG belet niet dat van die dividenden roerer.de voorheffing v:ordt 5eheven overeenkomstiG de .i3elr,ischc \·:e::sevinr;.

b) Indie:n cen vennootschap die verblijfhouder is van 3elgil!,r,cdurende het se:r..elc boekjaar van ee:1 vennootschap op aa..~delcn die verblijf- ho:.:_der is van DrazilH\ en ,:.ldanr nan de belastinc; op het inkomcn van. ver-'1ootscl'.appc!1 i~ O!lderHorpen, aandelen of delen van deze laatste ve::L."lOOtschap in uitsluiten:ie eifendo!!l heeft bezeten, ¥-'Ordt zij eveneens vri~:Gesteld va!1 de roerende voorhcfi'inr:; •.-;elke volcens de l'elgische i~·etce·dns op de diviC.ender: V8.11 die aa.'Hlelen of delcn is versc:-.1.1ldir:;d, O? ·:oo:"W:::r--..rC.e dat zij zulks schriftclijk Dlt..'1vruar;t te!1 lc.atst:e binnen de ternijn -v:aarin haa.r janrliJkse :::nnt:i rte ooet -..:ord.en in,sedier..d; bi~ C.e \·,·ecierui.t?:.erins V<J.n die aldt:s vri~£;ests1Ce

Cividende:r. aEL'1 :;.aar ei::en :><:l.11deel!w:;_ders no.-;en die dividcndcn :1ict in min(lering wo::-den sebracht van de 8.8.!1 de roerende voorheffinc te onder".·.'erpe!1 ui tsekcerGc C.ivider..de!1. Deze bepalins is niet van toe- pasEing al.s de eers1:e ver~'1ootscl-.ap de ao....'1slar; van hnar -..rinstcn in de personenbelast:in~:: hecft gekozen.

lnt:eval de Gepalin,;er:. van' de 3el;_;ische wet:t::,evinc be· 1:re~fende de v=i~stelling van vennootsc~apsbelas~ing tot het nettobedra~ va..'1 de Civider:.C.en die een vennoot.sc~ap die veriJli~1·hout~er is vo.r. rlelcH!, ontvn::.~::~t van cc."1 andere ver...'.100tsch.s.p die verblijf!l.ouder is V311 3elgi~,zo­

danig ·::o::"C.er. :;r;;.;ijzL::;G dat de vri~stcllinr_; wor,.Jt Ceperkt tot dividenGcn van C.eelnenin~en van een bepaaldt: onvang in het kapi -cae.l va.>1 de twei.de ver....t"loo::sc~:ap, ze.l de bepa.2.ir.G va..~ voris liC !::lec::~ts "JF..n toepassing :ij~ op Coo:- ·:e:-Jloot.sc:'1nppGn die vcrblijfhouder zi,;!l van 3razilil:!, tor:c%ende OiviCe:":COl, ·>'oo::.' zoveJ' deze verba.>cf. 1-:owie~, met det:·lnP.nin;;;er: van dezelfde o:::;'.'GL·~ ir.. :-.e-.:: t::ap.L taal va.'1 cUe vennootzchappen.

In de.t ceval z •• ~. ,;,,;, -·· ··'~la.sti!lC:: va."'l rliv:.de!ldmd.ie cee:: bct:.-e~:t::in~ f'.cbbcr. op zult:e deo'>lr.c::;,ir:.cen, ·,.,ro!'c~cr. v~::.-·r.~cCen zoals a.an - ::e::;1ir' in .Z2.

4!;. ln't:onstcn C.ie in Drn::ili~ vo1r,cns de artike1en 13, parat;rf',nf 3, of 22 ;.;crden bel['..st e!l bet:;repen zijn in de ir.koosten die am1 de lielGische belastin::; o:n.Cer!:evic zi~:-., "·arden ar,.n die be1astinc; onden:orpen op de \·:i~ze als bepaald door de Jelr:;ische belastinr,vretGevin~; r:1et betrekking tot in !'let buiten1und vc~-;-;czcr:.li~ikte en be1aste bedrijfsinkomsten.

5~ Ir.. Cien volr.;er.s de l3e1s;isc1:e -.-.-etgevinc verliezcn, \·.'c1%e ccn onderneninr; vnr. Belc;ilJ in een in Erazili~ relet;en vnste inrichtint; heeft r;e1eden, voor de bclastinsheffir..t, van die onderneninr, in Eelr;H! \·lerkeli~k in :mir..dering var. de idnsten ;-:erden r;ebrac:::.t, is de vri~.stel1inp; volsenc 1£ in .l!cl~i~ niet V6Jl toepassins op de ;·tinsten vo.n andere belo.stbure ti.~dpe:::-ken die ae.n die inrichti.rq:; hmncn ;.;arden toegerekend, in de m.s.tc dat die w·ir.sten oak in 3razili~ va.!1 belnstir.c werden vrijcezteld ....-egens hun conpens2.tie r::et G.ie verliezen.

HON- DISCi~Iin::;,.'l'I~

'~· O~G.erd3!len var: een overee:nko:'lst.slui tende Staat ',\·orde!l in de anCere overeenko:::.stslui tende St~{at niet ondei".-;orpen aun eni~e be - la.stinshe::"rir.p; of Caa:::Tlede verba.'"l.d !:o"udende verplic!".tinr:, die u.ncier.s or dr.lkkenC.er i~. ~an de belast:int;he~fin~S en daarrne:;l,e vcrband toudc.nde ver- - plichtincen, waaraan onderC.anen Va..'"l. die Staat onder ge1i~ke omstundighe- den zi~n of k"i...:rJlen worden onde;"..;orper..

2. De ui tC.rukkir:g 11 onderdanen" betekent

a.-alle natU'.l•'li~ke persor..en C.ie de netlo:::1alitei.t van een overeer:...'!.co!!tst- s1'1i tenrie Staat bezi tte!l.;

b.- .'llle r·cc!"~~!::persc:-en. persor:.enveru10otsc:'1appen en vereni[:ir.gen opce- ric~t overeen..'-<o.!:!st:ic; de ,.,~ett:evin::; die Vr!.Jl :t:.rac:,.t is in cen overcon- kom.st:::luitende St:n<"tt.

o:-.derne:J.i:lC von ce:::. a·,·eree:-,}:oo:>t:slui tew2e :3tnnt in G.c andere o•.rcrcenkor:l.st- 2lui~;cr.de 0"'.;.:H.t~ ::ee..:-~, is i_r, Cie [:_."ldCrtJ .~tuat nict o:c:~·ustl--e:::· dan de be la 2 ti:-.she.::~ir.::; vr;:: or..C.err:.e:·lint:o:-;. ·:&.!1 die e..nCe:re .St.a,"lt die Ce::.elide •..:e!.'i< zcl:,r.teC.e!'. 1_.:_i toeic!1e:-,.

;._-

Dcze bepaling r:w.c n::..ct !':!ldus ·,.;ordcn uitp;cleGd dat ccn ove>reellkonstsL:iter.C.e Staat vcrplidt :?:OU zi,jn aan verblijfhou.:!.:;rs vnn de cndcre overeer.konstsl"J.itcndt-' 0taat de percoonlijke c>.:'trekkcn, ter;er.~octko­ :::in.ccn en 1-elastin::verninderinc:;cn 1<it :~oofdc van t-~czi:J.stoc;,tnnd or -laster. te verlc!'ler., die l:ij aa:1 ;:o;i~n eir;en vcrblijfhoudcr·s vcrlccnt.

., 0 3ehoudens hct e;eval van toepassinr; van de artikelcn 9 C!~ 11, p~,rnt;r?..af C, ~·.'ordt in~crest c;ie door een ondcrncminc van ecn ovcr·- cc!"',ko::;st:::lui tende .St~at a.:'n een 1:erblijfhoudcr van de andere overcenkomst- ~·l1;itr:nde .,;~nat ;ordt bet.J.ald, voor de vastr:tcllinr:; V<Ul de 1•clnstbare •·rin- ::~tcr, ·.-or~ C.ic on,:crr:.e:::Jinc in r::.ir.derinc ccbracht op dczclfcle voorw.:1ordm, als- ...., ~ . of •• .L <· <.:.a..'1 een verhli~::'houCc:- va~-:_ de eerstbe~:oelde Staat zou ?.ijn hetaald.

5. O:r..dcrneni:r:~en van een ove:-eefu:oo;,tsluitende Staat y;a,.qr- ".'U-'1 het ke.pitaol .'.:;e::cel of te:;: dele or.~..."'1ic>lelli~}:oi' r::.iddclli~k i!l hct be Zlv . ..__. J.s V.":...."1, o~ I" ·~b' >·.'O:'Gv .. ;OCr er,c~r.sc ,. , ,, ce:1 .. ll''-l"l' '1 O:i !:leer ver.._) l,)-.J.OUOCl':J van ae nn

dere o·Jeree;...!;:o:!stsluitendc Stac.t, t·:o:-den in de eerstbedoelde 3tn.at n.ict on- Gcr·.-:o.:::'pen C:3.1'l e:1it:;e belasti:!;_;!-'.ef.i.'inc; of do.armcde verb:.md :'1oude!lde verplic:>.- tiE~: C.ic n. .:1de!'~: o~' C.r:..:_;:J.:e.r.r1cr is dn..."1 C:e belnstin::;r.e.tfinc en d.:Jarmcde vcr- 'c-c..!I'2 :--:ouC.cndc 'erplich~;incen, \·:~w.ra3.....'1 anCerc, soort~;eli~}:c ondcrncmingen ,. V.:L"l Oic eerst1JcCoclCe .'3tt~!:..t Q,

E. In Cit artikcl bete%ent de uitdr'.lk;.:~ne "be:!.astinc~1ef!'inc" beJ..~st.ir:;:en van elke soort e:; bena~~_ng.

:.R1':i:KEL 25

.3te.:;.t 'JJ.:'~ oorCecl is Cat G.e r:w.e.trec;cler. ··.r3.....'1 een overee!'!.ko::tst:sl 1..:.ite:J.d.e 3tw.at 0 ~- van Seide 3t.":",te:J. voor :::en leiC.en of Z'..llle:; lei-d.en tot e~r. belnstinc!'.ef .fir..;:: Cie ~ie::. in o':e!·eertsten::::lir..,:; is ::.et dcze 0vereenkon:t, La!'~ hi~, O:J.'ter i:':.ir:Cerci de rec:-.t.:;!:liddele::. ~~·a;_,r.:..r.. C.e ;,atio:".ale 'o:etccvinc V[.!!".:. die St.:::tcn voor- ~ie;:, :::c:-:ri.:teli:}: •0::1. ffiet: rerlencn O::lklccd ·.rerzoe(:: or:1 !cer::icni:;J.C var. die be- ~r>-~ :.i':- -::::.I.;_· :·i Y"-3 ricic tr::c, 0.""-"1 de 8evocc.:;c1.e n·:.to::-i tci t vn.!'. de O'.'t'rec:.:.'.::or.'.Gtr-.1 ui -

,-. De in parar;raa:' 1 bedoelde bcvoecde au tori tei t tracht, indien het bez~·aar :war e;ecrond voorkomt en ir.dien zij niet zelf in staat is tot een bevrecticendc oplossi!""•G te komen, de aan:::;clcr;enheid in onderlin- r.;e ovcl~eenste;n':lin:::; r.1et de bevoegde au tori tei t van de andere overeenkomst - slui tende Stant te recelen, ten einde een bclastincl-.efl'inr, die niet in over- ecnzte:r..":li~:: is ~et de Ove:-eenko:-~st te vernijclen.

:;. De bcvoe~r.e au tori tei ten van de overcenkor::wtslul tcnde S-:aten trac:!":"Cen m.oeili,~khcden of t;-:ijfelpunten die mochten rijzen r.wt be- trckkin:.:; tot de toepassir.e; van de overeenkomst, i::1 onderlinse overeenstem- minc op te lassen.

4. De bevoer;<ie autoriteiten van de overeenkomstsluitcnde Staten k1mnen zich rechtstreeks met elkander in verbindinG stellen om tot een akkoorC, tc ko::en \·:no.rvaTJ. sprakc is in de voorcaande pare.crafcn. In - <lien het voorkoot Gat bcsprekinscn :!'.et tot stand komen van di t nkkoord zou- Cen verc;er::d:keli~ken, :tcun.'1.en die besprekine;en Norden gchoudcn in de schoot V<U1 een cor:u:Ussie die bc!:tnat ui t vertegcm;oordisers van de bevoe:--;Ge au to- ri tei ten va.~ de o·.,-e:-ee::J.::onstclui tende Staten.

De bevoegde e.utoriteiten von de overccnkomstsluitcnde Stc.ter.. pler:;er. o·.:crlec; or.1trent de ,,dninistraticve oaatrcE;elen die voor de u:i..tvocrir:.€: VE.::o ric bepclinsen van de Overee:r.komst nodig zi,jn en r:-,et name o:;;t:re!lt de be;,i~ze!l die de ver'Jlijfhouders VD..'1. elke Staat moeten voorlep;- r:;er. o::: in de andere .3to.at de bij dezc Overee!'"-.-'"'"ol!lst vastcestelde belastin€:- vri~stellin~en o: -ve~indcrincen te genieten.

l. De bevoeoC.e autoriteiten van de overeenkomstsluitende Stc.ten •.-:isselen G.e inlic~tincen uit die nod.ic;: zi,}n o:n uitvoerinc te t:;even aan de bepaline;en van deze Overeenko!:!.st en aan die van de nutionnle wet- ten va!1 de overeenkonstsluitende 3taten met betrelr.kinc '!:ut de bclP..st:in- ;:en vraarop Qcze Overecr..t::omst van toepnssin;~ i;:-,, voor zover <l.e helnstin;:-

l--'.e:f'fir.r: .,..narir. deze voorzien in o·.,..ereenst:erff.;i!':.S is met de On:ree:::C.:or::::t • •~:Jke ald~J.s ·oeko!~:en i!:.lichtins r:~.oet ge1'-.ei.!:l. ·.:o;•(::en ;,::ehm;G.en e:r. l!:es slecht.s '1-:o:-Cer. :~er:c;__-:8CeelG. e.an pe:-so:;.er. of autoriteiten die l:::elos-: zi,~n r:1et de vf_.r::i;::-:ir:s of de i:.~.-,orderin£; ·,r,-;ill de iE dcze Overee:::ko!'.'lst Oedoelde be

•'· e In r;cen ccvo.l not:;cn de bepalinr;c:1 van parnr;rna.f 1 nldus v;orden uitt;clegd, Cat zi,j een van de overeer.komstsluitende StatC'n Oc ver - plichtinr, opleGccn :

~) ad~inistraticvc oaatree;elen tc nemen \·:elke a.!'vli~kcn van zijn eir:,cn v:etcevin:; of van zi,~n administrntieve praktijk of van die van de an dere overeer.konstsluitende Staat;

b) bijzonderheden te verstre}:keY! die r.iet verkrijgbaar zouder: ?-i~J .'ni-

.· ... ; -~ijn cie;en Ketr,evir.s o!· ·ei!1nen !let rao.m van zijn normale admi - nistratieve praktijk of die va..'1 de andere overcenkorr:str;lu.i.tcnde Stnat;

c) inlichtincen te verstrekken, die een ha.'!delz-,. bedrijfs- 1 nijverheids- of beroepsgcheim. of een ho.ndels·.·:crkwi~ze zouden onthullcn, dc.•.n l;el in- lic!:tinf;e::: ·,.;c.arvan ~et verstrcf..ken in stri,jd zou zijn met de oper-,bnre orde.

i..RTilCFJ; 27

l. CnvernLtC.erd de toepassiq:; van artikel C.'3 1 para~rao.f 2, 3£, b, beperken de Oepc~linc<?n van -::.ezC Overeenko::::st op c;enerlei v;iJzc Ge tet;en:oetkomint:;en Cie de wetc;:evine; vo..r.. een overeer:.ko:::c.s tsl:..:.i te!lde 3t:J.<J. t toe- kent inzoke Ce in arti:fcel 2 bec!oelde 'l;)elastincen.

2. Generlei bepc.ling van deze O·rereenkomst kar.. dusd<illif, ui t- -..:erkinr; :.,ebbe::: da:: rle belasti!lc::;.er.:.'ing beperkt ;.;orC.t van een vc:nnootschnp die, verbli.jfhou"er is ·.-o..."'l 3ele;iE!, in gevn.l.van inkoop van haar ciE;en. aan deler~ of Celen or naar c.a.'"l.leidinE; van de verdelinf,; van han.r maat:t:happeli~k ve r!!!.osen.

3- De bepali:;~cen ·;an deze C·:c:recr~kons-;; tasten in cecn enl:el opzic::t de fi~.cule voorrec!'-:..:en ar....,"'l die leden ve~'1 diplol:latieke zenrlir.. r:;en of · COUS'-1 l CU.rC ·• on-::.ener1 ac.:::. de ol~=":e::r..ene ..:noote"' "' - rerrelen u van het 'olkenr·e:::ht ol aen J.e bepali:J.f:<..!:: '.'&.."':. bi~zonC.ere alc":oorden.

. ' '/oar de toepassinE vnn deze Ove:-ee!"'Y:onst ·,;orden de lc;den van ee::, Ci: J.o:::at.ieke ::c::di::-~:: ol' ee:n consulail.'€ post van ecr: - over·e:c:n.~:ora::;t ,.,.,;~.'"-"'o-r- ,..., ....,c·t ciie in- de .::.::de:::·c o·.r8rcc::.!-:o~stsluitc::dc :.trJc:t o!· iz;. t::c:n der- ---~~~-- ~ '•Y•••

• Z5 -

t.ezitte:l, r,eac:1t verblijf:houd.cr vnr. die Sto.at te zi~n indicn zij nldn.:tr, op !let stuk YC'.-"1 belastinr.;en r.an:::' het ir..f.owen, nun dezel:f'de verpJ.ichtinc;en onCer•·:orpcn zijn als de verbl.i.jfhouderG von die Staat.

). De Overeenkonzt is niet van toepassinc op internationn- lc orca."lisatieF., h.un organen en anbtenaren, noch op personen die als lcden vc.r. diplooatieke of consc~lnire z.endinr;en van derde Gtutcn in een overeen - kor::cJ-:..r:lt:.ite!'Ge Staat aam.;ezit; zi~n en op het stl.lk V::ill bclnstincen :naar het inko~en ir. de ene of in de c.r.dcrc overeenkoostsluitende ~tunt nict als ver- I bli,: r:::ouc:.crG '!Ol'dC:l behancicld.

G• De :hnisterr.; v&n Fina.'1.cil!n va..T'l de ovcrccnkomstslui tcnc.le ..Jtn.ter.. of hu..'1 vertec;em:oordiccrs stellen zich rechtstreeks met elk3...'1der in verbindi~-r; voor Cc toepo.ssinc; van deze Overeenkonst.

1. Deze Overee!1koost zal '!Order. bekrachticd en de bckro.ch- 'ticinr;soorkonG:e:r. zullen zo spoedis noscli.jk te Brussel wonden uit -

Deze OverecC"Jcor::.st zo.l in ·,.,rerkinG trcden op de dertiGste :ar.; die ·,rolgt op de uit.,.:isselin5 va!l de Oek::-ac:::ti[,ir.t:soorkondc::: en de bepa- lince:r. e:rva..'1 zullc::: voor de eers te maal toepc:;..s8ins vinden :

a) op C.e bij <.!€ bror.. [€!'.even !)elustinscn ten ::ta...l1Zie!1 ·,.,rr:arvan het tot be-

l -at; n~ aanleidi:::.!-~ rr (:!,.) ~- ._;, .. e·;ende ~ei t z:.ch voordoct vur.a:· de eer:;te ~ar..uari -

va.n :-:e:- ~e.c~r dc.t or..2iddclli~k ·valet op de ui b;is3elinr: vctJl de ~Jerl:rac-:-.­ ticincsoo::.·konder.;

':J) O? de l.:.!'.derc l'ela<.tingen f;€[_{;V€ll nao.r inkor:::.sten V8..'! bela.c:;t;;c.rC: ti~d - per'r:cn die ven-'11" ~.1 Cece::~bei' van tc:.:::ruc!;_ ti3iHE300!'ko:J.d en e inC icen.

• 26 -

bli,~ven. J;lke Staat kan haar evcmvel door rniddel van cen schrifteli,jke voorop:::.e~ vnn zes mnrmden en lan;:;.s diploma tieke h'et; opzee;~cn voor het

einde ~an eni£; kalender~anr, vanaf het dcrde jaar te rckenen van de da- tUE van haar im.terldnt;tredine;.

In dat e;eval zal de Overecnkomst VOOl' de laat.ste maal vru1 tocpassinc zi2n :

a) op de bij de bran t;e!J.even belastingen ten aanzien l'.'anrvan hct tot belastinr, aa.TlleidinG gevcnde feit zich voordoet vOOr het verstri.j- ken VD..."1 het kalcnder~a.?,l' \·;aarin de Opze,scing iS [;edaanj

b) op de a."1dere bel::stingen gehevcn naar in..1comsten van belastbarc ti,jcl- perken die '.:OOr 31 december van dat jaar eindieen.

'l'EN :nLIJJ:J~: '..!JJJ.rv;J; de Gevolmachticden va.TJ. beide Statc!l deze VverceMomst hebOen ond.ertekend en daaraan hun zee;el hebben t:ehecht.

c;.r;u;,_;..:: te BRJ..SILI.:i. op 23 Juni 1972, in tHeevoufi, in de XE!de:-la."1dse, de :?ra.-:.se en de Portugese taal, zijnde de drie tcksten [';8 -

VOO.ri :~T KO:TJ::;:KHIJK 3ELGIE VOOrt DE F'.t::DErt:..'.:.'IE'lE i8T'UBLIEK 3RAZ!LIE

• 27 -

SIDTIT~O'I'OCOL

Dij de ond..:rtekeninc van de Ovcreenk_omst tot het vermij- den Vill1 dubbele belastins en tot recclins vti...."1 soP.U:J.ice o.nderc onnceler:;cn - I:ed.en inzake belastinE;en naur het inkomen, heden tussen de i'edcratieve He - publiek r'razili~ en het :r:o!'lir.kri,jk BelcH! r;esloten, zijn C.e ondergetekende Gevolr::ac:-ctir;de::J. overecn.c;c.kor.len, dat de volr;cnde bcpalingen een inter;rcrcnd deel V<>...n Cie Overcenko::;st zullen ui tmoken.

l. .i9:_ J..rtikel 10, parar;r:1fcn :? en 5 I

Onverninderd de toepassing van artikel 10, parasraaf 2 en ::;>, ma.r,, inGien cen vennootschap die verblijfhouder is van een overeen- komstsluitende Staat, winsten of inkomsten uit de andere overecnko~stslui­ tende Stoat vcrkrijr,t, die o:nclcre Staat seen belastins heffcn van de divi- denC.en door die vennootschap betaald aan personen die ecen verblijfhouder Va..'1 Qie andere Staat zi~n, noch de niet-ui tgcdeelde Hinsten van de vennoot- schap onclerwerpen an..'1 een belasting op niet-ui tgecleeldc Hinaten, zelfs in - die:n de betaalde dividt::nden or de niet-uitscdee1de t,-;inste!l cchce1 of r;c - deel tcli~k be:.:>taan ui t wins ten of inkomsten die ui t de andere Staat of - konstic zijn.

2. Ad .A.rtike1 13, pc:rat:"ro.af 3 en ;.rti"kel 11~, nare.r:raaf 1

Int;eval Brc..zilH! na de ondertekeninG van C.eze Overeen- komst met een niet in Latijns-~~~erica gele~en derde Staat een overeenkonst zou sluiten die - voor de in arti~el 13, paragraaf 3 en 14, paragraaf 1, bedoelGc inko~.sten - !:e-r recht von belastingheffins bepcrkt va."'l. de an::lere overeenko:nstslu.:.tende Staat dan die -..:aarvan.de senieter Vll....'1 de inkocsten een verblij.fhouder is, zal een soorte;elijke beperking autome.tisch 'itOrden toecepast in de vcr!:oudinse:J. tussen El!Zili~ en Bel~i~.

3. ;.c._ Artikel 2Lr, ;p:JraP;:-auf 4

Inr,eval Brnzili~ na de ondertekenint: V.'l..'1 de Overeen - ko!l!.st zou aar.Lva&.rc!e!l Oat ro,;·al ty s 'beteald door een vennoot.schap C.ie ver-

tli ~t:=:.oude::· is

'/[L"1 Brazili~ D.a.'1 een ve:nnootschap die •;crblijff.oudc::' is vnr: ecn niec: J,atijr-.Ls-.Amerika c;elesen <icrdc .:.itaar. en cen deeln.eminr; var.. ten !!:inster.. ~0 t.~. van l:et kc.pitaal vru-.:. de ,e:ezccde vennootsc!'lnp die ver- blijfiwudcr is van 3razili~ hccft, afcetro:t:ken worden bi~ :r.et bepr•len v.:w. de in ::irazilH! bc~c.:.:.t'cnre ~-:in.st vo.n deze ·:ei1...:lOot.sc!-.ap 1 ZO'l ee!1 soortc;cli~ke

• 23 -

c.ftreri: F..Uto~atisch ·.verden toe,;epEst in de verhoudinc;en tusscn cen ven- nootsctap die verblijfhouder is van Br~zili~ en een vennootschap die verblijfhot:.der is van Bel:;i~ en zich in dezelfde toestand bevindt.

4. Ad A.rti;:el

:>eze beralin.:; bclet Belgi~ nict:

a) de vcrblijfhoudcr Va.'Yl Brazili~ die in Bel[.;i\1 over ccn waninG beschild te belasten op een r::inir::uminkorr:en dat :-;elijk is aan -~weemaal het rl:adastre.2.l inko::.cn van die wonine;

b) de w·ir.sten die k.:.r.nen worden toegerekend aa...'1. de vaste inrichting waarover eea vcnnootschap die verblijfhouder is van 3razili~ of een vereni:::;ins van personen die haar plaats va..'1. werkelijkc leidin.; in die Staat heeft, in Bclci~ beschikt, gezamenlijk a~'1 de belastin5 te ondervrerpen te.:;en het tarief dat door de Bel.:;is-·he wett;evir.t; is bepaald, op voormo. arde tlat dit tarief in hoofdscr:1 niet ho,~er is don bet hooe;ste tarief dat van toepassine is op het geheel of op enig deel van de winsten van vcr~ootschappen die verblijfhouder zijr. v~~

3elgi~.